DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025-CE 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 121/2025-CE
004/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA
DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA
CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - CNPJ nº 07.424.217/0001-78. OBJETO: prestação de
serviços especializada para implantação de 70 melhorias sanitários domiciliares, com
banheiro, caixa de inspeção, tanque séptico, sumidouro, reservatório elevado de 310 lts,
filtro de cerâmico, chuveiro e caixa de passagem, a serem construídos nas áreas urbanas,
periféricas da cidade
de Vila Nova dos Martírios,
Convênio TRANSFEREGOV Nº
969698/2024; FUNASA Nº 02680/2024. DATA DO CONTRATO: 10/10/2025 - VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.445.000,00 (um
milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos;
Dotação Orçamentária: 16.482.0017.1038.0000 - DESCRIÇÃO: Construção de Kit Sanitários;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de Recurso: Convênio
TRANSFEREGOV Nº 969698/2024; FUNASA Nº 02680/2024. Vila Nova dos Martírios,
Maranhão 13/10/2025. Tafarel Batista de Castro Leite, Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (54264119000109) com o lote: 1
no valor total de R$ 772.310,00 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e dez reais).
No uso de minhas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI MUNICIPAL Nº 3.955, DE
20 DE JUNHO DE 2017, DECRETO 059/2023, e suas alterações, ADJUDICO o objeto desta
licitação à referida empresa.
Alto Araguaia-MT, 22 de setembro de 2025.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (54264119000109) com o lote: 1
no valor total de R$ 772.310,00 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e dez reais).
No uso de minhas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI MUNICIPAL Nº 3.955, DE
20 DE JUNHO DE 2017, DECRETO 059/2023, e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Alto Araguaia-MT, 22 de setembro de 2025.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
11/08/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Material de Informática, para atender às demandas das Secretarias Municipais, resultaram
em vencedoras as empresas: DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 40.708.647/0001-97, vencedora dos itens: 10 e 33, totalizando o valor
global de
R$ 21.226,34.
MICROFORT INFORMÁTICA LTDA,
inscrita no
CNPJ n.º
24.675.507/0001-03, vencedora dos itens: 1,41 e 50, totalizando o valor global de R$
288.299,00.
4U
DIGITAL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n.º
21.982.891/0002-80, vencedora do item: 2, totalizando o valor global de R$ 63.311,52.
SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.784.976/0002-95, vencedora do item:
3, totalizando o valor global de R$ 201.920,00. OLMI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 00.789.321/0001-17, vencedora dos itens: 4,16,19,34,38,42,46, totalizando o valor
global de R$ 582.656,00. MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 50.247.672/0001-74, vencedora dos itens: 5,20,21,25,32,37 e 44, totalizando o
valor global de R$ 58.667,50. ROSANGELA IGNÁCIO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n.º
40.080.144/0001-10, vencedora dos itens: 6,7,9,11,18,23,26,27,36,47,48 e 49, totalizando o
valor global de R$ 83.313,28. FAVORITA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
n.º 44.052.064/0001-01, vencedora dos itens: 8 e 17, totalizando o valor global de R$
21.710,00. H E CELULARES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 59.476.985/0001-79,
vencedora dos itens: 13,14,15,24,43,45, totalizando o valor global de R$ 20.250,79. SSG
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.973.126/0001-43, vencedora do item: 22,
totalizando o valor global de R$ 2.400,00. PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no
CNPJ n.º 37.090.234/0001-87, vencedora dos itens: 28 e 40, totalizando o valor global de
R$ 100.262,82. M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 27.414.128/0001-58, vencedora do item: 29, totalizando o valor global de R$
17.073,00. EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.873.648/0001-07,
vencedora do item: 30, totalizando o valor global de R$ 8.568,00. JVM COPIADORAS E
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.128.710/0001-88, vencedora do item: 31,
totalizando o valor global de R$ 35.683,00. NEW OESTE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA ,
inscrita no CNPJ n.º 23.231.651/0001-98, vencedora do item: 35, totalizando o valor global
de R$ 12.600,00. Itens que resultaram fracassados: 12 e 51. Item cancelado: 39. Informa
aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de
quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 14 de outubro de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO/CARONA Nº 21/2025
O Município de Campinápolis - MT torna público que realizou adesão à Ata de Registro de
Preços nº 48/2024 originada do Processo Licitatório nº 23/2024 e Pregão Eletrônico nº
20/2024, para a aquisição de veículo utilitário tipo caminhonete pick up para atender a
demanda do município de Campinápolis/MT. Contratada: R BORGES VEÍCULOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº 53.641.615/0001-63. Valor Total: R$ R$ 1.585.950,00 (um milhão quinhentos
e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Campinápolis-MT, 15/10/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO/CARONA Nº 22/2025
O Município de Campinápolis - MT torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 151/2025
originada do Pregão Eletrônico nº 50/2025, do município de Água Boa/MT, para a contratação de
serviços de telecomunicações, incluindo acesso à internet via satélite, com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato, instalação, suporte técnico e manutenção. Contratada: 3F
SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.881.991/0001-37. Valor Total: R$ 33.111,08
(trinta e três mil cento e onze reais e oito centavos). Campinápolis-MT, 15/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2025
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREF MUN DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
E A EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 REGISTROS
DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. DO OBJETO
O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE
ZERO 4X4, ORE 14X4, ORE1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar,dos tipos ONUREA Piso
Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Objeto da Contratação:
ITEM: 1 VALOR TOTAL: 436.266,80
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do (a) da assinatura do
contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será
automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não
for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de
culpa do contratado, previstas neste instrumento.
O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas
sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder
público, observadas as abrangências de aplicação.
Nossa Senhora do Livramento, 8 de Outubro de 2025.
CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal -
CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA -
REPRESENTANTE: Srº. ADRIANA CECCONELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar
Concorrência Nº 005/2.025, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa
Especializada Para O Fornecimento De Mão De Obra Qualificada, Destinada À Execução De Meios-
Fios E Sarjetas Na Via Pública Nx-100, Visando Atender Às Necessidades Operacionais Da Secretaria
Municipal De Cidade De Nova Xavantina/Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia
16/10/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 03/11/2.025
Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 03/11/2.025 Às 12h00
(Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 03/11/2.025 Às 13h30 (Horário
De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes
Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ConcorrenciaPublica/
E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina. Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e -
Licitacoesnova
Xavantina - MT, 15 de outubro de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
PROCESSO N. 070/2025
A Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT torna
pública a realização do Credenciamento Público nº 005/2025, visando a CHAMADA PÚBLICA
PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E APARELHOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e no Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante
deste instrumento convocatório. O Edital completo poderá ser obtido junto a Prefeitura
Municipal de Planalto da Serra-MT, sito Praça São Carlos, centro, no horário das 7:00h às 11:00h
e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.planaltodaserra.mt.gov.br ou
ainda pelo e-mail licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br. O acesso ao credenciamento é livre para
todas as empresas prestadoras de serviços do mesmo ramo pertinente ao objeto, a partir da data
de publicação deste edital. Esclarecimento adicionais relativos ao presente edital serão prestados
pelo Setor de Licitações e Contratos do Município, Telefone: (66) 3328-6101 (Prefeitura).
Planalto da Serra-MT, 15 de outubro de 2025.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES.
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da
Concorrência Pública Eletrônica 04/2025, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De
Empresa Especializada Para A Execução De Reforma E Ampliação Da Quadra Municipal Da E.
M. Maria Gregoria Ortiz Cardoso (Construção De Muro De Arrimo, Alambrado, Arquibancadas
E Banheiros Na Quadra De Esportes) No Município De Porto Esperidião - Mt, Através Da
Emenda Parlamentar: 202323760002. Em Favor Da Empresa: Ns Construtora - Cnpj:
14.039.081/0001-48, Valor Total De: R$ 300.500,00 (Trezentos Mil E Quinhentos Reais).
Porto Esperidião - MT, 15 De Outubro De 2025
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO Nº 0417/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Setor:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
CULTURA,
TURISMO, LAZER
E
JUVENTUDE. Regime
de
Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de outubro de 2025. Hora: 09:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA
OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 15 de outubro de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
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