DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo de Licitação nº 098/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para
execução de "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA", a ser realizada no município de Carmo do Paranaíba/MG,
conforme o Termo de Compromisso nº 970543/2024, firmado com o Ministério das Cidades,
com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 26 de Novembro de 2025, às 09:00 horas. SITE PARA
REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e
https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº
84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 15 de outubro de 2025.
LUCAS DA SILVA MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PL Nº 0106/2025
A Pref. Mun. de Chap. Gaucha/MG, torna publica a Homologação e Adjudicação
ao PL nº 0106/2025 - Concorrência Eletrônica nº 015/2025. CONT DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONST CIVIL CONST DE ALAMBRADO NO CAMPO DE
FUTEBOL NO DISTRITO SERRA DAS ARARAS, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG.
15/10/2025, EMPRESA HWS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 42.745.456/0001-20.
Chapada Gaúcha - MG, 15 de outubro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PL Nº 097/2025.
A Pref. Mun. de Chap. Gaucha/MG, torna publica a Homologação e Adjudicação ao PL nº
097/2025 - Concorrência Eletrônica nº 011/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE
EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA AV GETÚLIO VARGAS - CONT R AT O
BDMG N° 364.129.15/10/2025, ISAPED CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.571.106/0001-46.
Chapada Gaúcha - MG, 15 de outubro de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
PRC Nº 229/2025 - Pregão Eletrônico nº 051/2025. Objeto: O objeto da presente licitação
é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços, com fornecimento de
peças, destinados à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado
para todos setores da prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
O pregão que iria ocorrer no dia 21/10/2025, será realizado no dia 31/10/2025
às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e
na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as
17h00, de segunda a sexta-feira. .
Cláudio-MG, 14 de outubro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Dispensa Eletrônica nº 13/2025, Publica Aviso de Licitação, torna público que
realizará a contratação direta, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo
para captação de água subterrânea - poço de até 200 metros, na Rua Arlindo Ferreira de
Sousa, nº 465, Bairro: Residencial Jardins, no Munícipio de Conceição das Alagoas/MG.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/10/2025, às 08h00min e
término no dia 21/10/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 15 de outubro de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
Republicação. Pregão Eletrônico nº 55/2025. Republica Aviso de Licitação, torna público
que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo
Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais
hidráulicos, para atender a administração pública Municipal, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 28/10/2025, às 09h00min. Tudo de Conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 15 de outubro de 2025.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
TIPO MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Conceição de Ipanema/MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica,
ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, com recebimento das propostas a partir
das 09h00min do dia 16/10/2025 até as 09h00min do dia 29/10/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CES T A
BÁSICA, PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, no site: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site: https://bnc.org.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PODERÃO
SER
OBTIDAS
PELO
E-MAIL:
licitacao.concipa.2025@gmail.com. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa - Pregoeira.
Conceição de Ipanema-MG, 15 de outubro de 2025.
TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
A Prefeitura Municipal de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar 2ª chamada de licitação para itens frustrados do Pregão Eletrônico
número 067/2024 - tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de veículos para atender as
demandas da SMDS, conforme programações e convênios destinados as Subsecretarias de
Assistência Social e Segurança Alimentar, Nutricional e Agroecologia com condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. Data da sessão: 31/10/2025, às 09h30min
Retirada
de
Edital
Estará
Disponível
a
Partir
de
17/10/2025:
https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br
KARINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 89/2025
A Prefeitura Municipal de Coqueiral torna que, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, foi formalizado o Contrato Administrativo nº 122/2025, Processo 089/2025 -
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, com a empresa Edificações Baldoni Ltda, inscrita no
CNPJ nº 54.533.896/0001-01, com sede na Rua Olinto Teixeira, nº 102, Bairro Centro, Boa
Esperança/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de Revitalização do Parque de Exposições Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo, localizado
no Bairro Lajinha, em Coqueiral/MG, conforme Contrato de Repasse nº 909528/2020 -
Operação nº 1073.724-92/2020, celebrado entre o Município e o Ministério do Turismo,
por intermédio da Caixa Econômica Federal. Valor global: R$ 363.256,00 (trezentos e
sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: até 13/12/2025, podendo
ser prorrogada conforme o art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Coqueiral-MG, 13 de outubro de 2025.
DANIELLE PATRÍCIA FERREIRA MARQUES PELOSO
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
RENATO OLIVEIRA MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº: 043/2025 - Processo nº: 094/2025. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de natureza pedagógica, administrativa,
recreativa, esportiva, de alimentação, de organização e de apoio à realização de eventos
educacionais, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede
municipal de ensino de Coromandel-MG, com participação exclusiva de ME,EPP e MEI,
referente às atas de registros de preços a seguir:
ARP nº 114/2025 - Fornecedor: CASA DO ESTUDANTE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA, CNPJ
sob o n. º 26.110.916/0001-98. Valor: R$ 94.552,50 (Noventa e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026.
ARP nº 115/2025 - Fornecedor: BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o n. º
45.757.571/0001-03. Valor: R$ 4.542,50 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos). Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026.
ARP nº 116/2025 - Fornecedor: D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, CNPJ sob o n. º
44.718.705/0001-14. Valor: R$ 4.768,03 (Quatro mil, setecentos e sessenta oito reais e três
centavos). Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no
site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 15 de
outubro de 2025. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Será realizada licitação
na modalidade concorrência eletrônica
no dia
27/11/2025 às 08:00h referente Processo n° 112/2025, com critério de menor valor global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte
mista em concreto armado e vigas metálicas nas comunidades de Santo Inácio e Altinho no
Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br, no
site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 15 de outubro de 2025.
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo de Compra n.º 258/2025 - Processo Licitatório nº. 168/2025, publicado no DOU
de 03/10/2025, Seção 3, pág. 303. Informamos aos interessados que foram realizadas
alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da
sessão pública para o dia 04/11/2025 às 13h00min.
O edital
retificado encontra-se disponível pelos
endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 13 de outubro de 2025.
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 32/2025
Processo de Compra n.° 311/2025 -
Processo Licitatório n.° 180/2025; Objeto:
Contratação
da
empresa
SOFTPLAN
PLANEJAMENTO
E
SISTEMAS
S/A,
para
disponibilização de licença de uso mensal da solução integrada de gestão de processos
judiciais eletrônicos para Procuradorias, SAJ PROCURADORIAS, para a informatização da
Procuradoria Geral do Município de Coronel Fabriciano/MG, contemplando os âmbitos
da execução fiscal, contencioso judicial consultivo e do apoio à gestão (SAJ Insights
Lite), integrados ao sistema de dívida ativa do Município, Sistema de Recorte de
Publicações e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - PJE de Primeiro Grau
(MNI), em atendimento à Secretaria de Governança Jurídica, para o período de 12
(doze) meses, no valor global de R$ 259.690,96 (duzentos e cinquenta e nove mil,
seiscentos e noventa reais e noventa e seis centavos), tendo como fonte de receita,
Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE
Agente de Contratação
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