DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 103/2025, PRC 232/2025.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de 06 (seis) veículos 0 km
com capacidade para 7 (sete) lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Leopoldina, visando o transporte de pacientes e de servidores, de acordo
com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação:
31/10/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG
984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 13 de outubro de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1645/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2021
Partes: CAIO MONTES PEREIRA CNPJ: 32.849.045/0001-78 e Prefeitura Municipal de
Leopoldina. Cláusula primeira: O objeto do presente termo versa sobre a vigência do
contrato original, que por meio deste, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de
17/10/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração (Memorando n°
63/2025), em consonância com o artigo 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
Cláusula segunda: O valor dos serviços, conforme indexador IPCA instituído na Lei
Municipal 4.551 de 17 de dezembro de 2020, passam a ser o seguinte:
. . ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.VALOR UNITÁRIO
. .1
.Manutenção de ar condicionado tipo Split de 18.000 a 36.000 btus
.R$ 172,45
. .2
.Manutenção de ar condicionado tipo Split de 7.500 a 12.000 btus
.R$ 137,81
. .3
.Manutenção de ar condicionado tipo Split de 9.000 a 12.000 btus
.R$ 172,45
Data de assinatura: 10/10/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
Caio Pereira Montes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei
14.133/21 para "Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
elétricos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos do Município de Manga/MG", no dia 30/10/2025 as 09h:00min. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-
2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 15 de outubro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei
14.133/21 para "Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
hidráulicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos do Município de Manga/MG", no dia 04/11/2025 as 09h:00min. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça
Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-
2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 15 de outubro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Processo Licitatório nº 60/2024,
Concorrência Presencial nº 07/2024 e Contrato nº 130/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para conclusão da construção da
creche Pro Infância Tipo 2 - padrão FNDE, conforme Termo de compromisso nº 10768,
firmado entre o Município e o FNDE. Fica Aditado o presente termo no valor de R$
374.423,20. Contratada: Ideal Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.090.182/0001-55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o
Pregão eletrônico para SRP nº. 031/2025, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO. O julgamento das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 30/10/2025, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital"
pelo link: www.licitardigital.com.br.
Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br - com
Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação.
Mathias Lobato-MG, 15 de outubro de 2025.
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo, Processo nº 122/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de projeto de
pavimentação de vias públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa.
Contratado: M&P Pavimentação Ltda. Valor contratado: R$ 1.113.072,61 (um milhão, cento e
treze mil, setenta e dois reais e sessenta e um centavos), Nº do contrato: 01/2025. Aditivo de
prazo vigência: 15/08/2025 a 15/01/2026. Dotação Orçamentária: 2.10.02.15.451.0020.1.0038
- Obras de Infraestrutura Urbana 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
PL nº 92/2025.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 63/25, que tem por objeto
o RP para aquisição de motocicletas novas, conforme TR, em atendimento a solicitação das
Secretarias Municipais de Saúde e Obras. Tipo: menor preço. Sessão Pública: 28/10/2025
9h. Local: https://ammlicita.org.br. Maiores informações vide DOM.
Mesquita-MG, 15 de outubro de 2025.
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 241/2025 -CONCORRÊNCIA 002/2025.Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), na continuação da Avenida Rodrigues Rabelo, deste
município Mirabela/MG, de acordo com suas especificações. Conforme projetos, planilha,
memorial descritivo, memória de cálculo, detalhamento do BDI, cronograma físico -
financeiro, relatório fotográfico e projeto básico, dentre outros. Contratada: CONSTRUTORA
NOVAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°: 86.496.478/0001-70, no valor de R$ R$
543.000,00, vigência de 04 meses após publicação no PNCP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Homologação
de Processo
151/2025
-
Concorrência 002/2025.
Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado aQuente), na continuação da Avenida Rodrigues
Rabelo, deste município Mirabela/MG, de acordo com suas especificações.Conforme
projetos, planilha, memorial descritivo, memória de cálculo, detalhamento do BDI,
cronograma físico - financeiro,relatório fotográfico e projeto básico, dentre outros.
Contratada: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 86.496.478/0001-70,
valor de R$ 543.000,00. João Batista Fonseca da Silva- Secretário Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Rurais.
Mirabela-MG, 15 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA FONSECA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Concorrência
Pública eletrônica nº 002/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços para Execução de Obra: Cobertura de Quadra Poliesportiva de
Serrania do Brigadeiro, na localidade Rua Jairo José da Cunha, no Distrito de Serrania do
Brigadeiro, Miradouro/MG. Abertura dia 11/11/2025, às 08:30 horas . Edital disponível no
site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 17/10/2025 Informações (32)
3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
CLOVES DA SILVA BOTELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Aquisição de gêneros alimentícios (lanches, bebidas e itens correlatos) para
atender às demandas das reuniões administrativas, técnicas e institucionais promovidas
pelo município de Lagoa Formosa.
Exclusiva para participação ME/EPP e equiparadas, com alguns itens para Ampla
Concorrência. Processo nº 095/2025.
A realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 08h00min, no site
https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 14 de outubro de 2025.
JOSE WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público, que fará realizar no dia 28 de outubro de 2025, às 09:00 horas,
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa
especializada para a execução de manutenção e reparos dos postos de saúde do município
de Miraí - MG. Maiores no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.
Miraí, 14 de outubro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Pregão Eletrônico Nº 051/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Ambulância de
Simples Remoção (Tipo A), com recursos provenientes da Portaria GM/MS nº 6.103/2024,
vinculada à Proposta nº 13152474000124003, destinado a atender às demandas da Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Moeda/MG.
Sessão:
31/10/2025,
às
08h,
pelo
site
www.licitardigital.com.br. Informações: licitacao@moeda.mg.gov.br / www.moeda.mg.gov.br.
JULIANA BORGES
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc.
Adm. Nº 068/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, OBJETO: "Seleção para
contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para
"Construção de Pontes em estradas vicinais, incluso fornecimento de materiais e mão de
obra para execução, sendo: Ponte de S.S. Poções, objeto do LOTE 1; Ponte de Novo
Horizonte, objeto do LOTE 2; e Ponte de Capitânia, objeto do LOTE 3". Informações e Edital
no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia
24.11.2025 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito