DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Ata de RP 313/2025, PRC. 107/2025, PE 059/2025, RP 042/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura
Prestação de Serviços para a Realização de Eventos Recreativos e Comemorativos para a
Secretaria Municipal de Educação e de Assistência Social. Empresa: MARCO ANTONIO
CORDOLLA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.359.580/0001-90. Valor unitário: 1:R$
496,50; 2:R$ 526,50; 3:R$ 676,50; 4:R$ 450,00; 5:R$ 574,50; 6:R$ 670,00; 7:R$ 595,00; 8:R$
499,50; 9:R$ 5,32; 11:R$ 3,32; 12:R$ 4,00; 13:R$ 3,70; 14:R$ 470,00. Valor total: R$
149.596,00. Data da assinatura: 17/09/2025. Vigência 12 meses após a assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo licitatório nº 059/2025
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº
059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA URBANA À RUA NEWTON MARTINS NO
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG.
ABERTURA NO DIA 28/10/2025 ÀS 09:00HS, interessados deverão solicitar o
Edital diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Informações:
e-mail: licitacaomtz2021@gmail.com.
Montezuma-MG, 15 de outubro de 2025.
JÚLIO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
Processo nº 083/2025, Pregão Presencial nº 026/2025, torna público, que às 14h00min dia
04/11/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta
Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item",
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte intermunicipal
de passageiros. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 9 9966-6142, e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 15 de outubro de 2025.
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Paulistas/MG torna público, que se encontra aberta
licitação na modalidade Concorrência, Processo Administrativo nº 99/2025, Edital
nº 02/2025, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação em bloquete sextavado, com espessura de 8 cm, incluindo meio-
fio
e sarjeta,
na Rua
Leonor
Coelho, no
Município de
Paulistas/MG,
compreendendo o
fornecimento integral
de materiais,
mão de
obra e
equipamentos, conforme condições e especificações detalhadas nos memoriais
descritivos, planilhas e projetos constantes do Edital e seus anexos, ficando a
sessão pública designada para o dia 13 de novembro de 2025, às 08h00min,
horário
de 
Brasília,
a
ser
realizada 
na
plataforma
oficial:
www.licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 15 de outubro de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
Processo nº 104/2025 - Pregão Eletrônico n° 046/2025.
Tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos geral e médico-hospitalares em
atendimento às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedra do
Anta-MG. A data de início e abertura será 29/10/2025 às 8h no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br.
Pedra do Anta-MG, 15 de outubro de 2025.
MICHELLY CRISTINA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Processo de Licitação nº 063/2025, Dispensa nº 017/2025. Chamada Pública nº 04/2025.
Extrato de Adjudicação, Homologação e autorização para contratação. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste
aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação aos licitantes Marina Teles Albuquerque,
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF sob o nº XXX.617.586-XX, no Valor Global de
R$ 27.657,50 (vinte sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos),
João Tomaz Brum inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF sob o nº XXX.500.256-XX, no
Valor Global de R$ 7.611,90 (sete mil, seiscentos e onze reais e noventa centavos);
Altamiro Soares de Souza inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF sob o nº
XXX.748.306-XX, no Valor Global de R$ 36.188,70 (trinta e seis mil, cento e oitenta e oito
reais e setenta centavos); Antônio Abduani Gomes inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas,
CPF sob o nº XXX.915.066-XX, no Valor Global de R$ 11.655,40 (onze mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e Maria das Graças Pereira De Abreu, inscrito
no Cadastro de Pessoas Físicas, CPF sob o nº XXX.016.166-XX, no Valor Global de R$
39.704,20 (trinta e nove mil, setecentos e quatro reais e vinte centavos), e a respectiva
Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos Termos do Art. 71, IV da Lei
14.133/21. Diante disto, foi emitida autorização para contratação dos licitantes
mencionados, nos limites de seus projetos de venda, conforme o objeto do certame, nos
Termos do Art. 72, VIII, da Lei 14.133/2021.
Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de outubro de 2025.
GERALDO NOBRE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025
Processo Licitatório Nº: 191/2025, Pregão Eletrônico Nº: 90074/2025, Registro de Preços Nº:
051/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura locação de veículos automotores,
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Educação auxiliando a frota
de veículos Municipais. Data de abertura: 03/11/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo
e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
LIcitação Compartilhada nº 10/2025 - Contrato nº 440/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção predial, adequação e
reparos em prédios da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo prédios próprios,
locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de
obra. Vigência: A vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 14/10/2025. Contratada: SEVEN
AMBIENTAL LTDA, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 01.335.516/0001-50. O valor do contrato é de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais). Dotação orçamentária: 1293 - 02.011.000.0010.0122.0002.2102.
333903900000000000.25000001002 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio pedagógico e administrativo, destinados ao
uso nas unidades escolares de período integral da Rede Municipal de Ensino. A sessão
pública será realizada no dia 03 de novembro de 2025, as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e 
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 15 de outubro de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
Objeto: Captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização do
Natal de Pouso Alegre 2025".
O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia
16/10/2025 às 13h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e 
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre-MG, 15 de outubro de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
D ES P AC H O
Ratificação - Ata de Registro de Preços nº 65/2025 - CIMINAS - Adesão nº 8/2025
Órgão Gerenciador da Ata: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
de Minas Gerais - Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, Objeto: aquisição de
caminhões e ônibus em atendimento aos municípios demandantes, entes consorciados e
demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços,
especificado(s) termo de referência, anexo do pregão nº 32/2025, visando à contratação da
empresa Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ nº 20.495.149/0001-04 para
fornecimento de veículo conforme condições estabelecidas na ata original, Valor Global: R$
634.900,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Base Legal: Lei Federal nº
14.133/2021.Nos termos da legislação vigente,
RATIFICO a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para
a Administração Pública Municipal. Maiores informações encontram-se disponível no
Departamento de Licitações localizado na Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro,
Pratinha/MG Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h -Telefone: (34) 2120-
0601 E-mail: pratinhalicitaco@terra.com.br.
JOELANE NOVAIS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025
Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, CNPJ/MF: 79.788.766/0025-00.
Valor global de R$ 2.902,41 (dois mil e novecentos e dois reais e quarenta e um centavos),
para aquisição de Kits enxoval, conforme especificações constantes no processo de origem.
Vigência de 12 (doze) meses. Wellington José Carneiro - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE RESPLENDOR/MG: PL nº 87/24 - PE nº 17/24 - Extrato. Objeto da ARP n°
91/2024: Serviços de manutenção de iluminação pública, e reposição do sistema de iluminação
pública do Município de Resplendor/MG. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ
sob
o n.º
18.413.161/0001-72.
Contratada: WPS
Solucoes
Elétricas
Eirelli - CNPJ
38.651.059/0001-12. 1º TA: Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência e
renovação dos quantitativos da ARP n° 91/2024 por mais 1 (um) ano. Ass. 29/9/2025. Vig.
29/9/25 a 1/10/26. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Ata de
Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 052/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
ESTRUTURA
E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS
MACHADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTESS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADA: STAGE SERVICOS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ45.258.773/0001-00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGAO ELETRONICO 052/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS DE COPA, COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. Abertura: 29/10/2025 ás 08:00.
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br
na 
plataforma
de
licitações 
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 15 de outubro 2025
EVANIA NEVES
Agente de Contratação

                            

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