DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Adj./Hom. e Extrato de Contrato 88/2025, Conc. Eletrônica 03/2025, Proc. Licitatório
48/2025; Obj: Pavimentação de calçamento de diversas vias públicas urbanas e rurais em
Bloquete sextavado, em atendimento a Sec. Municipal de Obras. Conforme Convênio
Programa Agropecuária Sustentável 939046/2022, Operação 1085898/11, firmado entre
MAPA/CAIXA/Prefeitura Mun. de Santa Efigênia de Minas e demais recursos Junto a
Empresa CMP Projetos e Construções Ltda, 23.207.621/0001-46, no valor global dos Lotes
001 e 004 de R$ 1.008.100,00 (um milhão oito mil e cem reais). Vigência do Contrato:
01/10/25 a 01/10/26. Cleidiny dos Santos, Prefeito.
Adj./Hom. e Extrato de Contrato 89/2025, Conc. Eletrônica 03/2025, Proc. Licitatório
48/2025; Obj: Pavimentação de calçamento de diversas vias públicas urbanas e rurais em
Bloquete sextavado, em atendimento a Sec. Municipal de Obras. Conforme Convênio SICONV
923201/2021, firmado entre MAPA/CAIXA/Prefeitura Mun. de Santa Efigênia de Minas e
demais recursos junto a empresa GF Construtora e Pavimentação Ltda, 47.906.542/0001-91,
no valor global dos Lotes 002, 003 e 005 de R$ 1.079.500,00 (um milhão setenta e nove mil
e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 03/10/25 a 03/10/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETOAVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos e máquinas, por meio de sistema informatizado integrado, com utilização de
cartão magnético e acesso à rede credenciada de oficinas e fornecedores, para atender as
demandas da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de
proposta eletrônica: 04 de novembro de 2025, às 08h30min. Data de início da sessão
eletrônica: 04 de novembro de 2025, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 99956-
7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG 15 de outubro de 2025
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 210/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Combustível. Abertura dia 28/10/2025 às
08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° - 81/2024
NUMERO DO PROCESSO N° 68/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°- 07/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.
CONTRATADA: MGM BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 81/2024, por mais
6 (seis) meses, pelo período de 14/10/2025 a 15/04/2026, conforme cláusula terceira do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo n.° 130/2025
Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização de obra de
Reforma do auditório, localizado na Rua João Vilela de Rezende, no Município de São
Bento Abade - MG. Sessão: 31/10/2025, às 10 horas
São Bento Abade, 15 de outubro de 2025
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Licitatório. PAC n° 00122/2025 - Concorrência n° 004/2025. A Prefeitura
Municipal de São Domingos das Dores, torna público a realização de processo licitatório objetivando
a pavimentação rural em bloco de concreto sextavado - trecho de morro no Córrego São Domingos-
plano de ação 09032024-0705002/24 plano de ação: 09032023-034676, Conforme solicitação.
Início recebimento de proposta 16/10/2025 às 08H00mm fim de recebimento 10/10/2025 às
08h00mm, data de Abertura da sessão: 10/10/2025 às 13h00mm. Local: https://sddores-pm-
scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo
e-mail licitacaosaodomingosdores@gmail.com
SUELY PEREIRA DE SOUZA
prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 135/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, cujo objeto prevê o
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de
Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios e Pesados, a serem realizadas de forma
parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais
Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas no dia 12/11/2025. MODO
DE DISPUTA: ABERTO. Ass: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 9- 9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br,
Consulta
ao
Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AV I S O S
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025,
REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de enxoval destinados ao
Auxílio Natalidade, afim atender as necessidades das Secretarias Municipais de São
Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência.
Empresas
vencedoras:
50.076.842
CINTYA
ALMEIDA
DA
COSTA
CORREA
CNPJ:
50.076.842/0001-03 vlr. Total est. R$ 106.666,00, INB COMÉRCIO LTDA CNPJ:
43.029.546/0001-88 vlr. Total est. R$8.000,00, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PERFUMARIA LG LTDA CNPJ: 50.897.619/0001-19 vlr. Total est. R$19.786,00. Homologado
em 13 de outubro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 15 de outubro de 2025.
REINALDO AMARAL
Secretário Municipal de assistência social e defesa civil
AV I S O S
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025,
REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2025.
Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de manutenção dos
ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do parque luminotécnico do Município de São Gonçalo
do Pará - MG, composto de 2.212 pontos, inclusive a destinação correta e final dos
resíduos, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas
pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no Termo de Referência (Anexos I). Empresas vencedoras: QUARK
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 12.496.490/0001-48, vlr. Total est. R$ 76.930,00,VAG A LU M E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 45.258.577/0001-36,Vlr. Total est. R$659.999,24.
Homologado em 09 de outubro de 2025.
São Gonçalo do Pará-MG, 15 de outubro de 2025.
EDUARDO PEREIRA MAIA
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 7/2023. OBJETO: Contratação de serviços de TI para atender as
necessidades das secretarias do município de são Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a
demanda do município. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS
CNPJ: 29.086.996/0001-81, passando a hora o valor R$ 66,17 para R$ 70,72. Fund. Legal Lei
8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 15 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO nº
1983/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº: 003/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ZONA UR BA N A
NO MUNICÍPIO, conforme Convênio nº 350/2022, Transferegov 930455, firmado com a
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a realizar-se no dia 31.10.2025 às 09h00min.
Informações
e
cópia
do
edital.
Fone
(38)
93300-1889
ou
e-mail:
licitacao@sjparaiso.mg.gov.br ou site www.sjparaiso.mg.gov.br.
TAMIRES PEREIRA DE SOUSA
Presidente Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Contrato, PAL Nº 37/2025, Chamada Pública nº 01/2025.
Na publicação do dia 14/10/2025 no Jornal Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 272. Onde
se lê: "Data da assinatura 09/10/2025" Leia-se: "Data da assinatura 13/10/2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025
processos administrativo nº. 095/2025
Concorrência eletrônica nº. 003/2025. Termo de contrato administrativo que entre si
celebram o Município de São José do Mantimento/Mg e a empresa vital engenharia LTDA o
presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução
de obra, pavimentação estradas Vicinais no Córrego do Barra Alegre, Zona Rural, inscrito no
PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2025 - BDMG INFRA, Município de São José do Mantimento,
MG, conforme contrato nº 397.690/2025. valor do contrato e de R$:1.664.980,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Município de Sapucaí-Mirim/MG comunica aos interessados que se encontra
aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/25, visando à contratação de
empresa de engenharia especializada para a construção de campo society, reformas de
quadra poliesportiva, de área de lazer e de arquibancada do estádio municipal no município
de Sapucaí-Mirim/MG, conforme convênio federal contrato de repasse OGU MESP
959779/2024 - operação 1093751-09, por intermédio da CEF.A Sessão pública será realizada
no dia 28/11/2025 às 10h. Edital e maiores informações: fone: 35 3655-1005 ou nos
endereços supramencionados/Siteswww.sapucaimirim.mg.gov.br.;https://bllcompras.com/.
Sapucaí-Mirim, 15 de outubro de 2025.
NILSON GONÇALVES TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Prefeitura municipal de Sarzedo/MG torna público HOMOLOGAÇÃO de licitação
Concorrencia Publica Eletrônica nº 02/2025, Homologado o processo licitatório em
14/10/2025, autorizando a "Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
execução de obras de qualificação viária no perímetro urbano no município de Sarzedo/MG,
conforme projeto básico apresentado no âmbito do convênio nº 947647/2023 Operação
Nº1089.436-61 - Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, incluindo fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra" e adjudicado o objeto a favor da licitante: MOURA
BENTO PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA - VENCEDORA - lote 1, sob o valor total de R$
2.605.000,00 (Dois milhões seiscentos e cinco mil reais). Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo/MG, 15 de outubro de 2025
RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS
Prefeita