DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-240902-PMDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01908002/25/.
A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Dispensa de
Licitação realizado no dia 09/10/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 15/10/2025
no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, EM RAZÃO
DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O
OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU,
NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Fundamentada do Art. 75, inciso VIII
da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº
096/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA ,
inscrita no CNPJ: 24.009.202/0001-62, com o valor total de: R$ 57.996,36 (cinquenta e sete
mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).
Valor Global do Processo: R$ 57.996,36 (cinquenta e sete mil, novecentos e
noventa e seis reais e trinta e seis centavos).
Em 15 de outubro de 2025
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-240901-PMDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01908001/25/.
A prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Dispensa de
Licitação realizada no dia 09/10/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 15/10/2025
no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NOS TERMOS DO ART. 75,
INCISO
VIII,
DA LEI
Nº
14.133/2021,
SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES
E
DEMAIS
LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Fundamentada do Art. 75, inciso VIII da Lei de Licitações Nº
14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 096/2024 - GP, Vencedor(es):
Empresa:
SOUSA E
CARVALHO MERCEARIAS
EM
GERAL LTDA,
inscrita no
CNPJ:
24.009.202/0001-62, com o valor total de: R$ 12.998,23 (doze mil, novecentos e noventa
e oito reais, vinte e três centavos).
Valor Global do Processo: R$ 12.998,23 (doze mil, novecentos e noventa e oito
reais, vinte e três centavos).
Em 15 de outubro de 2025
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-240903
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01908003/25/.
A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Dispensa de
Licitação realizado no dia 09/10/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 15/10/2025
no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE LIMPEZA, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL
Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, NOS TERMOS DO ART. 75,
INCISO
VIII,
DA LEI
Nº
14.133/2021,
SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES
E
DEMAIS
LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Fundamentada do Art. 75, inciso VIII da Lei de Licitações Nº
14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 096/2024 - GP, Vencedor(es):
Empresa:
SOUSA E
CARVALHO MERCEARIAS
EM
GERAL LTDA,
inscrita no
CNPJ:
24.009.202/0001-62, com o valor total de: R$ 14.494,20 (quatorze mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais, vinte centavos).
Valor Global do Processo: R$ 14.494,20 (quatorze mil, quatrocentos e noventa
e quatro reais, vinte centavos).
Em 15 de outubro de 2025
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-140801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01108001/25/.
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 08/10/2025
com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO
ATENDER
ÀS DEMANDAS
DE
SEGURANÇA,
ACESSIBILIDADE E
MANUTENÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E
MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
DOM ELISEU/PA, tendo como vencedora do certame a empresa: WM MOTA LTDA, CNPJ Nº
31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 641.468,43 (seiscentos e quarenta e um mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos).
Em 15 de outubro de 2025
ALEX FERREIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025-2.90002.11 Esc. Mun. De Ens. Fund.
Divino Espírito Santo - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro
-
CNPJ:
30.134.200/0001-06.
Contratada:
RODS
Construções
Ltda
-
CNPJ:
63.676.431/0001-92. Valor: R$ 35.061,79. vigência do contrato 12 meses, contados de
sua assinatura. Originário da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90002-2025 - Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para manutenção de prédios públicos
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas áreas urbanas e rurais
do município de Faro/PA.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2025-3.007.1. Inexigibilidade nº 03.2025-3.007.
Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06.
Contratado: Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda - EPP - CNPJ: 08.945.294/0001-36.
Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto Edutech Amazon (Geometa,
Matematicando, Miriti Board VR, Laboratório Maker e Suporte a Plataforma Digital Google
For Education), tendo como objetivo principal contribuir com os estudos de todas as
disciplinas do ensino fundamental, em especial a matemática, o objeto da contratação
envolve o desenvolvimento, fornecimento e suporte técnico de recursos tecnológicos de
ponta, visando promover um aprendizado mais interativo, imersivo e eficaz, alinhado às
demandas da educação nas unidades de ensino fundamental do município de Faro/PA. Valor:
R$ 512.000,00. Vigência de 08/10/2025 até 08/10/2026, prorrogável na forma da lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-024-SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de locação, montagem e manutenção de enfeites e estruturas
natalinas que serão utilizadas nas decorações das principais áreas públicas da cidade
durante o período de festividade natalina no final do ano no município de Goianésia do
Pará, com data de abertura para o dia 31/10/2025 as 08:30 horas. Tipo menor preço por
item.
Local: A
abertura da
sessão será
efetuada no
site: Licitações
Eletrônicas
(www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará
disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 15 de outubro de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024.
Objeto: 01° TERMO ADITIVO DE 25% DO QUANTITATIVO AO REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COMPOR O CARDÁPIO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
004.4/2024/2025-SEMED,
Contratada: SEBASTIÃO Q.
FERREIRA-ME, CNPJ sob nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 27.478,50, Vigência: da sua
assinatura que é 15/10/2025 até 01/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.5/2024/2025-SEMED, Contratada: V L P SOARES, CNPJ
sob nº 02.845.044/0001-48, Valor Global R$ 124.605,73, Vigência: da sua assinatura que é
15/10/2025 até 01/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.6/2024/2025-SEMED, Contratada: E. V. DE LIMA
MINIMERCADO EIRELI, CNPJ sob nº 22.064.524/0001-89, Valor Global R$ 764.172,16,
Vigência: da sua assinatura que é 15/10/2025 até 01/06/2026. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
Processo Administrativo nº 1342/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri realizará o Pregão Eletrônico, cujo o
objeto será: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (Gás de Cozinha) e Vasilhame Para
Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos nos
termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 29/10/2025, às 10:00h, horário de Brasília.
Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no
www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da
transparência
do
município
de
Igarapé-Miri
no
endereço
eletrônico:
https://igarapemiri.pa.gov.br/.
Igarapé-Miri/Pa, 15 de outubro de 2025
ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-PMI-SEMAS
O Secretário Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, vem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico N°038/2025-PMI-
SEMAS do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de um Veiculo Zero Quilomentro, Para Atender
a Secretária Municipal de Assistência Social. Em favor da empresa: JS Comercio e Representação
Ltda, CNPJ: 33.827.265/0001-17, Valor Total: R$ 102.000,00. Homologado em 15/10/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 15 de outubro de 2025
JADER FERNANDES LOBO
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e Vigência do Contrato n°
002.1/2024-PMI-C, oriundo do Concorrência n° 002/2024-PMI-C, Objeto: "Contratação de
empresa para pavimentação e adequação de vias públicas urbanas"; Contratada: SMP
Construcoes, Comercio e Servicos Eireli - Epp, 17.853.685/0001-11; vigência do contrato:
02/11/2025 até 01/02/2026, Prazo da Execução da Obra: 09/10/2025 até 08/01/2026,
Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202510140001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-004-PE/ SR; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA
ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.197,00 (mil, cento e noventa e sete reais); VIGÊNCIA:
14/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
CONTRATO Nº 202510140002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-004-PE/ SR; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O):CHURRASCARIA E PETISCARIA
O PONTO DA PICANHA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais);
VIGÊNCIA: 14/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e diversos, para
atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino e da Secretaria
Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
29/10/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.