DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240218. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Engevel Construcoes e
Servicos Ltda, CNPJ nº 02.100.753/0001-02. Objeto: Contratação de Serviço Para Reforma,
Ampliação e Adequação da E.E.E.F João Botelho de Souza no Municipio de Santa Maria do
Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n° 044/2024 - SEDUC, Celebrado Entre a Secretaria de
Estado de Educação e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Prorrogação do prazo da
vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 15 de outubro de 2025 até dia 15 de outubro de
2025. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Reconhecimento de Dívida ao Contrato Nº 039/2020-Concorrência
Pública N°
006/2020 -
SEMINFRA. Objeto:
Extrato da
publicação do
Termo de
Reconhecimento de Dívida ao CONTRATO Nº 039/2020-SEMINFRA. Publicado na Edição do
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 177, no dia 17 de setembro de 2025 - página 249.
ONDE LÊ-SE: "CONSIDERANDO QUE: O Parecer Técnico nº 006/2025, os valores
apresentados ao reajustamento dos Boletins de Medição 08, 09, 10, 11, 23 e 13 estão
aptos para pagamentos".
LEIA-SE: "CONSIDERANDO QUE: O Parecer Técnico nº 006/2025, os valores
apresentados ao reajustamento dos Boletins de Medição 08, 09, 10, 11, 12 e 13 estão aptos
para pagamentos". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Objeto: Credenciamento de
Empresa Especializada Na Realização de Diagnostico Por Imagem de (Ultrassonografia
Obstetrica e Ultrassonografia Obstetrica Com Doppler Colorido e Pulsado), a Serem
Utilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria
Municipal de Saúde do Municipio de Santarem/Pa. Empresa Credenciada: Centro de
Diagnostico Por Imagem Tapajos Ltda, no CNPJ/MF: nº 00.426.744/0001-72. Determino que
a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar Para o
Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Empresas
vencedoras Novo Lar Eletros Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº. 21.503.120/0001-81, vencedora
do item 01 e a V G de Sousa Ferreira Ltda, inscrito no CNPJ: 23.912.114/0001-03,
vencedora dos itens 02 e 03. Homologado em 11/08/2025.
Santarém/Pa, 15 de outubro de 2025.
EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. Pregão Eletrônico nº 025/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luk Ind. e Com. de Usinas
Geradoras de Oxigenio Ltda - Locação de Usina de Oxigenio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e
Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigenio
Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso,
Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para atender as demandas do Hospital Municipal de
Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: prazo por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/02/2025 até o dia 23/02/2026. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2025 - Everaldo de Souza Martins
Filho - Secretária Municipal de Saúde do Município de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMG. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contratação de Empresa Para
Locação de Embarcação Tipo Lancha Para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Portos e Transportes Aquaviários - SEMPTA. Contratado: F M de Lima Transportes Ltda,
CNPJ: 22.244.184/0001-78, valor: R$ 299.900,00.
Santarém/Pa, 15 de outubro de 2025.
JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00409003/25 - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2025-003.
O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público
o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 18/11/2025 Realizará sessão
pública para recebimento de documentação de habilitação e Proposta para a Contratação
de Empresa para a Conclusão da Ampliação das ESF - Jutaizinho, ESF - São João de Peri-
Meri, ESF - Santo Antônio do Trombetas e da Unidade Básica de Saúde de Santarém
Novo/PA, conforme os Termos de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de
Engenharia - TRR Nº 2182/2024, Nº 4796/2024, Nº 4797/2024 e Nº 4871/2024, conforme
Projetos, Memoriais Descritivos e Planilhas Orçamentárias, e de acordo com o presente
Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://santaremnovo.pa.gov.br/
,
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
,
https://www.tcm.pa.gov.br/
ou
no
departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel de Samarate, 128 -
CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - pmsn.licita@gmail.com, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.
Em 15 de outubro de 2025.
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará
licitação, conforme informações seguintes: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CO M B U S T Í V E I S
(GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MÁQUINAS OFICIAIS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CON FO R M E
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Abertura: 13/11/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SECRETARIAS E FUNDOS, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Abertura: 11/11/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-
se disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: pmsn.licita@gmail.com
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - PMSN
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9.2025-150803 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01508003/25.
A Prefeitura Municipal de Santarém Novo, por intermédio do Departamento de
Licitações, informa que foram identificados erros materiais no edital do Pregão Eletrônico
SRP nº 12/2025 - PMSN, cujo objeto é o Registro de Preços para serviços de montagem e
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, com substituição de
peças e aquisição de novos aparelhos, motivo pelo qual o referido edital foi retificado.
Em decorrência das alterações realizadas, fica recontada a data de abertura da
sessão pública, que ocorrerá em 04/11/2025 às 14:00hs (horário de Brasília), por meio do
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ficam igualmente reabertos os prazos pertinentes para apresentação de
propostas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, conforme disposto no edital
retificado.
O texto consolidado do edital com as retificações e o novo cronograma estão
disponíveis no Portal de Compras Públicas, bem como no Portal da Transparência
Municipal - https://santaremnovo.pa.gov.br/ - e no Portal do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) - www.tcm.pa.gov.br.
THAYMO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 12.019.384/0001-73, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025; Número de
Contrato: 011/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa
Contratada: CALUFF SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 47.871.675/0001-70, Valor: de
R$ 848.655,60 (oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta centavos); Data da Assinatura do contrato: 08/10/2025; Ordenador: ANTÔNIA
HELLEN DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 12.019.384/0001-73, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025; Número de
Contrato: 012/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa
Contratada:
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
C.N.P.J:
16.647.278/0001-95, Valor: de R$ 1.735.012,92 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil;
doze reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura do contrato: 08/10/2025;
Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 12.019.384/0001-73, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025; Número de
Contrato: 013/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO
HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa
Contratada: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001-43, Valor: de R$ 713.335,50
(setecentos e treze mil; trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Data da
Assinatura do contrato: 08/10/2025; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS,
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR,
para
atender
as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde;
EMPRESAS
HOMOLOGADAS: Caluff Soluções Hospitalares Ltda: 47.871.675/0001, Valor Total R$
1.697.311,20; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, C.N.P.J: 16.647.278/0001-95,
Valor Total R$ 3.470.025,84; R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43, Valor Total
R$ 1.426.671,00; Data da Homologação: 08/10/2025; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA
SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Saúde.
ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; EMPRESAS HOMOLOGADAS: Caluff
Soluções Hospitalares Ltda: 47.871.675/0001, Valor Total R$ 1.697.311,20; Paramed
Distribuidora
de Medicamentos
Ltda,
CNPJ:
16.647.278/0001-95, Valor
Total R$
3.470.025,84; R
S Lobato
Neto Ltda, CNPJ:
38.028.373/0001-43, Valor
Total R$
1.426.671,00; Data da Assinatura: 08/10/2025; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA
SANTOS, Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-020/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2705001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-020, objetivando o Registro de Preço
para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção e
Impressoras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência
e seus anexos, que integram o edital. abertura: 29/10/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 15 de outubro de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
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