DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação e
equipe de apoio, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados,
o resultado de HABILITAÇÃO e Julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA
Nº 00007/2025, cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR PARA VARIAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202444360013,
sendo consideradas INABILITADAS as empresas: SÃO FRANCISCO LOCAÇÃO, CONST R U Ç ÃO
DE SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 43.169.096/0001-29, COVALE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, MILOR PERFURAÇÕES LTDA,
cadastrada no CNPJ nº 40.292.556/0001-13, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA ,
cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
cadastrada no CNPJ nº 02.750.635/0001-31, sendo considerada HABILITADA a empresa
MULTIGRUPO SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº
12.670.936/0001-09, com o valor global de R$ 276.294,50 (duzentos e setenta e seis mil,
duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).. Abre-se vistas aos demais
licitantes da decisão da comissão de contratação, como também que seja publicado o
resultado na imprensa
oficial da mesma forma do aviso.
Qualquer dúvida ou
esclarecimento pelo email: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar - PB, 14 de outubro de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2025
Contratação Direta.
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE COLORIR. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro -
Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão
de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Outubro de 2025, nos
horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-
mail: licitacoesecontratos.ag@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Alagoa Grande - PB, 15 de outubro de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
realização de um conjunto de capacitações e palestras voltadas aos profissionais da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Assunção-PB, com o objetivo de
aprimorar suas habilidades e conhecimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento
de suas funções. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, nos
termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025.
VIGÊNCIA: até 08/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e:
CT Nº 00151/2025 - 08.10.25 - Marcelo Jorge de Lima - R$ 50.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo
automotor, sem condutor, destinado à realização de diversas viagens de interesse da
Administração
Pública Municipal,
visando
atender
às demandas
operacionais das
Secretarias e Fundos vinculados ao Município de Assunção-PB, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de
Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de Outubro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 15 de outubro de 2025.
JOSE JOELTON DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. FUNDAMENTO LEGAL:
CONCORRÊNCIA nº 00006/2024 e no art. 105, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de
2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04701/2024 - D A B
TAVARES CONSTRUTORA LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo de 06/10/2025 até 06/08/2026.
Barra de Santana - PB, 06 de Outubro de 2025 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação e manutenção das
estradas vicinais do município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 28 de outubro de
2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra
do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bernardino Batista-PB, 13 de outubro de 2025.
JOSEANO RIBEIRO DA COSTA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS
SENSORIAL EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
05 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na
Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio
do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES EM CONFORMI DA D E
COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS
- PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Novembro de 2025. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 15 de outubro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90040/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação
de máquinas e veículos, visando atender às demandas operacionais do Município de
Cajazeiras/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
CACHOEIRA CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES EIREL - R$ 650.800,00;
CONSTRUPAV CONSTRUTORA LTDA - R$ 3.834.200,00; MARCOS ANTONIO GOUVEIA
ARRUDA - R$ 1.478.870,00; ZACCARA ENGENHARIA LTDA - R$ 177.800,00.
Cajazeiras - PB, 14 de outubro de 2025.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16313/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg de Anna
Luiza Ribeiro Coutinho Barros Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento
de Urgência de Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física de Jurídica Nas Zonas Urbana de Rural Do Município de Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16156/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior de Anna Luiza Ribeiro Coutinho
Barros. Data Da Assinatura: 14/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16314/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg de Martins
Flores Procedimentos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento
de Urgência de Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física de Jurídica Nas Zonas Urbana de Rural Do Município de Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16157/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior de Larissa Martins Flores. Data Da
Assinatura: 14/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16430/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg de Isptec
Sistemas de Comunicação Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Rede de Internet Banda
Larga Lan To Lan Fibra Óptica de Link Dedicado de Internet Para Atender A Demanda Da
Secretaria de Saúde de Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 56.676,00. Prazo Contratual:
12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16075/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da
Despesa: 3390.40. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior de Rodrigo Otavio Abrantes de Oliveira. Data Da Assinatura: 14/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico 046/2025, tendo como objeto: Aquisição de aparelhos e
equipamentos médico para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, para
atender as demandas do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, deste Município. Que
tinha data de abertura prevista para o dia 10/10/2025 às 08:00 horas fica adiado para as
08:00 horas do dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15
horas do dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira). Onde foi verificado a necessidade de
readequação do termo de referência. Havendo a necessidade da retirada do adendo ao
edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos
dias
úteis.
Telefone:
(083)
3441-1383.
Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catolé do Rocha-PB, 15 de outubro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
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