DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 030/2025, Concorrência nº 005/2025,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) CRECHE, NA RUA GERALDO SOARES DE ALMEIDA, NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO
UNA-PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto
Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 4.212.684,43 (Quatro milhões, duzentos e doze
mil duzentos e nove reais e vinte e um centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até
as 08h59min do dia 31 de outubro de 2025, abertura das propostas será às 09h10min do
dia 31 de outubro de 2025, início da sessão de disputa de preços será as 09h20min do dia
31 de outubro de 2025. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na
íntegra
no
portal
da
transparência
do
município,
através
do
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar ou através do fone
81-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda
através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 15 de outubro de 2025.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, Registro de preço nº 012/2025.
Objeto: Registro de Preços de futura e eventual para aquisição de FÓRMULAS
LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São
Bento do Una/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 81.868,46 (oitenta e um mil, oitocentos
e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até
as 09h10min do dia 29 de outubro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h10min
do dia 29 de outubro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 29 de outubro
de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da
transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº
01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421,
no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com.
São Bento do Una/PE, 15 de outubro de 2025.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Objeto Nat Registro de
Preços para eventual Aquisição de
Equipamentos destinados as necessidades das secretarias da Prefeitura de São João PE.
Valor máximo global admitido: R$ 430.790,07. Limite para acolhimento das propostas: Às
08:00hs do dia 28 de outubro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 03 de
outubro de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 28 de outubro de 2025.
Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail:
cpl.saojoaope@gmail.com.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO Nº 063/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
192.942,00 ABERTURA: 28/10/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. Venturosa,
15 de outubro de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Agente de Contratação.
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
011/2025, OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças
automotoras destinadas a manutenção preventiva e corretiva de veiculo a disposição do
Poder Legislativo Municipal de Santa Luz - Pi, mediante condições estabelecidas no Edital
e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e
DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 22/10/2025, MAIORES INFORMAÇÕES: pelo E-mail:
camarasantaluz@hotmail.com, ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 13 de outubro de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, realizará Dispensa de Licitação nº
012/2025, OBJETO: contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos,
linha leve, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veiculo a disposição do Poder
Legislativo Municipal de Santa Luz - Pi, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo
75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUM E N T AÇ ÃO
até
às
13:00hs,
do
dia
22/10/2025,
MAIORES
INFORMAÇÕES:
pelo
E-mail:
camarasantaluz@hotmail.com, ou sede da Câmara Municipal, no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço, Rua Ana Oliveira Lopes, Nº 422, Bairro Centro, em Santa Luz - PI.
Santa Luz - PI, 13 de outubro de 2025.
SUZANE DE PAULA FERNANDES DE FARIAS
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
Processo nº 001.0003684/2025; Procedimento nº 014/2025; Abertura da
Sessão: 14:01 horas, do dia 31.10.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Reforma e Desassoreamento da Barragem do Caboclo - Anísio De Abreu PI, conforme
Projeto Básico. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Cópia do edital: site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Anísio de Abreu - PI, 14 de outubro de 2025.
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dois veículos conforme
Termo de Referência. Data de realização: 29/10/2025, às 09h. Fonte: Próprio, FPM, ICMS,
especial e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da
Prefeitura,
Av.
Cândido
Muniz,
213,
Centro,
CEP:
64480-000,
e-mail:
licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 15 de outubro de 2025
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público a convalidação do Contrato Nº
700157/2024, Processo Administrativo Nº 00001532/2024, Convênio Nº 955397/2023,
Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23.
CONTRATADA: Caracol Construções E Empreendimentos Ltda, CNPJ No 48.987.908/0001-67,
neste ato, representada pela sua representante legal Luanna Ribeiro Da Silva, OBJETO:
convalidação dos atos administrativos praticados no âmbito do Contrato nº 700157/2024,
considerando que não houve prejuízo ao interesse público nem a terceiros, e que os
defeitos apontados são sanáveis, estando presentes os princípios da boa-fé, segurança
jurídica e supremacia do interesse público, cujo objeto é a Contratação De Empresa De
Engenharia Para Execução De Serviços De Engenharia Na Adequação De Estradas Vicinais
No Município De Caracol - Pi, Conforme Convenio No 955397/2023 - Mdr. PRAZO:
20/04/2025 passando a valer ate o dia 20/08/2025, Fundamento Legal: Art. 55 Da Lei Nº
9.784/1999 E Art. 124 Da Lei 14.133/2025. Assinatura Do Termo: 20 De Abril De 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI torna público a convalidação do Contrato Nº
700157/2024, Processo Administrativo Nº 00001532/2024, Convênio Nº 955397/2023,
Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23.
CONTRATADA: Caracol Construções E Empreendimentos Ltda, CNPJ No 48.987.908/0001-67,
neste ato, representada pela sua representante legal Luanna Ribeiro Da Silva, OBJETO:
convalidação dos atos administrativos praticados no âmbito do Contrato nº 700157/2024,
considerando que não houve prejuízo ao interesse público nem a terceiros, e que os
defeitos apontados são sanáveis, estando presentes os princípios da boa-fé, segurança
jurídica e supremacia do interesse público, cujo objeto é a Contratação De Empresa De
Engenharia Para Execução De Serviços De Engenharia Na Adequação De Estradas Vicinais
No Município De Caracol - Pi, Conforme Convenio No 955397/2023 - Mdr. PRAZO:
20/08/2025 passando a valer ate o dia 20/12/2025, Fundamento Legal: Art. 55 Da Lei Nº
9.784/1999 E Art. 124 Da Lei 14.133/2025. Assinatura Do Termo: 20 de agosto de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município De Colônia Do Gurguéia - Pi, Através Da CPL, Torna Público, o extrato de
Contrato nº 221/2025 Pregão nº 026/2025 Processo Adm nº 159/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal De Colônia Do Gurgueia - Pi. Contratado: Premium Distribuidora Ltda,
Cnpj Nº 38.281.708/0001-30. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa
Especializada Para O Fornecimento Parcelado De Material De Expediente E Material
Pedagógico Para Atender Necessidades Dos Órgãos Da Administração Municipal Da
Prefeitura Municipal. Valor Global: R$2.466.076,80 (Dois Milhões, Quatrocentos E Sessenta
E Seis Mil, E Setenta E Seis Reais, E Oitenta Centavos). Assinatura Do Contrato:
15/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé PI, torna público que realizará
de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 038/2025. Proc.
Adm. n°: 108/2025. Objeto: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, Diesel comum e
S10) para atender as necessidades do Município de Conceição do Canindé-PI". Menor
preço Por item. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$
2.102.000,00. Data da abertura: 30/10/2025 às 10:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br.
Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no
endereço eletrônico: licitacaoconceicaodocaninde@gmail.com.
Conceição do Canindé/PI, 15 de outubro de 2025
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2025 - PMJM/PI.
Objeto: : Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva com aplicação de peças ou acessórios originais em veículos da frota oficial da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, com distância de até 14 km da sede da
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CONTRATADO: ALAN AMARAL BRANDAO- ME. CNPJ: 44.646.532/0001-76. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 09/2025/PMJM/PI; Ata de Registro
de Preços nº 09/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$
194.611,50 (Cento e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Onze e Cinquenta Centavos). Fontes de
Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2015.00000;
04.122.0005.2019.0000;
12.361.0002.2069.0000;
12.361.0005.2021.0000;
12.361.0012.2139.0000;
10.301.0004.2052.0000;
10.301.0004.2053.00000;
20.606.0011.2035.0000;
20.606.0011.2164.0000;
08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 500,
600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2026 - 12 (doze) meses. Data
Assinatura: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato:
Dejair Lima de Sousa. Contratado: ALAN AMARAL BRANDAO - ME: Alan Amaral Brandão.
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