DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caiçara do
Norte, CNPJ. 01.612.375/0001-75. Contratada: Agil Construções, Comércio e serviços Eireli,
CNPJ. 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de uma
Creche/Escola de Educação Infantil em padrão FNDE - Tipo 1, neste Município de Caiçara
do Norte-RN, de acordo com a proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe. Valor: R$ 5.901.558,64 (cinco milhões, novecentos
e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: a
partir da data de sua assinatura até o dia 14/10/2026. Recursos Orçamentários: Elemento
orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente. Caiçara do
Norte-RN, 15 de outubro de 2025. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Prefeito. AGIL
CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ. 19.657.875/0001-99 - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CT Nº 1CR01/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de construção e engenharia
para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social,
no Município de Equador/RN. (Emenda nº 202441420005- Styvenson Valentim - Banco:
0758-7 Agencia: 6672054-5). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR01/2025 - L. N. Guedes Serviços de
Engenharia - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 14.10.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ARBITRAGEM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
JUVENTUDE DE
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 4 de
novembro
de
2025,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão
disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail:
cpldixsept@gmail.com ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-
Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 13 de outubro de 2025.
RAMON BEZERRA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 - PMIM/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO
E RECARGA DOS EXTINTORES DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCOLAS, SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PREFEITURA E
TAMBÉM PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 03 de novembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/.
Ielmo Marinho/RN, 15 de outubro de 2025
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 30/10/2025, às 9hs01, fará
licitação na modalidade PE nº 023/2025. - Objetivo: Obtenção de registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamento de proteção individual - EPI e Fardamentos, para
atender as demandas dos servidores das diversas secretarias e órgãos da administração
pública
municipal
de
João
Câmara/RN.
Edital
e
anexos
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara/RN, 15 de outubro de 2025
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO DE DESPESA Nº. 6472/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025. INTE R ES S A DA :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, DE FORMA PARCELADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS.
Mediante o Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 044/2025, celebrada
entre a empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 e a Prefeitura
Municipal de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 074. Após a
rejeição da referida empresa e a abertura de prazos de negociação com as demais
classificadas nas posições subsequentes, não houve manifestação de interesse por parte de
nenhuma empresa, motivo pelo qual o item foi considerado fracassado.
Macaíba/RN, 10 de outubro de 2025.
AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO
DE DESPESA
Nº. 6509/2024.
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº.
007/2025.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. Mediante o Termo de
Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 026/2025, celebrada entre a empresa
FRANCISCO CARLOS DA FE inscrita no CNPJ: 52.673.966/0001-93 e a Prefeitura Municipal
de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 109. Após a rejeição da
referida empresa e a abertura de prazos de negociação com as demais classificadas nas
posições subsequentes, não houve manifestação de interesse por parte de nenhuma
empresa, motivo pelo qual o item foi considerado fracassado.
Macaíba/RN, 10 de outubro de 2025.
AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
execução dos serviços de implantação de passeio público em logradouros da zona urbana
do Município de Messias Targino/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos, conforme
Projeto Básico anexo; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 30/10/2025.
O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:
https://www.messiastargino.rn.gov.br/ ou pelo site www.bnccompras.com.br
Messias Targino, 15 de outubro de 2025.
WIGNO DE BEGNO OLIMPIO DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
PARA REVITALIZAÇÃO
DA
PRAÇA
SÃO SEBASTIÃO,
CONTEMPLANDO
A
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA, 04 QUIOSQUES COMERCIAIS E 02
SANITÁRIOS ACESSÍVEIS (PNE, MASCULINO E FEMININO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. Tipo: Empreitada por Menor Preço. Data da abertura:
30/10/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Local: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento:
Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados
pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte das Gameleiras/RN, 15 de outubro de 2025
REINAN MARTINS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.023/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL/RN. AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente
de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251306363 -
SEMPLA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS NA ORLA DA PRAIS REDINHA
- NATAL/RN - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de
Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 31/OUTUBRO/2025, às 09h00min (horário de
Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
Site:
portaldecomprasnatal.com.br ,
Natal/RN, 15 de outubro de 2025.
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO
Agente de Contratação da SEINFRA/PMN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de
construção de pavimentação do tipo convencional em paralelepípedo com pedra calcária
no trecho de estrada vicinal que liga a Zona Rural à Zona Urbana deste Município de
Riacho
de
Santana-RN.
A
Sessão
Pública
será
realizada
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia
31/10/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 31/10/2025. TIPO:
Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br
ou pelo e-mail cplriacho2021@gmail.com
Riacho de Santana-RN, 15 de outubro de 2025
DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 91018/2025
OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de
Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91018/2025, tipo menor preço, que tem como
objeto Aquisição de pneus destinados à manutenção e ao pleno funcionamento da frota de
veículos e máquinas pertencentes às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rodolfo
Fernandes/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2025; DATA DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 29/10/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
29/10/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus
anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços
eletrônicos
https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/,
www.novobbmnet.com.br,
e
encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes, 14 de outubro de 2025.
NILDEMARCIO BEZERRA.
Agente de Contratação.