DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600296
296
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4556/2025, para contratação de serviços
gerais para execução de reforma no prédio da Biblioteca Pública Prof.ª Vera Maria Gauss,
localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 50, Centro, em Charqueadas/RS. A abertura das
propostas será às 13 horas e a sessão pública será às 14 horas (horário de Brasília), ambas
no dia 30 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 15 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4545/2025, para contratação de serviços de
engenharia para construção da pista de atletismo oficial (pavimentação CBUQ) no Parque
Poliesportivo Cultural Adhemar de Souza Faria, situado à Avenida Getúlio Vargas, s/n°,
Centro, no município de Charqueadas, com área total de 5.362,29m². A abertura das
propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas
no dia 30 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 15 de outubro de 2025.
ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Edital nº. 020/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº 020/2025 - Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Aquisição de equipamentos para Secretaria de Saúde. Recurso oriundo
da proposta nº 12131923000124013. Especificações constantes no Termo de Referência,
anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 29/10/2025, às 14:20h. Edital: Disponível no site
www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020.
Chiapetta-RS, 15 de outubro de 2025.
ENIO ALBERTO DELATORRE
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (SRP) Nº 3/2025
Processo nº 101/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição Agua Mineral. Dia 23/10/2025, às
09h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portalde
compraspublicas.
com.br
Rua
Francisco
Richter,
601-
(055)
2120-2779,
licitacao@pmei.rs.gov.br.
CRISTIANO WEBER
Presidente da Câmara de Vereadores
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo nº 097/2025. Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de peças novas, originais
ou
genuínas,
de
mecânica.
Dia
30/10/2025,
às
8:30h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, licitacao@pmei.rs.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025
Processo nº 100/2025. Menor Preço Global. Objeto: Empreitada por preço global para
execução da quarta etapa da obra de construção do Ginásio Esportivo Multiuso do
município.
Dia
03/11/2025,
às
9h.
Rua
Francisco
Richter,(055)
2120-2779,
licitacao@pmei.rs.gov.br. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.
BRASIL ANTONIO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de construção do prédio
do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Herveiras/RS, em
atendimento ao Contrato de Repasse nº 949180/2023/MDASCF/CAIXA, conforme descrito e
especificado em Edital. A abertura das propostas será no dia 26 de novembro de 2025, às
08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br -
www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelos telefones (51) 3120-5671/5672, ou,
ainda, através do e-mail: licitacoes@herveiras.rs.gov.br
Herveiras, 15 de outubro de 2025.
NAZARIO RUBI KUENTZER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025 - CCE Nº 6/2025
Edital 024/2025 Contrato nº 191/2025.
Origem: Protocolo 30.099/2025. Processo
Administrativo 432/2025. Edital nº 024/2025. Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Lei
Federal nº
14.133/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de
Imigrante/RS, CNPJ
92.454.776/0001-08. Contratado: SANDRO FEIL ME, CNPJ: 43.706.338/0001-76. Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação de via urbana e calçadas com piso
intertravado em parte da Rua Guilherme Ernesto Lagemann, Trecho 1, compreendendo a
extensão entre as ruas Augusto Gartner e Castelo Branco, Bairro Centro, no Município de
Imigrante/RS, com área de 2.332,00 m², conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e
Planilha Orçamentária anexas ao presente Edital. Valor Total contratado: R$ 560.000,00.
Prazo de Execução dos serviços/obra: 90 dias a contar da autorização de compra e/ou
ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro
instrumento hábil equivalente, conforme CFF (Cronograma Físico-Financeiro). Prazo de
vigência do contrato: 09/10/2025 a 08/07/2026. GERMANO STEVENS. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
PROCESSO Nº 125/2025
A Prefeitura Municipal de Jacutinga, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o
Pregão Presencial nº 18/2025, que tem por objetivo a aquisição de uma Colhedora de
Forragens e Kit de Acoplagem Frontal Novos, a ser instalado em trator da municipalidade
(New Holland T6.130). O objeto será adquirido com Recursos de Transferência Especial,
através do Plano de Ação nº 09032025-076075 - Emenda Parlamentar 202542710014 e, se
necessário, com contrapartida do Município. Recebimento dos envelopes no dia 31 de
outubro de 2025, às 08:30 horas. Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal
ou através do fone: (54) 3083-5050, site http://www.jacutinga.rs.gov.br ou e-mail
pmjacutinga@jacutinga.rs.gov.br.
Jacutinga/RS, 15 de outubro de 2025.
ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2025
Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de construção de baias no Canil
Municipal e fornecimento dos materiais necessários - Dia 03/11/2025 às 9h.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no endereço acima, de
forma eletrônica, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações
pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
Objeto: Concessão de lotes no Distrito Industrial. Devido a alterações
substanciais, o prazo do certame foi integralmente reaberto. Fica designada a nova data
para recebimento e abertura dos envelopes para o dia 9/12/2025, às 9h. Edital disponível
no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
Nonoai/RS, 15 de outubro de 2025.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025.
O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, nº 387, noticia que no
dia 31/10/2025, às 09h, estará recebendo propostas para a Concorrência Eletrônica do tipo
Menor Preço Global para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Terraplanagem, Instalações de Dispositivos de Drenagem, Pavimentação Com Blocos de
Concreto Intertravados e Passeios com Acessibilidade da Rua Valparaiso, Bairro Campo
Vicente
no Município
de
Nova
Hartz, referente
o
Contrato
de Repasse
nº
967995/2024/MCIDADES/CAIXA,
de acordo
com
o
Memorial Descritivo,
Planilha
Orçamentária, Cronograma, Planilha de Composição de BDI e Projetos que constituem
Anexos deste Edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos,
Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51) 3565- 1111, das
13h às 18h de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08h às 13h. Edital disponível no
site: www.novahartz.rs.gov.br.
Nova Hartz, 15 de outubro de 2025
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 300/2025 - CNPJ: 47.210.636/0001-21
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de
ferragem, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MGA LTDA.; integra esta ata
a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
21 e 27. Valor total: R$ 4.850,90.
Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 297/2025 - CNPJ: 08.658.622/0001-13
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de
ferragem, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: J.J VITALLI.; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3,14,18 e 29. Valor total:
R$ 1.512,20.
Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 303/2025 - CNPJ: 40.044.357/0001-96
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de
ferragem, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: CJC COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
FERRAMENTAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 9,23 e 28. Valor total: R$ 1.063,40.
Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 298/2025 - CNPJ: 51.659.136/0001-49
Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de
ferragem, de proteção e segurança e para manutenção de bens imóveis para o município
de Novo Hamburgo. Em favor de: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$ 2.086,16.
AVISO DE LICITAÇÃO N° 48/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 - REGISTRO DE PREÇOS
Concorrência Eletrônica para Registro de Preços para contratação de empresa
para prestação de serviço de desenvolvimento de planos de prevenção e combate a
incêndios, incluindo elaboração de projetos executivos junto ao Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio Grande do Sul para o município de Novo Hamburgo, com data de
abertura no dia 21/11/2025 às 14:00 h.