DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-DCL
PROCESSO Nº 1736/2025 - SEMSAU OBJETO: Aquisição de Tomógrafo e Aparelho de
Ultrassonografia Portátil para atender aos usuários do SUS do munícipio de GUA JARÁ-MIRIM/RO
em Atenção aos Recursos da Emenda Parlamentar Proposta nº 07023/2024-03, conforme
Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 30/10/2025 às 10h - LOCAL: LICITANET -
Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado 1.539.754,35 (Hum Milhão, Quinhentos e Trinta e
Nove mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos).
O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao
Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-
Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às
14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações
através do fone/fax: (069) 98406-4408.
Guajará-Mirim, 14 de Outubro de 2025.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-CPLMO
PROCESSO Nº 1908/2025 - SEMSAU Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP
OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Ar condicionado 18000 Btus, Bebedouro
(tipo Industrial) e Impressora multifuncional colorida com sistema de tanque de tinta
recarregável (jato de tinta) para atender as necessidades destinados à melhoria da
infraestrutura física e tecnológica da Secretaria Municipal de Saúde de Guajará Mirim/RO,
conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 30/10/2025 às 11:30hrs -
LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado 108.636,00 (Cento
e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais).
O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao
Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-
Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às
14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações
através do fone/fax: (069) 98406-4408.
Guajará-Mirim, 14 de Outubro de 2025.
ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, torna público para
conhecimentos dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico
N.º30/CPL/2025, tendo como OBJETO:"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO ARMADO." em favor da Empresa T. M. CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 55.228.273/0001-80, no valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil
reais), e a empresa SOLIMOES LTDA, CNPJ 45.919.060/0001-40, no valor total de R$
214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais), Totalizando R$ 448.000,00.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro
Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados,
que encontra-se instaurado CONCORRÊNCIA nº 04/CPL/2025 para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS), TIPO II, com área de 431,43 m², no Município de Novo Horizonte Oes t e / R O,
conforme PROPOSTA N° 13890.2170001/21-001 Ministério da Saúde, Projetos e Planilha
em anexo. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA:
A proposta poderá ser cadastrada até o dia 31/10/2025 até 09:59 (horário de
Brasília) pelo site www.bnc.org.br DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31/10/2025 às 10:00
horas (horário de Brasília). DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-
feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP
76956-000
ou
por
e-mail cplnovohorizonte@hotmail.com
e
endereço
eletrônico:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/
licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1033¶metrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1
Novo Horizonte do Oeste - RO, 15 de outubro de 2025.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
P R O R R O G AÇ ÃO
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 55/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo
Administrativo nº 3005/GRP/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Conforme Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 3.880.726,41 (Três milhões oitocentos e oitenta mil,
setecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos). A sessão pública anteriormente
designada para o dia 20/10/2025, às 09h (horário de Brasília/DF), fica remarcada para o dia
22/10/2025, às 09h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br
para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.
Informações
complementares:
Preferencialmente,
pelo
endereço
eletrônico:
dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim
Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min
às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste-RO, 14 de outubro de 2025.
FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025/SML/PVH
Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Gestão de Licitações da Prefeitura de Porto Velho
torna pública a realização do pregão, na forma eletrônica nº 90059/2025/SML/PVH,
deflagrado no Processo nº 00600-00023269/2023-91-e, cujo 1.2. Objeto: Aquisição de 01
caminhão 3€4, 1 caminhão de carroceria aberta, 02 caminhões basculantes, 04 tratores
agrícolas, 01 pá carregadeira, o qual visa atender a demanda do Convênio 938505/2022,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEMAGRIC. Abertura das propostas: 03/11/2025 às 10h (hora do DF).
Endereço eletrônico: www.gov.br/compras Uasg: 925172. Modo de disputa: Aberto.
Disponibilidade
do
edital:
www.gov.br/compras;
www.portovelho.ro.gov.br.
Outras
informações: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações,
localizada na Rua México, nº 2147, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76.820.152 -
Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO).
Tel:(69)3901-6270 E-mail: pregoes.sml@gmail.com Valor:R$ 4.661.834,22 (quatro milhões
seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Porto Velho/RO, 15 de outubro de 2025.
TAIANE DO CARMO
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 009061/2024-SMSA
Espécie: Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 134/2024-SMSA. Objeto: Prorrogar
o Contrato Administrativo n.º 134/2024-SMSA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
contar de 11 de outubro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000);
Unidade
Orçamentária:
0804;
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE
BOA VISTA.
Contratada:
DISTRIBUIDORA
NIPPON MEDICAL
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO - LTDA. Data de Emissão: 10 de outubro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 007997/2023-SMSA
Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias
a contar de 2 de outubro de 2025:
.
.Parecer Técnico nº 299/2025 SMO-IE
. .Instrumento
.Contrato Administrativo nº
135/2024-SMSA
.Ordem de Serviço nº 020/2024
Prazo de Execução da Obra
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.490.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.490.51.91, Fontes
de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data de
Assinatura: 23 de setembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 14.095/2020/SMSA
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020/SMSA. Objeto: 1.1. O Presente termo
aditivo tem por objeto promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 233/2020-
SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de outubro de 2025. 1.2.Aplicar o reajuste
no percentual de 3,034600%. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:
10.302.0034.2098,
Categoria
Econômica:
3.3.90.39.39,
Fontes
de
Recursos:
SUS
(1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de
Emissão: 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Processo Nº 053/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
CANTÁ/RR.
Contratada:
LR
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
CNPJ:
39.764.051/0001-25. Objeto: Inclusão de Dotação Orçamentária.
Dotação Acrescentada:
Programa: 12.361.3100.2067.2067;
Elemento de
Despesa:
3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 2067 - ETI.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 136, caput. Cantá/RR, 14 de outubro de 2025.
Ana Marta Costa de Castro Secretária Municipal de Educação - SEMED
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da Certidão de Resultado de Credenciamento Processo Nº 042/2025 - SEM P L A F/ P M C
CREDENCIAMENTO N.º 001/2025- DLC/PMC
Na edição nº 181, página 01, no dia 23 de setembro de 2025 do Diário Oficial
da União, na Publicação da ERRATA DA CERTIDÃO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO-
PROCESSO Nº 042/2025 - SEMPLAF/PMC - CREDENCIAMENTO N.º 001/2025- DLC/PMC.
Onde se lê: URBIPAY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 41.745.317/0004-34.
Leia-se: URBIPAY GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ nº 41.745.317/0001-34.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 035/2025, Processo
Administrativo n°. 095/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 22 outubro de 2025,
Interessado: SEMSA às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, com
fornecimento e reposição de peças e acessórios, para atender a secretaria municipal de
saúde de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser
retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe
- RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser
solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou através do endereço eletrônico
www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR,
Em 7 de outubro de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
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