DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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308
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025
Edital nº 94 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços de fraldas
descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades de pacientes inseridos no
Programa Melhor em Casa e Demandas Judiciais por parte da Secretaria Municipal de
Saúde. - Abertura da sessão: 07/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras
Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à
Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias
úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os
seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025
Edital nº 95 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços de fraldas
de marcas específicas destinadas ao atendimento de pacientes detentores de mandados
judiciais - Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 10/11/2025 às 09:00 horas
-
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa
de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00
às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025
Edital nº 96 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Registro de preços de ração
para animais adultos e filhotes para o Centro de Controle de Zoonoses pertencente à
Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 12/11/2025 às 09:00 horas - O edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br,
no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive,
virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025
Edital nº 97 de 13 de outubro de 2025. Objeto: Registro de Preços de Equipamentos
de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à
Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 13/11/2025 às 09:00 horas - O edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal
de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e
lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba,
sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias
úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os
seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 13 de outubro de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
Tipo Menor Preço Global - Edital nº 94/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de fechamento de áreas no Jd Botânico e Estação Ec o l ó g i c a
Córrego da Moenda, localizados no município de Itatiba-SP., por execução indireta, em
regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com o memorial, planilha
e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros
das Propostas serão recebidos até o dia 10/11/2025, às 08h50m, na página eletrônica da
BBMnet. O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd
Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações: tel. 11 3183-0655.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Republicação
Edital Nº 83/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE no acompanhamento da
execução do contrato do sistema de transporte público do Município de Itatiba/SP,
contratado por meio do Edital de CP nº 06/2018 e Contrato de Concessão nº 22/2019. Os
cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 07/11/2025, serão recebidos até
12/11/2025, às 8h50min, na página eletrônica da BBMnet O edital fica disponível na Seção
de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd
Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel 11 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO Nº. 082/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual e futura: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Oxigenoterapia, contemplando a
locação, instalação e a manutenção preventiva e corretiva de Concentradores de
Oxigênio, CPAP, BIPAP, além da recarga de cilindros de oxigênio (backup) para
atendimento domiciliar de pacientes do Munícipio de Jaborandi/SP; com o intuito de
garantir a continuidade e a manutenção dos atendimentos no âmbito da Atenção
Primária a Saúde (APS) ; nos termos do inciso I, Art. 28 e Art. 29, inciso IV do Art.
78 da Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 321.800,40 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos
reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço
por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 15 de Outubro de 2025 às
17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 03/11/2025. INÍCIO DA
SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS: Às
10H00min
do
dia
03/11/2025;
LOCAL:
http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 -
Centro,
ou
pelos
telefones
(17)
3347-9999
e
(17)
3347-9900,
ou
ainda,
licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 15 de Outubro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO Nº 8.860-9/2025
OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de inseticidas químicos líquidos,
larvicidas químicos líquidos e óleo mineral para termonebulização, necessários ao combate
de arbovirose e pragas urbanas, notadamente Dengue, para atendimento às necessidades
do Departamento de Vigilância de Vetores e Zoonoses da Prefeitura Municipal de
Jaboticabal/SP.
ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte
conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa
GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP: 05, R$228,00; à empresa
MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA: 01, R$214,99, 03, R$159,99; à empresa SISTEMA
PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA-EPP: 02, R$253,00; 04, R$275,00. Por fim, HO M O LO G O
todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 15 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
PROCESSO Nº 9.655-5/2025
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para apoio das atividades
educacionais para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral EMEB Dr Luiz
Gonzaga de Oliveira Costa.
ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade
(razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa C J C
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA: 01, R$12,30; 03, R$4,69; 05, R$13,20; 06,
R$21,30; 07, R$21,20; 08, R$37,00; 09, R$5,20; 10, R$5,20; 12, R$37,00; 15, R$0,86; 16,
R$12,30; 17, R$10,50; 18, R$10,80; 19, R$10,80; 20, R$12,90; 21, R$10,39; 22, R$0,62; 23,
R$1,00; 24, R$14,00; 25, R$22,99; 28, R$12,30; 30, R$2,30; 32, R$8,00; 33, R$18,00; 34,
R$7,80; 35, R$15,00; 36, R$10,80; 38, R$18,50; 39, R$14,05; 40, R$1,97; 41, R$1,80; 42,
R$3,60; 43, R$38,00; 44, R$3,35; 45, R$2,48; à empresa PAPELARIA MEC MATAO LTDA EPP:
11, R$5,50; à empresa RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA: 02, R$13,49; 04, R$6,49; 13,
R$12,67;14, R$4,88; 26, R$23,60; 27, R$0,60; 29, R$62,00; 31, R$46,55; 37, R$53,99. Por
fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 14 de outubro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 080/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme
especificações constantes do Termo de Referencia, que integra este Edital como no Anexo I. Data e
Hora da Sessão Pública: dia 30/10/2025, às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo
de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de
Compras http://200.95.195.126:8079/COMPRASEDITAL/.
Jaci, 15 de Outubro de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025. REFERÊNCIA: Registro de preços para a
eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, por prazo determinado,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão
do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido
credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e
HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 08.528.442/0001-17, os itens 01, 02, 04, 05, 08, 09 e 10; e JCR COMERCIO
E TRANPORTES, CNPJ nº 18.791.880/0001-27, os itens 03, 06 e 07. Encaminhe-se cópia
destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 13 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA:
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 400.218,06 (quatrocentos mil,
duzentos e dezoito reais e seis centavos). ASSINATURA: 14/10/2025. OBJETO: Registro de
preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, por prazo
determinado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2025 - Processo nº 399/2025 - Sistema de Registro
de Preço nº 34/2025. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar
da data da assinatura. Jales/SP, 14 de outubro de 2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: JCR
COMERCIO E TRANPORTES. VALOR: R$ 3.792,40 (três mil, setecentos e noventa e dois reais
e quarenta centavos). ASSINATURA: 14/10/2025. OBJETO: Registro de preços para a
eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, por prazo
determinado, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2025 - Processo nº 399/2025 - Sistema de Registro
de Preço nº 34/2025. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar
da data da assinatura. Jales/SP, 14 de outubro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025. REFERÊNCIA: Contratação de empresa
especializada
na
prestação de
serviços,
visando
o
fornecimento de
02
(dois)
entrevistadores sociais com escolaridade mínima de ensino médio, para execução de
atividades relacionadas ao cadastramento em programas sociais, por tempo determinado,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão
do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido
credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e
HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - ZELAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ
nº 57.329.513/0001-68, o ITEM único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento
de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 9 de outubro de 2025.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
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