DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.005/2025
Pc.597/2025 - Cp.10.005/2025 - Rerratificação I
Contratação de Empresa Para Construção de Nova Escola Ensino Fundamental
Integral Demarchi/ Botujuru, Bairro Demarchi No Município de São Bernardo do Campo.. - O
edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem
como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av.
Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00,
devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2025 às 09h00.
São Bernardo do Campo, 7 de outubro de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretora Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PC 2704/2024 - PE 40/2025 - RERRATIFICAÇÃO I
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Estocáveis e
Fórmulas Específicas Para O Atendimento de Dietas Especiais, Destinados à Secretaria de
Educação de São Bernardo do Campo. Data da Sessão Pública: 04/11/2025 - 9:00. O edital
estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br,
bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.211.2, na Av.
Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630-5487/5488,
preferencialmente contatar pelo e-mail: editais.compras@saobernardo.sp.gov.br.
São Bernardo do Campo, 7 de outubro de 2025.
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Diretora Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/SL/2025
A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar dispensa de licitação,
sob a modalidade de CHAMADA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº
01/SL/2025. OBEJTO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- CONFORME §1º DO ART 14
DA LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES. Os Grupos Formais, Grupos Informais e Agricultores Individuais ou suas
Organizações deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para Habilitação
e o Projeto de Venda no período de 17/10/2025 até às 09h00min. do dia 06/11/2025, no
Setor de Licitação Municipal, situado à Rua Irmãos Brandini, nº 503, Centro de São João
das Duas Pontes. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 06/11/2025 às 09h30min.
EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura
Municipal
no
link
https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios.
INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
Em, 14 de outubro de 2025
JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
REPUBLICAÇÃO. PROC. ADM. nº 2640/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item.
Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% exclusiva para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando eventual e futura Aquisição de
Insumos Odontológicos, para Atender a Demanda da Clínica Odontológica da Prefeitura
Municipal de São Joaquim da Barra/SP, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do
Edital. A realização da sessão será no dia 04/novembro/2025 - Às 09h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e
retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações:
obtidas pelo telefone (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 15 de outubro de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO: 200305/2025
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS
UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL.
SESSÃO: 07 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília).
Local: Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 81 - Setor de Licitações.
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião
Teixeira
Coelho,
65,
centro,
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida
Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em, 14 de Outubro de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO Nº: 199707/2025
O Município de São Pedro do Turvo/SP, por intermédio de seu Setor de Licitações,
torna público aos interessados que, referente ao processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema de esgotamento
sanitário na região oeste do Município de São Pedro do Turvo/SP, incluindo redes coletoras e
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta, fica convocada a abertura da fase de lances.
A fase de lances ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025, às 14h00, por meio da
plataforma www.bll.org.br - acesso identificado no link "Licitações".
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião
Teixeira
coelho,
65,
centro,
São
Pedro
do
Turvo/SP,
site:
http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião
Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
Em, 14 de Outubro de 2025
LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.
R E P U B L I C AÇ ÃO.
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEVERÍNIA/SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do
dia 07/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 07/10/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 07/10/2025. REFERÊNCIA DE
TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias.
EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou
através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço
www.bll.org.br
Severínia/SP, 24 de setembro de 2025
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
043/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia
08/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 08/10/2025. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 08/10/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
(www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias.
EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou
através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço
www.bll.org.br
Severínia/SP, 24 de setembro de 2025
GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/25
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico Nº 211/25, que cuida da da contratacao de empresa
especializada em prestacao de servicos para fornecimento de local e servico de
alimentacao para o evento da Oficina sobre "Acoes de Vigilancia Sanitaria no planejamento
Municipal", nos dias 10/11/2025 e 27/11/2025, com encerramento dia 03.11.25 as 08h30.
Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 -
Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as
17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br,
e
pela
plataforma
eletronica
da
BBMNET
www.novobbmnet.com.br.
Em, 15 de outubro de 2025
THIAGO TELLES DE FARIA
Gestor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
RESUMO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12947/2025 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de creche
municipal, no bairro Jardim Jurema, na cidade de Valinhos/SP, incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, encargos sociais, seguros, licenças,
taxas e demais insumos necessários.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2025 às 9h00.
DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 13/10/2025
até o dia 04/11/2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9036/2025
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma dos
Vestiários, Arquibancada, Quadra de Areia e Recanto dos Aposentados - Cer Vila João Xxiii,
Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Memorial
Descritivo e Termo de Referência". início do recebimento de propostas eletrônicas: de
16/10/2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. data, horário e local da
sessão:
04/11/2025
-
09:00
horas,
no
endereço
eletrônico:
https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br.
Vinhedo - SP, 15 de outubro de 2025.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 792/2025
O Município de Abreulândia-TO, por
meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Habitação e da Mulher, torna público que realizara Chamamento Publico
destinado á seleção de empresa do ramo de construção civil para elaboração de projetos
arquitetônicos e complementares, bem como execução de 50 (cinquenta) unidades
habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV( faixa 1-FAR),
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Publica de recebimento
dos envelopes Data: 27 de outubro de 2025, horário: 08hh00min ás 13hh00min, local: Sala
de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e da Mulher, Avenida