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DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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315
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 197, Pag. 317 - Proc. nº
1189/2025. Pregão Eletrônico Nº 004/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços em confecção de próteses dentaria, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde. Alteração do fornecedor no extrato da Ata: ONDE SE LÊ:
LABORATORIO CLINICO CARDIO IMAGEM LTDA - CNPJ N.º 35.576.273/0001-63, LEIA-SE:
ODONTO ALFA LTDA - CNPJ: 40.900.404/0001-56; Alteração do valor da ata: ONDE SE LÊ:
R$ 282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais), LEIA-SE: R$ 44.400,00
(quarenta e quatro mil e quatrocentos reais);
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. nº 1299/2025. Pregão Presencial Nº 006/2025/FMS. Objeto: Prestação de serviços
médicos de especialidades (pediatria, urologia, genecologia e cardiologia) e exames
complementares (Ultrassonografias, Eletrocardiogramas e PSA total) para o Fundo
Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025/FMS, fornecedor LABORATORIO CLINICO CARDIO
IMAGEM LTDA - CNPJ N.º 35.576.273/0001-63, vencedora dos itens, no valor total de R$
282.600,00 (duzentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais). Nazaré-TO, 15 de outubro de
2025. Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO/Gestor - Geandro Paiva de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe
de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO nº 007/2025, na forma eletrônica, tipo Menor preço por
Item, objetivando a eventual contratação de empresa especializada em locação de
materiais (palco, iluminação, stand, som, entre outros), conforme especificações contidas
no termo de referência, no sistema de registro de preços. Data: 30/10/2025. Horário:
09:00h. 
na 
página 
do 
Portal
de 
Compras 
Públicas 
(www.portaldecompras
publicas.com.br).
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 069/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 006/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO.
CONTRATADA: 44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES, CNPJ nº 44.738.577/0001-70.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, devendo ser
executado de acordo com as especificações do Edital de Licitação, Anexos e Proposta
apresentada que faz parte integrante do presente contrato independentemente de
transcrição. VALOR: R$ 57.808,20 (Cinquenta e sete mil oitocentos e oito reais e vinte
centavos). VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) dias letivos iniciando no dia 14/10/2025 e tendo
por termo final o dia 02/01/2026. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional
Programática: 05.3301.12.361.1010.2197/05.3301.12.361.1011.2151; Natureza da Despesa:
3.3.90.39; 
Fonte 
de
Recursos: 
1.540.0000.000000/1.500.1001.000000/
1.553.0000.000000/1.570.0000.000001. DATA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025.
RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do FME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024/FMS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO
CNPJ: 13.108.698/0001-05
Contratada: HR Serviços e Negócios para Empresas Ltda
CNPJ: 28.288.997/0001-46
Objeto: Prorrogação do prazo contratual referente à contratação de empresa para
execução de serviços de revitalização do prédio do Hospital Municipal Tia Junieta, no
município de Paranã - TO.
Vigência: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a partir de
15/09/2025, encerrando-se em 15/11/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Mantida a dotação orçamentária prevista no contrato original,
atualizada para o exercício de 2025.
Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as cláusulas e condições estabelecidas no
contrato original.
Fundamentação Legal: Art. 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 15 de outubro de 2025
Signatários: Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde (Contratante) -- HR
Serviços e Negócios para Empresas Ltda (Contratada).
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12025A
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
PARANA - TO- PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0012025A, Processo Administrativo nº 0062025FME finalizado terça-feira, 7
de outubro de 2025 às 11:51, objeto: Contratação da Empresa Para Prestação de Serviço
de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Paranã/To, Para O Exercício DE
2025. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: 44.738.577 LUIS
RODRIGO GOMES BORGES (44738577000170) com o lote 1 no valor de R$ 164.016,00
(cento e sessenta e quatro mil e dezesseis reais) e lote 2 no valor de R$ 87.324,00 (oitenta
e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais).
Paranã - TO, 7 de outubro de 2025
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Condutor de Processos
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12025A
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE
PARANA - TO- PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0012025A, Processo Administrativo nº 0062025FME finalizado terça-
feira, 7 de outubro de 2025 às 11:51, objeto: Contratação da Empresa Para Prestação
de Serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Paranã/To, Para O
Exercício de 2025. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas:
44.738.577 LUIS RODRIGO GOMES BORGES (44738577000170) com o lote 1 no valor de
R$ 164.016,00 (cento e sessenta e quatro mil e dezesseis reais) e lote 2 no valor de
R$ 87.324,00 (oitenta e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais),
Paranã - TO, 7 de outubro de 2025
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Condutor de Processos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento
tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O
nº. 044/2025, Processo nº 601/2025, Credenciamento nº 003/2025FMS, empresa NIELSSEN
PEREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 59.376.609/0001-02, com o objeto: contratação
de profissionais de saúde para prestação de serviços (pessoas físicas ou jurídicas) no
âmbito do Município de Paranã - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, estando Com
fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente
apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária,
passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e
1.600.3110.696036. 
Mais 
informações
na 
CPL, 
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 15 de outubro de
2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento
tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O
nº. 087/2025, Processo nº 601/2025, Credenciamento nº 003/2025FMS, empresa MVL
CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.510.737/0001-49, com o objeto: contratação de
profissionais de saúde para prestação de serviços (pessoas físicas ou jurídicas) no âmbito
do Município de Paranã - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, estando Com
fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente
apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária,
passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e
1.600.3110.696036. 
Mais 
informações
na 
CPL, 
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 15 de outubro de
2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento
tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O
nº. 089/2025, Processo nº 601/2025, Credenciamento nº 003/2025FMS, empresa S C DOS
REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.618.155/0001-80, com o objeto: contratação de
profissionais de saúde para prestação de serviços (pessoas físicas ou jurídicas) no âmbito
do Município de Paranã - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, estando Com
fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente
apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária,
passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e
1.600.3110.696036. 
Mais 
informações
na 
CPL, 
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 15 de outubro de
2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, apresenta o presente Termo de Apostilamento
tem como objetivo a Inclusão de Fonte de Recurso a dotação orçamentaria, ao CO N T R AT O
nº. 046/2024, Processo nº 292/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024FMS, empresa S M
ANDALECIO PANIAGO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.744.256/0001-46, com o objeto:
contratação de empresa especializada para a realização de exames mensais de ultrassom
e diagnósticos por imagem, com emissão de laudo, para atender as necessidades do
Hospital e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Paranã - TO, estando Com
fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente
apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de fonte de recurso a Dotação Orçamentária,
passando a vigorar além dos presentes no contrato e apostilamento a seguir: Fo n t e
1.600.3110.696036. 
Mais 
informações
na 
CPL, 
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com. Paranã 15 de outubro de
2025 - Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna pública que fará a sessão do
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 1202/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.012/2025/PREF - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de
mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANÃ (Secretarias vinculadas) e FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificação do Termo
de Referência. Data da sessão: 31/10/2025 às 08h30min. A sessão será realizada por meio
do 
portal:
www.bnc.org.br; 
Acesso
ao 
edital
e 
anexos
-
https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; 
e
mais
informações 
na
CPL, 
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/
pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS
DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços
anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das
disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, ADJUDICAMOS a empresa aludida
abaixo:
. .COIMBRA E SOUSA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº
48.930.835/0001-77, com endereço na AV BERNARDO SAYAO, Nº
1156, CEP: 77.745-000, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO.
.
R$
.R$ 384.400,00
. .TOTAL GERAL DESTA
.R$
.R$ 384.400,00
Importa a presente em R$ 384.400,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e
quatrocentos reais).
JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS
DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. Tendo em vista a necessidade da contratação dos serviços
anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das
disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAMOS a presente licitação para
efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo:
. .COIMBRA E SOUSA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº
48.930.835/0001-77, com endereço na AV BERNARDO SAYAO, Nº
1156, CEP: 77.745-000, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY - TO.
.
R$
.R$ 384.400,00
. .TOTAL GERAL DESTA
.R$
.R$ 384.400,00

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