DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013239/2025-10, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública SILVIA MARIA
FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, em exercício no cargo de Presidente da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Borlaug Dialogue 2025 e da
cerimônia de entrega do World Food Prize, com foco no aprofundamento técnico e na
ampliação do networking internacional, a ser realizado em Des Moines, Iowa, Estados
Unidos da América, no período de 18 a 25/10/2025, com ônus custeado pela Embrapa-
Sede.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21078.000081/2025-81, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA
MENDES, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de integrar a
delegação do Governo do Estado do Pará ao Salão do Chocolate, à ocorrer em Paris,
República Francesa, no período de 27/10 a 03/11/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública custeado pelo Governo do Estado do Pará e Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, por meio do FUNCACAU.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013147/2025-21, resolve:
:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, referente ao deslocamento da
empregada pública CLÁUDIA FORTES FERREIRA, em exercício do cargo de Pesquisador,
lotada na
Embrapa Mandioca e Fruticultura,
da Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária, com a finalidade de participar como palestrante do Curso Nacional de
formação em técnicas moleculares para identificação de mutações de bananas, para
pesquisadores do Instituto Nacional de Investigações Agrícolas, a ser realizado em
Maracay,
República
Bolivariana da
Venezuela,
no
período
de 12
a
18/10/2025,
previamente publicado no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2025, Seção 2,
Página 5, Edição nº 170.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013084/2025-11, resolve:
AUTORIZAR
o
Afastamento
do País
do
empregado
público
ANDERSON
FERREIRA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Trigo, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do 6º Simpósio de
Microbiomas de Plantas, com o intuito de acompanhar os avanços científicos nas áreas de
bioinsumos, ecologia microbiana, genética de microrganismos e interações planta-solo-
microrganismos, a ser realizado em Antequera, Reino da Espanha, no período de 01 a
09/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de
Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013088/2025-91, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MELLISSA ANANIAS
SOLER DA SILVA, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotada na Embrapa Arroz e
Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do
I Workshop com apresentação de resultados parciais do projeto aprovado na Chamada
Internacional European Joint Programme SOIL "Práticas regenerativas e de conservação do
solo para melhorar o sequestro de carbono e reduzir as emissões de gases do efeito
estufa", a ser realizado em Kumasi, República de Gana, no período de 24 a 31/10/2025,
com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo CarbonXtras e Recursos
próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013092/2025-50, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público WALTER DOS
SANTOS SOARES FILHO, em exercício no cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa
Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar de visita técnica à citricultura colombiana, incluindo pomares
comerciais, casas de embalagem, viveiros, associações de produtores e instituições de
pesquisa com visitas a intercâmbio técnico-científico e discussão sobre oportunidades de
colaboração internacional em variedades de citros, a ser realizada em Cali, Pereira,
Manizales, Caldas, Tamesis, Caicedonia e Palmira, República da Colômbia, no período de
02 a 09/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela
Agrosavia - Corporação Colombiana de Investigação Agropecuária.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21808.000166/2025-77, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora KARINA PERES GRAMACHO,
em exercício no cargo de Coordenadora Regional, lotada na Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo, com a finalidade de preparar e acompanhar o transporte aéreo de
propágulos (hastes vegetativas) de clones de cacaueiro, no percurso de Brasília-DF a
Guayaquil - Equador, bem como realizar a exertia do material vegetal para fins de
pesquisa no Instituto Nacional de Investigaciones Agropecuarias, visando a seleção de
clones com resistência a Monilíase do cacaueiro, a ser realizado em Guayaquil, República
do Equador, no período de 04 a 15/11/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública custeado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.072301/2025-71, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GUILHERME ANTÔNIO DA
COSTA JUNIOR, em exercício no cargo de Chefe de Gabinete, lotado na Secretária de
Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da Segunda Reunião da
Plataforma Inclusiva da OCDE sobre Cooperação em Políticas de Diligência Devida, a ser
realizado em Paris, República Francesa, no período de 25 a 29/10/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno OCDE e Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013090/2025-61, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EDERSON DA
CONCEIÇÃO JESUS, em exercício no emprego de Pesquisador / Chefe de P&D, lotado na
Embrapa Agrobiologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade
de participar do ciclo de atividades "Insumos agrícolas e políticas públicas na América
Latina. Inovações, regulamentações e desafios" e da terceira Jornada hemisférica de
bioinsumos, organizada pelo Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura
e apoiada pela Rede PPAL, a serem realizados em Medellín, República da Colômbia, no
período de 18 a 24/10/2025, com ônus limitado para Adminsitração Pública, custeado
pela Rede PPAL - CIRAD e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013095/2025-93, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SAMUEL REZENDE
PAIVA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar do Workshop da Comissão de Recursos Genéticos da Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a ser realizado em Roma,
República Italiana, no período de 26/10 a 01/11/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública, custeado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação
e a Agricultura.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070803/2025-68, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora MARCIA LETICIA PARREIRAS
MOURÃO, em exercício do cargo de Chefe de Núcleo de Planejamento em Saúde Animal,
lotada na Departamento de Saúde Animal, na Secretária de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar do "Taller Regional" - Utilização de Normas internacionais da
Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA) para garantir e facilitar o comércio
internacional seguro de mercadorias de animais terrestres e aquáticos - a ser realizado
em Buenos Aires, República Argentina, no período de 16 a 20/11/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública, custeado pelo OMSA.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21808.000160/2025-08, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor THIAGO GUEDES VIANA, em
exercício do cargo de Diretor da Ceplac, lotado na Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, na Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com a finalidade de integrar a delegação da 6ª edição internacional Brasil
Origem "Week" no Salão do Chocolate Paris 2025, bem como de Rodada de Negócios e
Workshop de Turismo na Embaixada do Brasil, a ser realizado em Paris, República
Francesa, no período de 23/10 a 01/11/2025, com ônus custeado por Plano Interno da
C E P L AC / S D I .
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067948/2025-81, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES
BARROCAS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Coordenação Geral de Qualidade Vegetal, na Secretária de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar da reunião dos chefes de inspeção e Plenária OCDE de 2025, a ser
realizada em Agadir, Reino de Marrocos, no período de 22 a 31/11/2025, com ônus
custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21808.000149/2025-30, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PAULO SÉRGIO BEVILAQUA DE
ALBUQUERQUE, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, na
Secretária de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar
do XXVII Congresso Peruano de Fitopatología com apresentação de palestra intitulada
"Entrada e ações de controle da monilíase do cacaueiro no Brasil", a ser realizado em
Yurimaguas, Loreto, República do Peru, no período de 01 a 10/11/2025, com ônus
limitado para a Administração Pública, custeado pela Associação Peruana de Fitopatologia
- "Universidad Nacional Autonoma de Alto Amazonas".
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013087/2025-47, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FERNANDO FLORES
CARDOSO, em exercício do cargo de Pesquisador A, lotado na Embrapa Pecuária Sul, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como
palestrante no "XV Encontro de Pecuaristas de Pastagens Naturais do Cone Sul, a ser
realizado em Melo, República Oriental do Uruguai, no período de 24 a 25/10/2025, com
ônus limitado para a Administração Pública, custeado pelo "Alianza del pastizal".
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25
de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.070100/2025-30, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GUSTAVO BARBOSA
MOZZER, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações
Internacionais da Embrapa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar como membro da equipe negociadora no processo negociador da
63ª reunião plenária do IPCC, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de
26 a 31/10/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno COP30.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas portarias 228, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 4,
do dia 20 de agosto de 2025, onde-se lê: "EDIVALDO JOSÉ DOS SANTOS SIAPE:
0030399", leia-se: "ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SIAPE: 0024366".