DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.092, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.085487/2025-84,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05/11/2025, CLARISSA MARIE ITO do cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro
Vicente Bandeira de Aquino Neto/VA.
Exonerar, a partir de 05/11/2025, ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN do cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro
Octavio Penna Pieranti/OP e nomear CLARISSA MARIE ITO para o referido cargo, a partir da
mesma data.
Nomear, a partir de 05/11/2025, ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN para o
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora no Gabinete do
Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 751, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1809952, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora, código FCE 1.15, da
Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SOFIA LEONOR VON METTENHEIM do cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informações e Indicadores
Culturais da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, a contar de 14 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 753, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIS GOMES LIRA, matrícula Siape nº 3497066, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE
3.15, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 754, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1553331,
para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da
Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, no período de 15
a 24 de outubro de 2025, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data
de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1809952, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a Projetos, da Diretoria de Fomento Direto
da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC N° 756, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO
DE ESTADO
DA CULTURA
SUBSTITUTO, no
uso de
suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28
de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar TERESINHA ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 0455409,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Formalização, da Coordenação-Geral de Parcerias e Apoio a
Projetos da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 367, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA,
ocupante do cargo de Diretora de Música da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para
participar do I Encontro Ibero-Americano de Orquestras Sinfônicas, em Santiago / Chile, no
período de 6 a 9 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
FUNARTE - Processo nº 01400.031033/2025-18.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 368, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, ocupante
do cargo de Diretor do Centro de Gestão da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para
participar do XI Encontro EDICIC Ibérico e do VII Congresso ISKO Espanha e Portugal / XVII
Congresso ISKO Espanha, em Porto / Portugal, no período de 8 a 15 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a FCRB - Processo nº 01400.028258/2025-97.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 369, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANE NICOLLE CÂMARA,
ocupante do cargo de Chefe de Serviço do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para
participar da 27ª Conferência Geral do ICOM, em Dubai / Emirados Árabes Unidos, no
período de 9 a 19 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para o
IBRAM - Processo nº 01400.030432/2025-61.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 201, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar RUBEM TAVARES DA ROCHA, matrícula Siape nº 0456655, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Admissibilidade, da Coordenação de Formalização, da Coordenação-Geral de
Parcerias e Apoio a Projetos, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 351, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002581/2025-71, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe
C, Padrão V, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por TAIS VALENTE DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1814097, lotada na Coordenação de Gestão de Riscos e
Fiscalização Museal do Departamento de Processos Museais, por posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 13 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008507/2025-32, resolve:
Designar o servidor MANOEL GUSTAVO SOUTO MAIOR DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1250423, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código
FCE 1.10, UORG 713, da Coordenação de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural,
vinculada à Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do Departamento de Ações
Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições, ficando dispensado o servidor FELIPPE RODRIGO SOUZA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1131718, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 539, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso
V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009912/2025-78,
resolve:
Designar a servidora ANAMARIA PILON, matrícula SIAPE nº 1810190, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG
487, da Divisão de Obrigações Tributárias, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO

                            

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