DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 540, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01410.000298/2025-55, resolve:
Designar o servidor BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
3160967, para exercer o cargo de Superintendente Substituto, código FCE 1.10, a
Superintendência do IPHAN em Rondônia, a partir da data de publicação até 3 de
novembro de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora Mônica Castro de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1445554 , no referido período.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 542, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações,
considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 35, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº 01450.008401/2025-39, resolve:
Dispensar a servidora MARINA BALDONI AMARAL, matrícula SIAPE nº 1848180,
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, UORG 741, da
Seção de Redes Sociais, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, vinculada ao
Gabinete da Presidência deste Instituto, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 543, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01458.000229/2025-03, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14
de maio de 2025, e alterações e Portaria de Pessoal MINC n° 606, de 25 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar, para atuarem como Agentes de Contratação responsáveis pela
contratação integrada dos projetos básico e executivo da obra de restauração dos brises-soleil
do Palácio Gustavo Capanema, os seguintes servidores, conforme abaixo:
I - Alexandre Hardman Henriques, matrícula SIAPE nº 1988525.
II - Kleiton Barbosa Arantes, matrícula SIAPE nº 1760016.
III - Paulo Alves Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 3222886.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.507/GC1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67230.006911/2025-74, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento BCT THAÍS
LINS BATISTA (Nr Ord 6492762) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço
na 10ª Companhia de Engenharia de Combate, sediada na cidade de São Bento do Una-PE.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
,
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Designar a servidora JULIANA FERREIRA SORGINE, matrícula SIAPE nº 1540218,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, FCE 1.10, UORG 756, da
Coordenação Técnica, do Centro Lúcio Costa, unidade vinculada ao Departamento de
Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora NATÁLIA LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1814327, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.445/4PC2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando o Processo nº 67222.002812/2025-12, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 5136/4PC, de 10 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 155, de 12 de agosto de 2011, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor VICENTE JOTA DA SILVA FILHO,
SIAPE nº 0217795, com a finalidade de excluir a pensão de ESTEFANAS CAVALCANTI DA SILVA, filha, a partir de 17 de março de 2025, data da exclusão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades apontados
pelo TCU, que foram comprovadas pela Solução de Sindicância nº 1.073/BANT/2024, instaurada pela Base Aérea de Natal, dessa forma, fica cessado a pensão, por não haver mais nenhum beneficiário habilitado.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 5.446/4PC2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando o Processo nº 67222.012976/2025-58, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 3.498/4PC, de 19 de maio de 2011, publicada no DOU nº 101, de 27 de maio de 2011, Seção 2, referente à concessão de pensão da instituidora FRANCISCA BEZERRA DE
SOUZA, SIAPE nº 0219293, com a finalidade de excluir a pensão de SILVIA BEZERRA DE SOUSA, filha, a partir de 3 de setembro de 2025, data da exclusão no sistema SIAPE, referente aos indícios de irregularidades apontados
pelo TCU, que foram comprovadas pela Solução de Sindicância nº 97/BANT/2025, instaurada pela Base Aérea de Natal, dessa forma, fica cessado a pensão, por não haver mais nenhum beneficiário habilitado.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 5.447/4PC2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.017050/2025-38, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ROSA GOBBI DA SILVA, viúva de JOSÉ FERNANDO SANCHES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 407001, SIAPE nº 0665129, do
quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 13 de julho de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento), dos proventos integrais da classe "Senior D", padrão III, NS, e
Retribuição por Titulação (RT), Especialização, de acordo com a Lei nº 11.907/09, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de julho de 2025, data do óbito.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 5.464/4PC2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando os Processos nº 20-01/3198/2002 e n° 67267.005301/2025-36, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 2.688/4PC, de 03 de setembro de 2002, publicada no DOU nº 174, de 09 de setembro de 2002, Seção 2, referente à concessão de pensão do instituidor ELISIO ANTONIO
DA SILVA, SIAPE nº 0219213, com a finalidade de excluir a pensão de INÊS ELISIO DA SILVA, filha, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União, conforme discriminado abaixo:
.
.BENEFICIÁRIAS
.COTA-PARTE / VIGÊNCIA / A CONTAR DE
.N AT U R EZ A
.F U N DA M E N T O
. .WALDETE MARIA DA SILVA
.01/01/91
1/2
.10/06/02
1/2
.14/02/12
---
.14/07/25
---
.VITALÍCIA
.Art. 5°, inciso I, alínea "a" e Art. 7°, inciso I, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958, c/c os Arts.
248 e 252, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
. .VALERIA ELIZIO DA SILVA
.1/2
.1/10
.1/5
.1/4
.TEMPORÁRIA
.Art. 5°, inciso II, parágrafo único, e Art. 7º, inciso II da Lei nº 3.373 de 12 de março de 1958, c/c os
Arts. 248 e 252, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
. .INÊS ELISIO DA SILVA
.-
.1/10
.1/5
.---
.TEMPORÁRIA
.Conclusão da Sindicância nº 30/GAP-SP/2024, de 18/06/2025.
. .MARIA DA SILVA
.---
.1/10
.1/5
.1/4
.TEMPORÁRIA
.Art. 5°, inciso II, parágrafo único, e Art. 7º, inciso II da Lei nº 3.373 de 12 de março de 1958, c/c os
Arts. 248 e 252, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
. .SILVIA ELISIO DA SILVA
.---
.1/10
.1/5
.1/4
.TEMPORÁRIA
Art. 5°, inciso II, parágrafo único, e Art. 7º, inciso II da Lei nº 3.373 de 12 de março de 1958, c/c os
Arts. 248 e 252, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
. .SILVANIA DA SILVA
.---
.1/10
.1/5
.1/4
.TEMPORÁRIA
.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 5.465/4PC2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.005009/2025-29, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a CIRIA MARIA DA COSTA CARDOSO, companheira de BENEDITO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF-481262,
SIAPE nº 0190640, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 22 de maio de 2025, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
integrais, da classe "S", padrão V, NI, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de 2025, data do óbito.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO