DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.515, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo inciso IX do art. 1º do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, e de
acordo com o § 1º do art. 27 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de
Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
1. RECONDUZIR
o General de Brigada MARCELO CORRÊA HOREWICZ, para o exercício da função
de membro efetivo da Comissão de Promoções de Oficiais, por 1 (um) ano, a contar de 9
de julho de 2025.
2. RECONDUZIR
para o exercício da função de membros efetivos da Comissão de Promoções de
Oficiais, por 1 (um) ano, a contar de 2 de setembro de 2025, os seguintes Oficiais-
Generais:
General de Brigada KURT EVERTON WERBERICH;
General de Brigada MÁRCIO COSSICH TRINDADE;
General de Brigada ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA;
General de Brigada ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RIBEIRO;
General de Brigada LUÍS CLAUDIO BRION CARDOSO; e
General de Brigada ERLON PACHECO DA SILVA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.528, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Cav (0435067046) LISANDRO DA
SILVA RAMIRES, do Tiro de Guerra de Cornélio Procópio (Cornélio Procópio-PR), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.539, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, assim como no art. 5º, § 3º, do Decreto nº 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex officio, até 31 de janeiro
de 2027, a designação dos seguintes militares:
a. No Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF:
- Cap QAO (0420169047) GLÁUCIO DE SOUZA FARIA.
b. No Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P), em Brasília-DF:
- Cel QEM Cart (0115406845) FELIPE ANDRÉ LIMA COSTA;
- Maj QEM Compt (0131733842) EMERSON DE OLIVEIRA ANTUNES; e
- S Ten Mnt Com (0318616349) RICARDO PINTO MENDES.
c. Na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Juiz de Fora-MG:
- Maj QEM Met (0101013654) VINICIUS MOTTA DE OLIVEIRA;
- Cap QEM Met (1102132659) ANDREY MARIANO DOS SANTOS; e
- Cap QEM Mec Armt (0103644274) HUGO ZANUTI CABRAL.
d. Na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Itajubá-MG:
- Cap QEM Met (0938861143) EDUARDO HOISLER SALLET;
- Cap QEM Mec Armt (0116368051) JOÃO HERBES DA SILVA SAMPAIO; e
- Cap QEM Mec Auto (0220342141) JONAS LUIZ DA SILVA CRUZ.
e. Na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Material de
Comunicações e Eletrônica (Rio de janeiro-RJ):
- 1º Ten QEM Elt (0110890373) NICOLAS SOUZA DE MELO MIRANDA DE
OLIVEIRA .
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.540, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0434630448) FRANCISCO
ERNANE SILVA DE SOUSA, da Companhia de Comando da 10ª Região Militar (Fortaleza-CE),
para o Comando da Aeronáutica, a fim de exercer função no Centro de Operações
Espaciais Principal (COPE-P), sediado em Brasília-DF.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.541, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d",
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares:
- 1º Sgt Eng (0435422449) FRANCISCO HELTON BANDEIRA DE VASCONCELOS,
da 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva (Marabá-PA);
- 1º Sgt MB (0115732554) CRISTIANO SALABERGA GAMA, do 11º Regimento
de Cavalaria Mecanizado (Ponta Porã-MS); e
- 1º Sgt Inf (0401577358) ALBERT PESSÔA FIDELIS, do 16º Batalhão de
Infantaria Motorizado (Natal-RN).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.542, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Ten Cel (0232411736) SÉRGIO ROBERTO GOMES
MOREIRA, no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a gestão do Serviço de
Assistência Religiosa, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 1º de novembro de
2025, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.549, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap Refm (0209389923) JAMIL TADASHI WATANABE,
no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a gestão de riscos nos processos
administrativos geradores de direito, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de
novembro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.566, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap Refm (0473843514) GERALDO NILTON PIO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João,
no Rio de Janeiro-RJ, a contar de 30 de setembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso
II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 395, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 3º Sgt (1142857539) ALMIR LOPES DA SILVA, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Hospital da Forças Armadas, em Brasília-DF, em 31 de outubro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o 3º Sgt (1142857539) ALMIR LOPES DA SILVA, no Hospital da Forças Armadas,
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar
tecnicamente a Subdivisão de Hotelaria Hospitalar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de novembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 - SSEÇ PENS MIL - SVP 12, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP) resolve:
A S S EG U R A R ,
aos beneficiários do Soldado da Ativa (Idt 120.476.157-9 MD/EB) CAIO RAFAEL
COELHO ONETY, a pensão militar correspondente aos proventos da graduação de Terceiro-
Sargento, a partir de 30 AGO 24, data do seu óbito, nos termos do § 2º, e inciso II, do Art
21, do Decreto nº 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício, em face do
reconhecimento póstumo do direito do militar à percepção do grau hierárquico imediato
de que trata o § 1º, do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido
considerado, post mortem, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o
militar considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V,
do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Parecer Técnico nº
90/2025/MPGu II/Manaus (H Mil A Manaus), de 22 SET 25, processo SVP DIGITAL nº
65476.013574/2025-63 (LA-ADM-2025/00019).
Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5/25-SSPM/SAP/1-RIO-SVP/1ª RM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), resolve:
A S S EG U R A R
aos beneficiários do 2º Sargento R/1 (Idt 019.483.033-7 EB) SILVINO GUEDES
NETO, a pensão militar correspondente aos proventos do posto de 2º Tenente, a partir de
11 de novembro de 2022, data do seu óbito, nos termos do § 2º e inciso II, do art. 21, do
Decreto n° 10.742, de 5 de julho de 2021, que regulamenta o benefício, em face do
reconhecimento póstumo do direito do militar à percepção do grau hierárquico imediato
de que trata o § 1º, do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido
considerado, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, sendo o militar
considerado inválido, na época do óbito, e a invalidez está enquadrada no inciso V, do art.
108, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Homologação do Parecer
Técnico nº 498/2025, da Inspetoria de Saúde Regional/1ª RM, de 6 de Junho de 2025.
Gen Div GIOVANI MORETTO

                            

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