DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 67/CGCFN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°,
anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n°
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n°
167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento
ao Evento n° 293/I do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior - 2025,
aprovado pela Portaria n° 93/2025, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar o V Alte (FN) 81.0037.14 MARCELO GUIMARÃES DIAS para
realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da cerimônia alusiva ao 250º Aniversário do United States
Marine Corps (USMC);
Local - New Orleans, Louisiana, EUA; e
Período - 01NOV2025, podendo se ausentar do País a partir do dia 29OUT2025
e retornar até o dia 03NOV2025
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c,
inciso I e alínea c, inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, combinado com o art. 11, da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas referentes à passagens aéreas, hospedagem e alimentação
serão custeadas por este ODS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 68/CGCFN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°,
anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n°
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n°
167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento
ao Evento n° 294/I do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior - 2025,
aprovado pela Portaria n° 93/2025, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar o C Alte (FN) 85.2023.98 LUÍS MANUEL DE CAMPOS MELLO
para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar da Cerimônia alusiva ao 146º Aniversário da criação do
Corpo de Fuzileiros Navais da Argentina;
Local - Bahía Blanca, Argentina; e
Período - 21 e 22NOV2025, podendo se ausentar do País a partir do dia
19NOV2025 e retornar até o dia 23NOV2025.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c,
inciso I e alínea c, inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, combinado com o art. 11, da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas referentes à passagens aéreas, hospedagem e alimentação
serão custeadas por este ODS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 69/CGCFN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°,
anexo C, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n°
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n°
167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento
ao Evento n° 295/I do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior - 2025,
aprovado pela Portaria n° 93/2025, do EMA, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo para realizarem a seguinte missão no
exterior:
C Alte (FN) 84.0002.10 CLÁUDIO LOPES DE ARAUJO LEITE; e
CF (FN) 97.0342.91 MICHEL SILVA CAMELO.
Missão - Participar do Dubai Air Show 2025;
Local - Dubai, Emirados Árabes Unidos; e
Período - 16 a 20NOV2025, podendo se ausentar do País a partir do dia
12NOV2025 e retornar até o dia 23NOV2025.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c,
inciso I e alínea c, inciso II do art. 3° e inciso III do art. 6°, combinado com o art. 11, da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas referentes à passagens aéreas e hospedagem serão
cobertas pelos organizadores do evento e as despesas relativas à alimentação serão
custeadas por este ODS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 71/CGCFN, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, do § 1°, do art. 3°, da
Lei n° 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do CMG (Ref°-FN) 73.1015.16 JOSÉ CARLOS VERONESI MARINHO,
previsto na Portaria nº 91/2024, deste Comando-Geral, até 18OUT2026, como
Administrador dos Recursos Humanos, Legislação e Patrimônio do Projeto Estratégico
para
Modernização do
Pessoal, na
área de
Gestores de
programas e
projetos
estratégicos, NEO 01.4, neste Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de outubro 2025.
Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.728/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 57/2024, da
DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria n° 306/2024 que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 19DEZ2023 a
31AGO2025, o SO-RM1-ET 86.1045.43 JOSUÉ SILVA FONTES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO.
PORTARIA Nº 1.788/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o 1º Ten (Md) 20.0357.13
LEANDRO LENOIR CARDOSO, a partir de 01OUT2025, por ter solicitado o cancelamento do
pedido de demissão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.812/DPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30SET2025, a CC (T)
02.1472.03 ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES, por ter cessado o motivo que
determinou sua agregação.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.813/DPM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 02OUT2025:
CMG (EN) 98.0465.01 MAURY CID SAMBIASE.
II - A partir de 06OUT2025:
CMG 95.0563.43 CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO.
III - A partir de 08OUT2025:
CMG (CD) 96.0161.59 OTAVIO AUGUSTO AMADO DE CERQUEIRA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA CISET-MD Nº 4.672, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na
Portaria CISET-MD nº 4.091, de 08 de setembro de 2025, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60100.000107/2025-18, resolve:
EXONERAR
a 2ºTen (FAB) JULIANA FERREIRA DE ARAUJO do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria de Controle Interno deste Ministério, a contar
de 16 de outubro de 2025.
CF (IM) FERNANDO CARDOSO HARDUIM
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.661, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000021/2025-70, resolve:
DISPENSAR
a 2ºTen (FAB) JULIANA FERREIRA DE ARAUJO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 4.640, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade
com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD
nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60090.001120/2025-51, resolve: