DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.481, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002896/2025-74, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DAVI NOVAES LADEIA FOGAÇA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1040339,
para exercer a função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia de Alimentos do
campus Barreiras, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 397/GAB/RIOSUL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora TALITA DEANE ERN, Assistente Social, matrícula
SIAPE nº ****984, da Função de Coordenação Geral do Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional - SISAE , código CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 398/GAB/RIOSUL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor OLAVO ACÁCIO PAULIK, Assistente de Aluno,
matrícula SIAPE nº ****210, para a função de COORDENAÇÃO GERAL DO SERVIÇO
INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL - SISAE, código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 404GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CASSIANO GIROTTO ZANELLA, Tecnólogo - Produção
Audiovisual, matrícula SIAPE nº ****702, para a função de Coordenador de Comunicação e
Eventos, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.480, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002895/2025-20, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora ALEXANDRA MARA GOULART NUNES
MAMEDE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1820172, da função de Coordenadora do Curso Superior em Engenharia
de Alimentos do campus Barreiras, código FCC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 619, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.896/GABR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001867/2025-33, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ DE BELTRAO LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2075823, SIAPECAD nº
01862358, lotado(a) no(a) Campus Crato, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CTO, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 0408/GABR/REITORIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (
27/01/2025, Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.898/GABR/REITORIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001867/2025-33, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor HARLEY MACEDO DE MELLO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1781904, SIAPECAD nº
01680312, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.907/GABR/REITORIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.004198/2025-91, resolve:
Dispensar o servidor NARCELIO PINHEIRO VICTOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3582144, SIAPECAD nº
01572322, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso de Graduação em Educação Física ABI-JUA, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física ABI-JUA, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7044/GABR/REITORIA, de 21 de setembro de
2023 (DOU de 22/09/2023, Seção 2, Pág. 18) . Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.908/GABR/REITORIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007242/2025-02, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora PRISCILA LUZ ABRAAO, ocupante do cargo de
Revisor de Textos, SIAPE nº 1167015, SIAPECAD nº 01946627, lotado(a) no(a) Gabinete da
Reitoria, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE JORNALISMO E
IMPRENSA-REI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.909/GABR/REITORIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.004198/2025-91, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora NILENE MATOS TRIGUEIRO MARINHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1795474, SIAPECAD nº
01572632, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenadora
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Graduação em Educação Física ABI-
JUA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3.062, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo n° 23148.006288/2025-13 - Exonerar, a partir de 16/10/2025, KATIA
CRISTINA CABRAL MONTEIRO GALVAO, matrícula SIAPE 1549634, do Cargo de Direção,
código CD-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1771,
de 02.08.2019, publicada no DOU em 05.08.2021.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 99 - Processo 23149.003588/2025-31 - PRISCILLA CORTIZO COSTA PIERRO, matrícula
SIAPE 2049895, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 14.11.2025 a 01.12.2025, realizar Visita técnico-
científica como pesquisadora na Universidade de Aveiro, sob a supervisão do Professor
Pedro Miguel Dimas Neves Domingues, na cidade de Aveiro, Portugal. O afastamento dar-
se-á com ônus limitado para o Campus de Alegre.
Nº 100 - Processo 23149.003650/2025-94 - PEDRO PIERRO MENDONÇA, matrícula SIAPE
2659195, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 14.11.2025 a 01.12.2025, realizar Visita técnico-científica como
pesquisadora na Universidade de Aveiro, sob a supervisão de Olga Maria Correia Chitas
Ameixa, na cidade de Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus de Alegre.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 6.719/REI/IFGOIANO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23216.002084.2025-52, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIOVANNI BARBARA NUNES, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório , na Área de
Química, D101, no(na) Campus Catalão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do
art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 20, de 3 de outubro de 2023, publicado no DOU de 4
de outubro de 2023, Edital de Homologação de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, código de vaga 966995 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
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