DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 6.872, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000938.2022-54, resolve:
Declarar Designada a servidora ROSEMEIRE DE SOUZA PINHEIRO TAVEIRA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812043,
SIAPECAD nº 01590702,
lotado(a) no(a) Campus Iporá, para
exercer a função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino de Graduação do Campus Iporá, a
partir de 1 de outubro de 2025.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.861/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art.
30 da Lei nº 12.772/2012, o 4º termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 04/2022
e a solicitação constante no Processo nº 23249.035651/2025-70, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Thiago Diniz Santos,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São José de Ribamar,
Matrícula SIAPE Nº 2578222, pelo período 01 ano, a contar de 01.09.2025 a 31.08.2026,
para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 5.686, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000193/2024-84, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora OLIMPIA DE SOUSA MARTA, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE no 2098392, SIAPECAD no 00136039,
lotada no(a) Campus Ouro Preto, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Pós-Graduação do Campus Ouro Preto, UORG-244.
Art. 2º Efeitos a partir de 8 de outubro de 2025.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 5.681/IFMG DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 42, de 13
de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, Seção 2, pag. 21, no uso
das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento
Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66, resolve:
Art. 1ºNomear a servidora JORDDANA ROCHA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2254240, SIAPECAD nº 02018454, lotada no(a) Campus Sabará,
como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Sabará, UORG-123, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 20 de outubro de 2025 até 31 de outubro de 2025.
FLÁVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONÇA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.009/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.001800/2024-67, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição d a servidora PAULA ASSIS MARTINEZ, SIAPE nº
3160718, SIAPECAD nº 02331296, ocupante do cargo de Bibliotecario/Documentalista,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, para exercício junto a Divisão de Biblioteca e Acervo
Digital da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8112/1990, no
art. 9º do Decreto nº 10.835/2021 e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 4.010/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23396.003323/2025-11, resolve:
Designar a servidora LAYS ARAUJO NERY, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298129, SIAPECAD nº 02057710, para exercer a função
de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FUC - 01, do(a)
Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 4.011/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23396.003323/2025-11, resolve:
Dispensar a servidora ROSIMEIRE ALVES GUIMARAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1221632, SIAPECAD nº 00128710,
da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a)
Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 4.013/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS,
no uso
de suas
atribuições legais que
lhe foram
conferidas pela
Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de
outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.004545/2025-95, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA GUSMAO DE SOUZA, SIAPE nº 1884779, SIAPECAD
nº 01665850, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
o encargo de substituta da Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, nos
impedimentos e afastamentos legais, temporários e simultâneos da titular do cargo e do seu
substituto eventual, nomeado pela PORTARIA Nº 3889/PROGEP/IFNMG, DE 09 DE OUTUBRO
DE 2025, publicado no DOU de 10/10/2025. Efeitos a partir da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.097/IFPA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº
5786/REITORIA/IFPA, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12
de agosto de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar nº 23051.023798/2022-32, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 12/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.804, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.006705.2025-
65, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Jivago Correia Barbosa, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercício junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no Estado da Paraíba.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.236, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.000232.2024-10 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de
1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 10, de 3 de abril de 2023 - DOU de 10 de abril de 2023,
homologado por meio do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023 - DOU de 17 de julho de
2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com MESTRADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
MARCELA TAVARES DE ARAÚJO SILVA - Na Área de Conhecimento ENGENHARIA
CIVIL (Opção 207), Classe-Nível A-1, no período de 6 de outubro de 2025 a 9 de março de
2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor
NIELSON DA SILVA BEZERRA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº
1893948, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

                            

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