DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.862/ GAB/REI/IFPI, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003023/2025-66, resolve:
Nomear a servidora GILDA LIMA
SILVA MEIRELES, SIAPE nº 2153717,
Coordenadora de Contratos da Reitoria, código FG-1, lotada na Reitoria, como substituta
no cargo de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4, no período
de 03/10 a 14/10/2025, em virtude de licença médica da titular do cargo, a servidora
Maria do Socorro Leite da Silva, SIAPE nº 1808354, conforme atestado anexo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.863/ GAB/REI/IFPI, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003024/2025-19, resolve:
Nomear a servidora GILDA LIMA
SILVA MEIRELES, SIAPE nº 2153717,
Coordenadora de Contratos da Reitoria, código FG-1, lotada na Reitoria, como substituta
no cargo de Chefe do Departamento de Administração desse campus, código CD-4, no
período de 15/10 a 24/10/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Maria
do Socorro Leite da Silva, SIAPE nº 1808354.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.864/ GAB/REI/IFPI, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000976/2025-12, resolve:
Designar o servidor JÚLIO CÉSAR VASCONCELOS VIANA, SIAPE nº 1011953,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Paulistana, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Administração, do referido campus, Código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.849/ GAB/REI/IFPI, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000976/2025-12, resolve:
Dispensar o servidor ELINALDO DA SILVA RAMOS, SIAPE nº 1143371, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Administração do Campus Paulistana, código FCC-1, para a
qual foi designado através da Portaria nº 358/ GAB/REI/IFPI, de 4 de fevereiro de 2025,
com publicação no DOU em 06/02/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.231, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.001320.2025-49, de 26 de setembro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARAISA DAMIANA SOARES
ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante, durante o período de 26 de outubro
a 10 de novembro de 2025, com ônus, a fim de que a referida servidora possa acompanhar
estudante que
realizará intercâmbio vinculado às
ações do Projeto
de Extensão
"Juventudes em Conexão" e participar do I Congresso Internacional de Linguistica y
Filología ALFALito, a ser oferecido pela Universidad de Cartagena, na cidade de
Bogotá/Colômbia
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.244, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.001496.2025-23, de 10 de outubro de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor ÉRICO DE MOURA NETO, Matrícula Siape nº 1779730, do
encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 694/2025 - RE/IFRN, de 24 de março de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.246, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.001499.2025-67, de 10 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 2220/2025 - RE/IFRN, de 13 de outubro de 2025,
resolve:
NOMEAR o servidor ÉRICO DE MOURA NETO, Matrícula Siape nº 1779730, para
exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 3.972/IFSERTÃOPE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102372/2025-37, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Vitalícia a MARLENE ALVES DA SILVA
CANDIDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AFONSO SOUZA CANDIDO, falecido em
inatividade no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no dia 20 de
setembro de 2025, conforme Certidão de Óbito nº 076745 01 55 2025 4 00173 156
0060966 99, de 24/09/2025, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
de Petrolina-PE, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 23, §§1º
e 4º, e na Lei nº 8.213, de 1991, art. 16, inciso I, art. 74, art. 77, §1º e §2º, inciso I, e art.
217, inciso I, e art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ambas com redação dada pelas
Leis nº 13.135, e nº 13.146, de 2015, e pela Lei nº 13.846, de 2019, e ainda da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de
25/05/2022, com reajuste nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal, combinado
com os arts. 2º e 15, da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria retroagirão a 20 de setembro de 2025,
conforme art. 74, da Lei nº 8.213, de 1991, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
- Campus São
João del-Rei,
nomeada pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de
13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;
Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 505/2025 - SJDR-COEN,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora PRISCILA SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE
184****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do
IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 15-10-2025 a 14-
10-2027.
Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a
comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no
artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.890, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23164.001746.2025-20, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Jaqueline Oliveira Cavalcante de
Almeida, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312660, do Quadro
de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.901, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.003583.2025-20 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 30/10/2025, o cargo de Técnico em
Eletrônica, Classe D, Padrão 012, código de vaga 327300 com regime de trabalho semanal
de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Rafael Theis Dittgen, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Sapiranga.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 332, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
- Autorizar o afastamento, de curta duração, do servidor ÁLVARO ALVARES DE
CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, Matrícula SIAPE nº 1355492, no período de 14 a 17 de
outubro de 2025, para participar congresso internacional intitulado "51st Annual
Conference of the IEEE Industrial Electronics Society" (IECON 2025), a realizar-se em
Madrid, Espanha. (Processo nº 23875.001644/2025-98)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento do servidor: AQUIM DE SOUZA LOPES
ALMEIDA, mat. SIAPE n. 3181993, ocorrida no Diário Oficial da União de 11/07/2025, Seção
2, página 23.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado".
Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com ônus".
Processo: 23066.044257/2025-71
- Na publicação do afastamento do servidor: AQUIM DE SOUZA LOPES
ALMEIDA, mat. SIAPE n. 3181993, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/09/2025, Seção
2, página 27.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado ".
Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com ônus".
Processo: 23066.066979/2025-86
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento da servidora: DEBORAH MUROWANIECKI
OTERO, mat. SIAPE n. 1207070, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/09/2025, Seção
2, página 21.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado".
Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com ônus".
Processo: 23066.060061/2025-23
- Na publicação do afastamento do servidor: SAULO CARNEIRO DE SOUZA SILVA,
mat. SIAPE n. 2196610, ocorrida no Diário Oficial da União de 13/10/2025, Seção 2, página 26.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado ".
Leia-se:" Bolsa/Financiamento: Com ônus".
Processo: 23066.065243/2025-91