DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.767 - Dispensar o servidor SOSTENES CARNEIRO LOPES, Matrícula Siape: 4338178,
Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente
desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO pro
tempore da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades da UFCG, com
efeito a partir de 12 de outubro de 2025. (Ofício SEI nº 84/2025/DC-CH/CH, e no que
consta no processo nº 23096.043214/2025-11)
Nº 2.768 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor JOÃO DE SOUZA LIMA NETO,
Matrícula Siape: 2439597, Cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de
Humanidades da UFCG, com efeito a partir de 13 de outubro de 2025. (Ofício SEI nº
84/2025/DC-CH/CH, e no que consta no processo nº 23096.043214/2025-11)
Nº 2.770 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referentes à
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos de
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, com efeito em 24 de
outubro de 2025. (processo nº 23096.046106/2025-08)
.
.Servidor(a)
.Matrícula
.Função - UATA/CCTA/UFCG
. .CICERO JANUÁRIO GUIMARÃES
.2541942
.FG-01 - Coordenador Administrativo
. .ISADORA REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA
.1857732
.FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Engenharia
de Alimentos
. .MAIRA FELINTO LOPES
.2617756
.Coordenadora
de
Pesquisa
e
Extensão
(não
gratificada)
Nº 2.771 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos de
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade: (processo nº
23096.046106/2025-08)
.
.Servidor(a)
.Matrícula
.Função - UATA/CCTA/UFCG
. .ISRAEL NUNES HENRIQUE
.1143922
.FG-01 - Coordenador Administrativo
. .ISADORA REBOUÇAS NOLASCO DE OLIVEIRA
.1857732
.FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Engenharia
de Alimentos
. .ISAAC DE MACÊDO FÉLIX
.1209743
.Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2025-2027), com vigência a partir de
25de outubro de 2025.
Nº 2.774 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de
Desenvolvimento
Sustentável
do
Semiárido
desta
Universidade:
(processo
nº
23096.055544/2025-59)
.
.Servidor
.Matrícula
.Função - UAGESP/CDSA/UFCG
. .BRUNO VICENTE LIPPE PASQUARELLI
.3414786
.Coordenador Administrativo (não gratificada)
. .KEVIN FERREIRA CORCINO
.1322097
.(FUC-01) - Coordenador de Graduação
. .KELLY CRISTINA COSTA SOARES
.1314111
.Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2025-2027), com vigência a partir de 27 de setembro de 2025.
Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender
as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.
Nº 2.765 - Tornar sem efeito as nomeações abaixo relacionadas, em virtude da expiração
do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (processo nº
23096.030908/2025-98)
.
.Candidato
.Cargo
.Portaria
.Publicação
. . Alexsandro Lopes Vieira
.Assistente em Administração
.R/SRH Nº 2.301 de 08 de
setembro de 2025
.DOU em 10/09/2025,
seção: 02, pág: 23
. .Anderson Portela Silva de Lima
.Assistente em Administração
.R/SRH Nº 2.301 de 08 de
setembro de 2025
.DOU em 10/09/2025,
seção: 02, pág: 22
. .Hércules de Araújo Silva
.Assistente em Administração
.R/SRH Nº 2.301 de 08 de
setembro de 2025
.DOU em 10/09/2025,
seção: 02, pág: 23
. .Marcos de Oliveira Lucas Júnior
.Assistente em Administração
.R/SRH Nº 2.301 de 08 de
setembro de 2025
.DOU em 10/09/2025,
seção: 02, pág: 23
. .Maria Gisélia Miranda da Silva
.Técnico em Enfermagem
.R/SRH Nº 2.302 de 08 de
setembro de 2025
.DOU em 10/09/2025,
seção: 02, pág: 24
. .Ricardo Alves da Silva
.Técnico em Agropecuária
.R/SRH Nº 2.303 de 08 de
setembro de 2025
.DOU em 10/09/2025,
seção: 02, pág: 24
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.580, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057595/2025-52,
resolve:
Designar GEDSON ZUCOLOTTO LUPE, matrícula SIAPE nº 3160059, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Patrimônio, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.460, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Vagner Antônio Marques, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 28/10/2025 a 02/11/2025, com ônus limitado/UFES para participação no
XX Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria em Lisboa/Aveiro - Portugal.
Processo digital nº 23068.050233/2025-31.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.479, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Mercia Barcellos da Costa, Bióloga da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, com ônus FAPES para participação no 6th
International Caparica Conference on Pollutant Toxic Ions & Molecules, Participação em
reunião de trabalho e Participação na The ESG Immersion, em Portugal e Espanha.
Processo digital nº 23068.052231/2025-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.480, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de
05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Ariana Lucero, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 12/11/2025 a 16/11/2025, com ônus/FAP, para participação em evento
científico internacional - 13º Congresso RUEPSY, Buenos Aires e Rosario/Argentina.
Processo digital nº 23068.040246/2025-00.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 8.546/PROGEP/UFC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.053830/2025-27, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ELZA LIMA DE CASTRO, na condição de
cônjuge de ANTONIO DE CASTRO NETO, Matrícula SIAPE 288556, cargo efetivo de técnico
em Encadenador, Classe C, Nível 016, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/09/2025,
data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.554/PROGEP/UFC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055770/2025-87, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA ELIEZITA DE SOUZA SILVA, na
condição de cônjuge de JOSE LOURENÇO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0293677, cargo efetivo
de técnico em Mecânico, Classe C, Nível 018, em regime 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
05/08/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 8.556/PROGEP/UFC, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.046240/2025-48, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO ABDIAS SOUSA SILVA, na
condição de Filho de JOSE LOURENÇO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0293677, cargo efetivo de
MECANICO, Classe C, Padrão 18, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 05/08/2025,
data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação
dada pela Lei 13.846/2019.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.239 de 14/08/2025, publicada no D.O.U. de 19/08/2025, seção
2, página 26, onde se lê "pelo período de 04/09/2025 a 05/10/2025, com ônus/FAPES" leia-
se "pelo período de 07/11/2025 a 08/12/2025, com ônus FAPES e ônus UFES", mantendo-
se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893/GR/UFFS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/10/2025, o servidor MARCOS WEINGARTNER,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1935747, da função de Coordenador Adjunto das
Áreas Experimentais, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 123/GR/UFFS/2024, de 8 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.030475/2025-96.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 123/GR/UFFS/2024, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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