DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.930 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010
e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023,
CONSIDERANDO o interesse do Instituto de Engenharia Mecânica da UNIFEI no
aproveitamento do concurso público da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para o
cargo
de
Técnico
de Laboratório/Área:
Eletrônica,
Eletroeletrônica,
Mecatrônica,
Instrumentação Industrial ou Automação Industrial;
CONSIDERANDO a autorização da UNIFAL para aproveitamento de 01 (um)
candidato classificado para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Eletrônica,
Eletroeletrônica, Mecatrônica, Instrumentação Industrial ou Automação Industrial do
concurso público regido pelo Edital n° 17/2024, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no
DOU de 16/02/2024, Seção 3, páginas 50 a 52; homologado pelo Edital UNIFAL nº 107 de
02 de setembro de 2024, publicado no DOU de 03/09/2024, seção 3, página 71; e
CONSIDERANDO o aceite de nomeação formalizado pelo candidato Marcelo
Daige Prado Leite, do dia 15 de outubro de 2025, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, MARCELO DAIGE PRADO LEITE para o Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, candidato habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de
Alfenas para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecatrônica, Nível de Classificação D,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 869062, em decorrência da vacância de
Ângelo de Souza, DOU de 28/07/2025.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.458, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº 23071.935470/2025-14, resolve:
Art. 1º Ceder, por um período de 12 (doze) meses, a servidora MARIA
ROSÂNGELA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2417243, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal,
para percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - nível Intermediário, na Secretaria de Governo Digital do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.473, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 899, DE 02 DE JULHO
DE 2025, publicada no DOU de 04/07/2025, seção 2, página 35, referente ao afastamento
da servidora docente MARIANA MACEDO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1021823, lotada
no Instituto de Ciências Biológicas, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus (Diárias)
para esta IFES", leia-se "com ônus (Inscrição e Diárias) para esta IFES", conforme consta do
processo nº 23071.926182/2025-79.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente OLGA MARIA BOTELHO EGAS,
Matrícula SIAPE nº 1851565, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para participar no Curso Imágenes y Palabras - Creación de Imágenes Visuales con la Inteligencia
Artificial, em Granada, Espanha, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, incluindo o deslocamento,
com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.946121/2025-28.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 767, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.023834/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos de Oliveira Garcias, matrícula nº 2025054, para
exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em
Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 40, de 14 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 770, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Antonio Chalfun Junior,
matrícula nº 1312298, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar da 30th ASIC
Conference on Coffee Science e visita técnica à Universidade de Lisboa, para reunião sobre
o projeto CoffeeFlower, em Lisboa/Portugal, a realizar-se no período de 25/10/2025 a
4/11/2025
(inclusive
o
trânsito),
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23090.023889/2025-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 778, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Letícia Maria Vieira,
matrícula nº 1589483, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Ciências Florestais, para participar do I Encuentro Latinoamericano de
Carabidologia e visita técnica à coleção entomológica, na Universidad del Quindío, em
Armenia/Colombia, a realizar-se no período de 09/10/2025 a 19/10/2025 (inclusive o
trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.024091/2025-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 781, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Ferreira Ponciano
Ferraz, matrícula nº 1912008, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participação
no XIII Congreso Nacional de Ingeniería Agrícola Y Áreas Afines - CONCIA 2025 e atividades
na Universidad Nacional de Colombia, em Medellín / Colômbia, a realizar-se no período de
17/10/2025 a 27/10/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme Processo nº
23090.023833/2025-49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 782, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na
Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gabriel Araújo e Silva
Ferraz, matrícula nº 1870972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para
participação no XIII Congreso Nacional de Ingeniería Agrícola Y Áreas Afines - CONCIA
2025 e na Semana de la Investigación da Universidad Nacional de Colombia, em
Medellín / Colômbia, a realizar-se no período de 17/10/2025 a 27/10/2025 (inclusive
o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.023500/2025-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 802. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) BEATRIZ BATISTA
COSTA, até 31/12/2025 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no Curso de Tecnologia
em Logística do Centro de Ciências Integradas - CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Dados do Processo de Contratação: 23868.001381/2025-14;
Processo de Prorrogação: 23868.003508/2025-21).
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 803. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) JULIETE SANTOS,
até 18/04/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE LICENCIATURA EM
PEDAGOGIA
no
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO,
HUMANIDADES
E
SAÚDE
-
CEHS/TOCANTINÓPOLIS/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo de Prorrogação: 23868.003397/2024-72).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA N° 769, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Khalid Haddi, matrícula nº
2305063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do 2nd
International Symposium on Plant Biosafety com apresentação de trabalho sobre o tema
"Insect biological invasions in Brazil and South America" e visita técnica no Institute of
Plant Protection, Chinese Academy of Agricultural Sciences (IPP-CAAS) em Guangzhou,
Guangdong Province, e Beijing (CHINA), a realizar-se no período de 31/10/25 ao dia
14/11/25
(inclusive
o
trânsito),
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23090.024013/2025-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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