DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68,
de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes
candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de
22/12/2023.
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .ABIQUEILA MARESSA DA SILVA SANTOS
.Administrador
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.9º
.1022359
.Vaga proveniente da vacância do
servidor
Pedro Junior
Lima
Sousa,
Portaria nº 801 de 10 de outubro de
2025.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.107 - Designar a servidora SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ matrícula SIAPE-1152647,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o mandato correspondente à Função Gratificada
de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, Código FCC
- nível único - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), ficando dispensada
desse Mandato a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VERA LÚCIA BATISTA GOMES, na
mesma data, por término de mandato.
Nº 6.111 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 251638, ocupado pelo (a) servidor (a) WANILZA TRINDADE GAMA, lotado no (a)
INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 03 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II
- Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Nº 6.112 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 6.023/2025, desta Reitoria, publicada no DOU
nº 193, seção 2, página 24, de 09/10/2025, que em seu item I dispensou a partir de 24 de
agosto de 2025, os PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERIBERTO RODRIGUES
BITENCOURT, da Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Química, FCC - nível único,
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) e NEIRIVALDO CAVALCANTE DA
SILVA, das funções de Vice-Diretor da supracitada Faculdade e, em seu item II designou a
servidora ANA PAULA CARRIÇO DE LIMA, Matrícula SIAPE-1153257, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS E NATURAIS (ICEN), para na qualidade de DECANA do Conselho da Faculdade de
Química exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
a Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Química, FCC - nível único, daquele
Instituto, em caráter Pro-Tempore, até a nomeação dos novos dirigentes da supracitada
Fa c u l d a d e .
Nº 6.115 - Designar a servidora ANA DANIELA SILVA DA SILVEIRA matrícula SIAPE-1713444,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, Código FCC
- nível único - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando dispensada desse
Mandato a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JESUÍNA LAMARTINE NOGUEIRA
ARAÚJO, na mesma data, por término de mandato.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DECP N° 449, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.104563/2025-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LAFAYETTE CAVALCANTI BEZERRA DIAS
CRUZ, SIAPE 1045345, Médico, lotado no HULW, no período de 04/12/2025 a 10/12/2025,
para participação no 67ht ASH - American Society of Hematology Annual Meeting and
Exposition, na cidade de Orlando, Flórida - EUA, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA - PROGEP - DECP N° 466, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo
n.º23074.099184/2025-63, resolve:
Conceder afastamento para fins de participação em treinamento regularmente
instituído, no país, ALBALUCIA MARIA DA COSTA CARVALHO, SIAPE 334329, FARMACÊUTICA ,
lotado(a) no CCM, no período de 25/10/2025 a 29/10/2025, para participação no 33 CBM
- CONGRESSO BRASILEIRO DE MICROBIOLOGIA, Aracaju - SE, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF N° 987, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.106721/2025-70, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, Siape
1830125, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
para exercer o cargo de Assessora da Reitoria responsável pelos assuntos do Centro de
Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-04, no período de 20/10/2025 a
02/11/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.622, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.045408/2025-07, resolve:
I. Nomear o servidor VINICIUS NICASTRO HONESKO - 2124134, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em História), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.037132/2025-80, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 16/10/2025, NORMA LACERDA
GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2132349 ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.084983/2025-46, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 15/10/2025, EVA CAROLINA DA
CUNHA, matrícula SIAPE n.º 2565930, Professor de Magistério Superior, nível 4, classe C,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Inglês, do Departamento
de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.088042/2025-97, resolve:
Nº 4.149 - Dispensar, a partir de 20/10/2025, PRISCILA LUANA DE OLIVEIRA SILVA ,
matrícula SIAPE n.º 3207378, ARQUITETO E URBANISTA, em regime de trabalho de 40
horas semanais, da função de Coordenador de Arquitetura, da Diretoria de Planos e
Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4151/2023.
Nº 4.150 - Designar, a partir de 20/10/2025, NICOLAU FIRMO BARBOSA SPINELLI,
matrícula SIAPE n.º 3207458, ARQUITETO E URBANISTA, em regime de trabalho de 40
horas semanais, para exercer a função de Coordenador de Arquitetura, da Diretoria de
Planos e Projetos, da Superintendência de Projetos e Obras, código FG-01.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.