DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 573, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação
de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TÉCIO LUIZ SILVA MARTINS, matrícula Siape nº 322****, empregado público ocupante do cargo de Arquiteto, do
Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 21 a 25 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do workshop
"Taller Latinoamericano de Investigación y Posgrado 2025, no XLIII Encuentro y XXVIII Congreso ARQUISUR", em Santa Fé, Argentina. (Processo nº 23534.020646/2025-47)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMM
PORTARIA Nº 575, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social Vigente, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - SEI nº 133, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de agosto de 2025, Seção 2, página 39, e Boletim nº 1369, de 10 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01º de novembro de 2025.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.430, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 004 de
14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DE VAGA
.
.ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE
.EEM
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.748342
.
.CELINA GARCIA DELMONACO TARRAGO GROVERMANN
.FA A R T ES
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.309684
.
.CAMILA FABBRI
.FC F
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.312019
.
.LUÍS BRUNO DE GODOY
.FEFF
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.748514
.
.ISAC ALVES CORREIA
.F ES
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311532
.
.NAYANA DE ALMEIDA ADRIANO
.F ES
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311485
.
.FLÁVIO LUÍS DANTAS PORTELA
.FM
.Classe A/ Professor Assistente/ 40h
.AC
.309897
.
.THAMIRIS MAKAREM NADAF AKEL THOMAZ DE LIMA
.FM
.Classe A/ Professor Assistente/ 40h
.AC
.310607
.
.THAIS FEITOSA CAMACHO
.FM
.Classe A/ Professor Assistente/ 20h
.AC
.309769
.
.ELEN BETHLEEN DE SOUZA CARVALHO
.ICB
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.897161
.
.JUÇARA ELZA HENNERICH
.I EA A
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.921082
.
.NATASHA VERUSKA DOS SANTOS NINA
.I EA A
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.934850
.
.LUCAS CUNHA XIMENES
.I EA A
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.933815
.
.LUIZ FERNANDO CORREIA DE ALMEIDA
.INC
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.933813
.
.FÁBIO ANDREW GOMES CUNHA
.ISB
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.933811
.
.THAISA MOREIRA DE MATOS
.ISB
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.933817
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de
01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS
.FA A R T ES
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311390
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 2.440, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
DESIGNAR o servidor RAFAEL DA SILVA MENEZES, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2549064 para o exercício da Função
Gratificada (FG-1), de titular da unidade de Corregedoria da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
TANARA LAUSCHNER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.429, de 14 de outubro de 2025, publicada no DOU Nº 197, de
15/10/2025, seção 2, pág. 34, onde se lê: "Lotação: EEM", leia-se: "Lotação: FM".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.046690/2025-27, resolve:
Nº 1.364 - Nomear a servidora Milena Farias Barretto para substituir a Assessora da AAMC
(CD-04), durante o período de licença para tratamento de saúde, de 25 a 30/4/2025, da
titular Maria Ivoneide de Lima Brito.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.092319/2025-37, resolve:
Nº 1.367 - Designar a servidora Mariana Malard Sales Andrade para exercer a função de
Coordenadora de Infraestrutura, Grupos de Pesquisa e Internacionalização do Decanato de
Pesquisa e Inovação (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.096135/2025-46, resolve:
Nº 1.368 - Dispensar, a pedido e a partir de 10/10/2025, a servidora Bruna Cristina Moura
Ribeiro da função de Coordenadora Estratégica de Formação e Articulação Social do
Decanato de Extensão (FG-01).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
IÁRIA GUERRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1926927, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para participar no XIII Congresso Internacional de
Empreendedorismo e Inovação, no Instituto Maria Bambina - Cidade do Vaticano - Via
Paulo VI, em Roma, Itália, no período de 08 a 17 de novembro de 2025, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.092541/2025-30.
ANA CLARA MAGALHÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1293059, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso Internacional
Modernidades Clandestinas, Modernidades Vigiadas, para participar no I Congresso
Internacional José Saramago, para participar no Seminário "Estudos Ibéricos a partir das
Margens: Fricções Peninsulares no Século XXI", e reunião científica presencial, na
Universidade de Coimbra, com a equipe do projeto de investigação "Figuras da Ficção", em
Lisboa; Azinhaga; Évora; Coimbra, Portugal, no período de 20 a 30 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.093947/2025-30.
GIULIANO SANT'ANNA MAROTTA, matrícula SIAPE nº 182356, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no "American Geophysical
Union" no encontro de 2025, "AGU Where Science Connects Us.", em New Orleans,
Louisiana, Estados Unidos, no período de 13 a 21 de dezembro de 2025, incluindo trânsito,
com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.093805/2025-72.
MARISTELA TERTO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1035746, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação do artigo Artificial
Intelligence for High School Girls, no 51a Congresso Latino-Americano de Informática (CLEI)
/ XVII LAWCC (XVII Congresso Latino-Americano de Mulheres na Computação), em
Valparaiso, Chile, no período de 26/10/2025 a 01/11/2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.094708/2025-05.
ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1968487, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, para participação do WAU Congress - Guatemala e
do Taller Etnográfico ColMeX CDMX, em Antiqua, Guatemala e Cidade do México, México,
no período de 03/11/2025 a 12/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB
e ônus para FAP/DF, conforme processo SEI nº 23106.094107/2025-94.
MARLISE VIEGAS BRENOL, matrícula SIAPE nº 1177620, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participar do Congresso Internacional de
Jornalismo Digital para Dispositivos Móveis e Inteligência Artificial, em Covilhã, Serra da
Estrela, Portugal, no período de 12/11/2025 a 18/11/2025, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.094650/2025-91.
VLADIMIR BARROS ARAS, matrícula SIAPE nº 1773213, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação, como palestrante, no 2º Simpósio
Internacional de Bruxelas, em Bruxelas, Bélgica, no período de 31/10/2025 a 05/11/2025,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.092196/2025-34.
MARÍA DEL MAR PARAMOS CEBEY, matrícula SIAPE nº 1292457, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento Jornadas II
edición del Blended Intensive Program "Persuasión, asertividad y lierazgo en el discurso",
em Zaragoza, Aragón, Espanha, no período de 14/02/2026 a 25/02/2026, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.095748/2025-66.
GUILHERME SIQUEIRA GOMIDE, matrícula SIAPE nº 2008120, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar na 12th International Conference on
Fine Particle Magnetism, no Centro Atómico Bariloche, em San Carlos de Bariloche,
Argentina, no período de 17 a 25 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
a UnB, conforme processo SEI n. 23106.093183/2025-82.
LAURO CASQUEIRO VIANNA, matrícula SIAPE nº 2101604, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar no 36th International Symposium on the
Autonomic Nervous System, na American Autonomic Society, em Clearwater, nos Estados
Unidos da América, no período de 05 a 10 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.093981/2025-12.
SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1100899, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Cúpula Think-20 de 2025, T20
South Africa, em Joanesburgo, África do Sul, no período de 11 a 16 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.094692/2025-22.
ROZANA REIGOTA NAVES