DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1.527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.855 - Prorrogar até 07/01/2026 o contrato de Matheus Leopoldino da Cruz, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.069528/2024-04.
Nº 1.856 - Prorrogar até 09/12/2026 o contrato de Girlene Chagas Bulhões, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a)Faculdade de Ciências
da Informação, área Museologia, Processo Eletrônico nº 23106.113133/2024-48.
PETERSON GÓES SILVA
ATO Nº 1.873, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1.527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 13/11/2026 o contrato de WENDELL MARTINS SILVA, como
Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.326,60 (quatro mil
trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria
Literária e Literaturas, Processo Eletrônico nº 23106.104834/2024-96.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1.527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.860 - Contratar, em caráter temporário, Túlio Nakazato da Cunha, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Saúde, área Ciências da Saúde, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 13/10/2025 a 28/11/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 1.23/2025, Processo nº
23106.088517/2025-04.
Nº 1.885 - Dispensar, a partir de 10/10/2025, por término de mandato, a Professora do
Magistério Superior ALICE MARIA DE ARAÚJO FERREIRA da função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução do Instituto de Letras (FCC).
Nº 1.886 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
EDUARDO FELIPE FELTEN para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Estudos da Tradução do Instituto de Letras (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 1.039 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) LUCIANA NICOLAU FERRARA, SIAPE 2265555,
com ônus limitado para a UFABC, para participação no evento Geografías de las crisis de
la vivienda en América Latina: subsidiarización, informalización y contestación, a ser
realizado em Santiago (Chile), durante o período de 12/10/2025 até 15/10/2025, incluindo
o tempo de trânsito (Processo nº 23006.025066/2025-14).
Nº 1.040 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) BEATRIZ TAMASO MIOTO, SIAPE 2361011, com
ônus limitado para a UFABC, para participação no evento Geografías de las crisis de la
vivienda en América Latina: subsidiarización, informalización y contestación, a ser realizado
em Santiago (Chile), durante o período de 11/10/2025 até 15/10/2025, incluindo o tempo
de trânsito (Processo nº 23006.025271/2025-80).
Nº 1.041 - Tornar sem efeito a portaria nº 1.007, publicada no DOU nº 191, de
07/10/2025, seção 2, página 31, que tornou pública a autorização da Vice-Reitora da
UFABC para o afastamento internacional, com ônus limitado para a UFABC, do(a)
servidor(a) ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, em decorrência de solicitação de
cancelamento a pedido do(a) servidor(a). (Processo nº 23006.024685/2025-91)
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.857, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107,030891/2025-01 resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento Internacional, com ônus, no período de 03 a
09 de novembro de 2025, em favor do servidor Alexandre Luis Gonzaga, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3270734, lotado no Centro de Educação e Letras,
para realizar apresentação de trabalho no I Congreso Internacional de Lingüística y Filología
ALFALito: Los estudios del lenguaje en los nuevos contextos digitales, a realizar-se na
cidade de Cartagena - Colômbia;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.859, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.029427/2025-63, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 26 de outubro a 02
de novembro de 2025, em favor da servidora Juliana Barboza D' Albuquerque, Professora
do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1506125, lotada no Centro de Educação e
Letras, para participação no Intercâmbio Lingüístico-Cultural: Prácticas educativas más allá
de las fronteras V e do I Seminario Internacional Científico Acadêmico en la Amazonía Sur
Occidental Perú-Brasil, que ocorrerá na cidade de Puerto Maldonado- Peru;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.860, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.030806/2025-04, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento, com ônus, no período de 21 a 25 de outubro
de 2025, em favor do servidor Manoel Coracy Saboia Dias, Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 0414818, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
para realizar apresentação de trabalho no XXVIII Cumbre Iberoamericana de Excelencia
Educativa, bajo el lema "Convergencias para el Futuro: Innovación, Liderazgo y
Sostenibilidad Educativa en la Era Digital", organizada pela Honorable Academia Mundial de
Educación, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.873, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.030031/2025-69, resolve:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 3796, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico em 08 de outubro de 2025, que autorizou o afastamento
internacional, com ônus limitado, no período de 9 a 12 de outubro de 2025, em favor do
servidor Eduardo Silveira Netto Nunes, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 3269404, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas
(CFCH), para participar do II Encuentro de Escritores y Gestores Culturales Bolivia - Brasil -
Perú denominado "Sin Fronteras", que ocorrerá dia 10 de outubro de 2025 na Casa de las
Culturas Amazónicas (Pamahuayá), en Riberalta, Departamento de Beni/Bolívia;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.912, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.030961/2025-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIETE DOS SANTOS SOUSA, Professora do
Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2995224,
da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Símbolo FUC-
001, e a servidora SIMONE MATIAS DE ALMEIDA REIS, Professora do Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 3304961, da função de Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.913, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.030961/2025-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora HELLEN SANDRA FREIRES DA SILVA AZÊVEDO,
Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula
SIAPE n.º 2139287, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas, Símbolo FUC-001, e a servidora ELIETE DOS SANTOS SOUSA, Professora do
Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2995224,
para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025/2027, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º O mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora será de 2 (dois) anos,
nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.883, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.029006/2025-33, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) FLAVIO LUIZ DE CASTRO FREITAS, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2821076, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CULTURA E SOCIEDADE/CCH, a partir de 28/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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