DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.884, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.029006/2025-33, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANA CAROLINE AMORIM OLIVEIRA, CPF ***.000.783-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1828136, para
exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH, para o mandato de 2(dois) anos, a partir de 28/09/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.892, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.028617/2025-64, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VANDA MARIA LEITE PANTOJA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C, nível 004,
matrícula SIAPE 1522596, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS IMPERATRIZ/CCIM, desta Universidade, no período de 23/11/2025 a
03/12/2025, para participação na Missão de Pesquisa vinculada ao Programa Abdias Nascimento, conforme Edital nº 16/2023-CAPES, em Bogotá - Colômbia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 806, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2025, seção 2, p. 37, Portaria-Reitoria Nº 645 de 5 de setembro de 2025, conforme se segue:
1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
.(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
. .ANGELINE CASTILHO DA SILVA
.Médico-Psiquiatria
.AC
.40
.326836
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. .Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de Vaga
.
.KHAWANA FERNANDA DE ALMEIDA SOUZA
.Assistente em Administração
.AC
.40
.690530
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 807, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, Classe E, Padrão 01, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor DANIEL LUCAS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3441407, lotado na Prefeitura do Campus Sinop. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2025. (Processo nº 23108.082389/2025-67).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.396, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando:
o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso
público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.012989/2025-58, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AMANDA FIGUEIREDO GOMIDES, habilitada em concurso público
(Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro
de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024, publicada no
DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal
Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga de 0328391, proveniente da vacância de PHILIPE SILVA CARDOSO DE
CASTRO, conforme Portaria PROGEP º 1.298, de 17/09/2025, publicada no DOU de
18/09/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.820, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º
e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036904/2023-14, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FABIO NAKABASHI,
para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação "E-1", em regime de 20
(vinte) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de
Raphael Leonardo, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2025, seção 2, pág. 32,
código de vaga nº 0423690.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014; o que
consta no Processo nº 23113.020193/2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NEUSA LYGIA VILARIM PEREIRA, CPF
***.486.344-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovada na
1ª colocação das cotas para negros, do concurso homologado através da Portaria nº 1.656,
de 30/09/2025, publicada no D.O.U. de 02/10/2025, seção 1, página 108, código de vaga
nº 922581.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial
da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Nutrição/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 565, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial,
publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar a partir do dia 15/10/2025, a professora DANIELE DA COSTA
CUNHABORGES ROSA, matrícula SIAPE nº 3141586 do Cargo de Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas da Universidade Federal de Roraima (CD-02), nomeada pela portaria nº232/2020/GR
de 11 de março de 2020, publicada no DOU em 12/03/2020, seção 2, página nº 48.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 566 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial,
publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear a partir do dia 15/10/2025, o servidor RAFAEL LIMA BARROS, matrícula
SIAPE nº 1099249, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal de Roraima (CD-02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 567, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.014600/2025-71, resolve:
Art. 1º Readaptar o servidor ALEXANDRE SEBASTIÃO DE ALMEIDA MORAIS,
matrícula SIAPE nº 2097999, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação,
lotado na Direção do Colégio de Aplicação, para o exercício das atribuições e responsabilidades
do cargo de Assistente de Alunos, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 113.167/2025 e
enquanto permanecer nesta condição, nos termos do Art. 37, § 13 da Constituição Federal,
incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, dos Arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG
/ME nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI