DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101600034
34
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.713, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014; o que
consta no Processo nº 23113.024139/2024-52, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MATEUS PEREIRA FLORES SANTOS, para
exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado na 1ª colocação das
cotas para negros, do concurso homologado através da Portaria nº 1.657, de 30/09/2025,
publicada no D.O.U. de 02/10/2025, seção 1, páginas 107 e 108, código de vaga nº
934965.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às
exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Agroindústria/Campus do
Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 1.727, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.038885/25-12/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2025, da Função Gratificada FG -
1, de Chefe da Divisão de Patrimônio - DIPATRI/COMAT/PROAD, o Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, MARCOS SOARES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1512969, lotado na Divisão de Patrimônio da Coordenação de
Recursos Materiais - DIPATRI/COMAT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Designar, a partir de 01/10/2025, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, MARIA JULIANA DE JESUS, matrícula SIAPE
n.º 2140440, lotada na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Recursos Materiais -
DIPATRI/COMAT, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Patrimônio - DIPATRI/COMAT/ P R OA D.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.421, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 3
(três) anos, sem remuneração, à servidora CECILIA NUNES FROEMMING, inscrita sob a
matrícula no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE) n.º 1672095, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Colegiado de Serviço Social,
Campus Universitário de Miracema, por atender ao que prevê o art. 91 da Lei nº 8.112/90
e Resolução CONSUNI nº 143/2025. Dados no processo SEI nº 23101.007589/2025-09.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.915714/2025-07, resolve:
Nº 777 - 1. retificar a Portaria nº 750/2025, de 08/10/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 10/10/2025, Seção 2, p. 42:
Onde se lê:
"1.
exonerar,
por
término de
mandato,
RAPHAEL
BRAGANÇA
ALVES
FERNANDES, matrículas 8423-9/UFV e 2336001-4/Siape, da função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia, FUC-001, do Centro de
Ciências Agrárias";
Leia-se:
"1.
exonerar,
por
término de
mandato,
RAPHAEL
BRAGANÇA
ALVES
FERNANDES, matrículas 8423-9/UFV e 2336001-4/Siape, da função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia, FUC-001, do Centro de
Ciências Agrárias, a partir de 1º de outubro de 2025";
2. manter inalteradas as demais disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 22 da Lei no nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 635ª Reunião,
e a aprovação do Conselho Universitário, em sua 505ª reunião, realizada em 10/10/2025,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.909127/2025-71, resolve:
Nº 778 - alterar, a pedido, o regime de trabalho de MARCIA FARSURA DE OLIVEIRA,
matrículas 13520-8/UFV e 2220172-9/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, nível 1, lotada no Departamento de Medicina e Enfermagem,
de 40 (quarenta) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, a partir de 16 de outubro de 2025.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 779 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA DO CARMO HESPANHOL, matrículas
8379-8/UFV e 1310766-9/Siape, no período de 25 de novembro a 14 de dezembro de
2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa à
Universidade
de
Aveiro,
em
Aveiro, Portugal,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
23114.914210/2025-61)
Nº 780 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ LUIZ RANGEL PAES, matrículas 6352-
5/UFV e 0429797-3/Siape, no período de 12 a 16 de novembro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do Encuentro de Coordinadores del Programa MARCA, em Bogotá,
Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917281/2025-16)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 504, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.002571/2025-01, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora MONICA CARLA DE BRITO MOTA,
matrícula SIAPE nº 2489788, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, na Divisão de Atendimento Presencial da
Coordenação de Consultas ao Acervo, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria
de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional desta Pasta,
nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e do art. 56, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023.
Art. 2º A cessão deverá ser realizada pelo período de 1 ano, podendo ser
prorrogada por mais 1 ano.
Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Sertório de Amorim e Silva Neto, professor do magistério
superior, no período de 31/12/2025 a 01/03/2026, trânsito incluso, para participar de Missão
no Centre Aixois d'Études Romanes (CAER, UR 854), na Universidade de Aix Marseille, na cidade
de Aix-en-Provence, França. Com ônus à UFU. Processo: 23117.063446/2025-08.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor José de los Santos Guerra, professor do magistério superior,
no período de 18/11/2025 a 29/11/2025, trânsito incluso, para participar de Visita Técnica
ao Materials and Devices Electrical Characterization Research Group (CEMAD) - Department of
Physics - Universitat Politècnica de Catalunya / BarcelonaTech, na cidade de Barcelona,
Espanha. Com ônus à FAPEMIG e ao CNPq. Processo: 23117.067432/2025-55.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Vinícius Lourenço Garcia de Brito, professor do magistério
superior, no período de 13/11/2025 a 02/12/2025, trânsito incluso, para participar do Encontro
de pesquisadores para estudo polinização por vibração em espécies de Gentianaceae
pertencentes a flora do Cabo, promovido por Stellenbosch University, na cidade de Cidade do
Cabo, África do Sul. Com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.057038/2025-17.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.967-UFU, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Mário Paulo Amante Penatti, Matrícula SIAPE Nº 0413284, da
função de Substituto Eventual do(a) Assessor(a) Especial Nível 1 com atribuições de Diretor da
Escola Técnica de Saúde (CD-3), a partir de 13 de outubro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4139/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 47.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO