DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II - NOMEAÇÕES SEM EFEITO
CARGO: INSPETOR - PERFIL 1
CIDADE: SÃO PAULO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .7º
.RAFAEL UKAZONO KUBISKI
.21º
. .8º
.VICTOR DE OLIVEIRA SILVA
.22º
CARGO: INSPETOR - PERFIL 3
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .6º
.PEDRO LINHARES BARROCA
.28º
CARGO: INSPETOR - PERFIL 3 - PCDs
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .16º (geral) / 1º
(pcds)
.LEONARDO ECKHARDT HENRIQUES
.29º
(geral) 
/
2º
(pcds)
CARGO: ANALISTA - PERFIL 4 - NEGROS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .48º (geral) / 6º
(negros)
.NATALIA DOS SANTOS CHAGAS
.51º
(geral 
/
8º
(negros)
CARGO: ANALISTA - PERFIL 5 - NEGROS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .23º (geral) / 3º
(negros)
.RAFAEL CARREIRO DA SILVA
.35º
(geral) 
/
8º
(negros)
CARGO: ANALISTA - PERFIL 7
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .9º
.FLAVIO MEDEIROS RANGEL
.33º
CARGO: ANALISTA - PERFIL 9
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
. .9º
.GILNEI FERRAZ
.24 º
ANEXO III - NOMEAÇÕES SEM EFEITO
CARGO: ANALISTA - PERFIL 8
CIDADE: RIO DE JANEIRO
. .C L A S S I F.
.NOME
.
. .13º
.ANDRÉ VITOR DE ALMEIDA PALHARES
.
. .14º
.VINICIUS DE SANTANNA SALUSTIANO
.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País dos empregados e dirigentes da Caixa Econômica Federal, abaixo
relacionadas, com a finalidade de participarem do evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2025
conference", em Orlando, nos Estados Unidos, no período de 19 a 25 de outubro de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus:
Nome - Função
Adriana Nascimento Moreira S. Salgueiro - Superintendente Nacional
Alexandre Lima Freire - Superintendente Nacional
Gabriel Valladão França - Gerente Nacional
Glauco Braga Dias - Diretor Executivo
Lucio Camilo Oliva Pereira - Vice-Presidente
Patrícia Araújo Cortez Batista - Gerente Nacional
Pauliano Moraes de Paula - Gerente Nacional
Raphael Vilela Wahrendorff - Superintendente Nacional S.E.
Rubiana Félix da Fonseca - Superintendente Nacional
Sandoval Cesar de Oliveira Mendonça - Superintendente Nacional
Tibério Caio Boff Zortéa - Coordenador Geral Programas Estratégicos
Washington Siqueira de Medeiros - Gerente Nacional
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DO
SERVIÇO 
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo
em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo
artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza
o afastamento do País do empregado Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, no período de
02 a 08/11/2025, com ônus, inclusive trânsito, para participar do evento Smart City Expo
2025 em Barcelona/Espanha.
ANDRÉ PICOLI AGATTE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.702, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº
5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.029461/2025-31,
resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS EUGÊNIO REZENDE E SILVA, matrícula Siape nº
2780322, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Processos
Judiciais, código CCE 1.10, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da
Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.704, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.000735/2025-86, resolve:
Art. 1º Designar AUGUSTO CÉSAR MENDONÇA DE SOUSA, matrícula Siape nº
1918460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modelagem
de Negócios, código FCE 1.11, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de
Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.705, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10113.000735/2025-86, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO FAITA, matrícula Siape nº 3503048, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sustentação dos Recursos de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Informação de Estatais da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.709, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.003390/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2025, THIAGO
RAMOS DE SOUZA, matrícula Siape nº 2435936, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Informação e Patrimônio, código FCE 1.14, da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.710, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.003390/2025-56, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10 de novembro de 2025, HELOÍSA MARQUES
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Informação e Patrimônio, código FCE 1.14, da Diretoria
de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.711, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.030523/2025-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2025, SANDRA
SCHERRER DE AMORIM
NAGEM VIDAL, matrícula Siape nº
0298165, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Interna, código FCE 1.10, da Diretoria
de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.712, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.030523/2025-58, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16 de outubro de 2025, MÔNICA BARRETO
NOBREGA DE LUCENA, matrícula Siape nº 3874574, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão Interna, código FCE 1.10, da Diretoria de Soluções
Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº
5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002646/2025-45,
resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA HELENA CONRADO ROSSATO, matrícula Siape nº
1520685, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório
Regional no Sul, código FCE 1.10, do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR