DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 364, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MELISSA RODRIGUES ROCHA para exercer o encargo de substituta do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 365, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MAIARA BATISTA DOURADO para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral de Comunicação Estratégica da Secretaria-Executiva do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 367, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA OHANNA DOS SANTOS VELOSO, para exercer o
encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Políticas Estratégicas da Coordenação-
Geral de Políticas e Ações Estratégicas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade
Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 52, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 2, Nº 132, página 39.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.017936/2025-89, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA,
matrícula Siape nº 1614892, Secretário da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério,
no período de 19 a 24 de outubro de 2025, para representar o Ministro do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, no XI Diálogos da Água América Latina-
Espanha, organizado pela CAF, que ocorrerá no dia 21 de outubro, e na Reunião de
Ministros do Setor (RMS) da Parceria Global Saneamento e Água para Todos (SWA), com o
tema "Quebrar Silos: Unir a Liderança Política para Integrar a Água, o Saneamento e a Ação
Climática", que será realizada pela Parceria Global Saneamento e Água para Todos (SWA)
e a UNICEF, no período de 22 a 23 de outubro de 2025, ambos em Madrid, Espanha.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.017936/2025-89, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RENATA ALVES DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula Siape nº 1342423, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério,
no período de 19 a 24 de outubro de 2025, para assessorar o Secretário Nacional de
Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no XI
Diálogos da Água América Latina-Espanha, organizado pela CAF, no dia 21 de outubro, e na
Reunião de Ministros do Setor (RMS) da Parceria Global Saneamento e Água para Todos
(SWA), com o tema "Quebrar Silos: Unir a Liderança Política para Integrar a Água, o
Saneamento e a Ação Climática", que será realizada pela Parceria Global Saneamento e
Água para Todos (SWA) e a UNICEF, no período de 22 a 23 de outubro de 2025, ambos em
Madrid, Espanha.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.016884/2025-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RICARDO DO AMARAL BRANCO,
matrícula Siape nº 3434363, Coordenador de Alerta e Inovação da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 19 de
outubro a 15 de novembro de 2025, para participar do curso de treinamento "Gender and
Diversity in Disaster Risk Reduction and Climate Change"/ "Gênero e Diversidade na Gestão
de Riscos de Desastres e Mudanças Climáticas" do Programa de Criação Conjunta de
Conhecimentos (KCC), promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão
(JICA), que ocorrerá no período de 21 de outubro a 14 de novembro de 2025, na Cidade
de Tóquio, no Japão.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023,
e o constante no Processo Administrativo nº 59000.018077/2025-45, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor WESLEY DE ALMEIDA FELINTO,
matrícula Siape nº 1406000, Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para
este Ministério, no período de 27 a 30 de outubro de 2025, para participar da Oficina
Internacional: Integração do Manejo Integrado do Fogo em Políticas Públicas, Planos
Nacionais e Estratégias Setoriais - Experiências, Desafios e Oportunidades, promovido pela
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que ocorrerá no
período de 28 a 29 de outubro de 2025, na cidade de Santiago, no Chile.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.077, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023, Seção 1, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, resolve:
DISPENSAR JOHN DE CASTRO MATOS, matrícula Siape nº 1547917, do encargo de
Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
PORTARIA Nº 3.078, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023, Seção 1, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, resolve:
DESIGNAR EWERTHON MARQUES, matrícula Siape n.º 2708801, para atuar como
Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59401.000014/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARCÉLIA DOS SANTOS HOLANDA, na qualidade de
filha maior invalida do ex-servidor BENEDITO GONÇALVES DE HOLANDA, ocupante do cargo
Artífice de Mecânica, código 481060, matrícula Siape 0729143, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 24 de janeiro de 2022, com fundamento
no inciso VI alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de janeiro de 2023,
data do requerimento.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.552, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus limitado, as servidoras DENISE DE
CARVALHO PIRES FULTON, Coordenadora Administrativa da Diretoria de Gestão de Ativos e
Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e MAEVE
MONTEIRO ROVANI, Coordenadora de Contratos, Fiscalização e Leilões da Coordenação-
Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participarem do evento
"Crime organizado e Combate Patrimonial - Desafios e boas práticas da identificação à
gestão dos bens criminais", em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 18 a
23 de novembro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08129.011697/2025-76).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.362, de 12 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página
42, na linha em que se lê: "... Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão e Ativos, ...", leia-se: "... Diretor de Gestão de
Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, ...".
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021,
resolve:
Nº 574 - Designar ROBERTA FILIZOLA CUSTODIO BARROSO para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos Investigativos da Coordenação de Correição da
Corregedoria-Geral, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 575 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MORENO IZEL para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Supervisão de Operações e Pesquisas da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal,
código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO