DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJSP nº 08020.003316/2025-93
(31094752 e 32401027), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 25, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Rio Grande do Norte - Cesportos-RN, pela Autoridade Portuária
- Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), da seguinte forma:
I. Em atenção ao OFÍCIO Nº 32/2025/SECDP-CODERN/DP-CODERN, de 12.02.25
(31094694), o qual reporta a Portaria CODERN nº 188, de 26.12.24 (9218680):
1. Dispensar:
a. Odson Juvenal da Silva - Titular; e
b. Robério Tavares Pinheiro de Medeiros - Suplente.
2. Designar:
a. Rogério Soares da Silva - Titular; e
b. Maurício Fernandes Pereira Júnior - Suplente.
II. Em atenção ao OFÍCIO Nº 4/2025/CESPORTOS-RN/CONPORTOS/MJ, de
23.07.25 (32401027), o qual se reporta a Portaria CODERN nº 125, de 17.07.25
(32400896):
1. Dispensar:
a. Rogério Soares da Silva - Titular; e
b. Maurício Fernandes Pereira Júnior - Suplente.
2. Designar e Consolidar a representação da CODERN na Cesportos-NR, da
seguinte forma:
a. José Augusto Carneiro Filho - Titular;
b. Maurício Fernandes Pereira Júnior - 1º Suplente; e
c. Rogério Soares da Silva - 2º Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nos
documentos descritos nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJSP nº 08020.005057/2019-97
(31816896 e 31817113), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 17, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/21, Seção 2, pgs. 52 e 53, que trata da designação da
Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado
do Espírito Santo - Cesportos-ES, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq,
da seguinte forma:
I. Dispensar
a. Daniela Ribeiro Caldellas Quadros - 1º Suplente; e
b. Cassio Becacici Esteves Vianna - 2º Suplente.
II. Designar
a. Thiago Negrelli - 1º Suplente; e
b. Daniela Ribeiro Caldellas Quadros - 2º Suplente.
III. Consolidar a representação da Antaq na Cesportos/ES da seguinte forma:
a. Nilvo Souza Machado - Titular;
b. Thiago Negrelli - 1º Suplente; e
c. Daniela Ribeiro Caldellas Quadros - 2º Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 58, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no
processo SEI/MJSP nº 08020.005057/2019-97 (32093079 e 32093095), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 2024, Publicada
no DOU nº 114, de 17/06/2024, Seção 2, pg. 57, que trata da designação dos membros da
Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do
Espírito Santo - Cesportos-ES, pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos do Espírito Santo,
da seguinte forma:
I. Dispensar:
a. Daniel Abreu da Silva Velho - 2º Suplente; e
b. Renan Moreira - 3º Suplente.
II. Designar Madson Vinicius Aguiar Siqueira - 2º Suplente.
III. Consolidar os membros da Comissão pelo MD/CPES-MB, da seguinte forma:
a. Marcelo Rey de Lima - Titular;
b. João Luiz de Almeida Lopes Junior - 1º Suplente; e
c. Madson Vinicius Aguiar Siqueira - 2º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nesta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de
2020, e no processo SEI/MJSP nº 08020.005057/2019-97 (32752774 e 32752775), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 17, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no
DOU nº 205, de 29/10/21, Seção 2, pgs. 52 e 53, que trata da designação da Comissão Estadual de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Espírito Santo - Cesportos-ES, pelo Governo do
Estado do Espírito Santo/Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), da seguinte forma:
I. Dispensar
a. Rogério Bubach - Titular; e
b. Felipe Tápias de Sales - 1º Suplente; e
c. Paula Toledo de Oliveira - 2º Suplente.
II. Designar e Consolidar a representação da SESP na Cesportos/ES da seguinte forma:
a. Felipe Tápias de Sales - Titular;
b. Paula Toledo de Oliveira - 1º Suplente;
c. Henrique Tápias de Sales - 2º Suplente; e
d. Alexandre Passamani Galvão - 3º Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão
Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS,
aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de
2020, e no processo SEI/MJSP nº 08020.001339/2025-63 (30568467 e 30568467), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no
DOU nº 205, de 29/10/21, Seção 2, pg. 52, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual
de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Amazonas - Cesportos-AM,
pelo Ministério da Defesa/Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC-MB), da seguinte forma:
I. Dispensar:
a. Paulo Roberto de Oliveira Ferreira Junior - Titular;
b. Anderson Dambroz - 1º Suplente;
c. Fábio Luiz Cavalcanti da Silva - 2º Suplente;
d. Thiago Henrique Lelis Ramos - 3º Suplente; e
e. Edgar Francisco Guimarães de Oliveira - 4º Suplente.
II. Designar e Consolidar a representação pela CFAOC-MB na Cesportos/AM da
seguinte forma:
a. André Lysâneas Teixeira Carvalhaes - Titular; e
b. Robert Willian Queiroz Farias - Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do processo nº 08285.008145/2025-88; resolve:
Nº 3.993 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal KELLY RAMOS ESPICALSKY, matrícula PF nº
9.752, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
Nº 3.994 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WEVERTON CORREA COUTINHO, matrícula PF
nº 15.686, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP Nº 3.995, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08200.039111/2025-28, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros
a partir de 01/10/2025, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .FELIPE RAFAEL FERREIRA DE SOUZA
.3308660
.23388
. .IGOR TAVARES PAULETTI
.2884653
.22303
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros
a partir de 01/10/2025, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .JULIO FERNANDO QUEIROZ MACHADO
.3308887
.23387
. .REBECA BARBOSA ANDRADE
.3308523
.23389
Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros
a partir de 01/10/2025, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .CASIMIRO PEDRO DA SILVA JUNIOR
.1801658
.18426
. .JAIRO BRANDAO DE SANTANA
.1441332
.18429
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI