DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY do encargo de substituta da
função de Chefe da Seção de Inspeção em Estabelecimentos Penais da Ouvidoria Nacional
de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.03.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 931, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.001237/2025-63,
resolve:
Designar DARLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº
1580268, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Instrumentos Econômicos de Contratos de Concessão, da Coordenação-
Geral de Gestão de Contratos de Concessão Florestal, da Diretoria de Concessão Florestal
e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente ocupa.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 932, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.012524/2025-35,
resolve:
Nomear MARIANA MOYA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.714.181-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria-Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 73604/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 19
de setembro de 2025, Seção 02, página 46, onde se lê: "...de 07 a 16 de outubro...", leia-
se, ..."de 07 a 15 de outubro...".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 934, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada
pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
02000.010918/2025-59, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2025, da
concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo efetivo relacionada
abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS:
1.1. Camila Satiro Praxedes, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1983583.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.338, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02019.002461/2018-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DOMINGOS SAVIO DE MORAIS
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 068****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da
vaga nº 427***, lotado na Superintendência do Ibama no Estado do Pernambuco, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, incisos I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.341, DE 15 DE OUTUBRO DE
2025
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
DO 
INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 02004.001271/2025-34,
resolve:
Art. 1º
Declarar vago,
a partir
de 14/10/2025,
o cargo
de Técnico
Ambiental, código 426072, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor CAIO AR AU J O
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 329****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 4.163, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 21 de outubro de
2025 a 21 de outubro de 2028, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
RODOLPHO ANTUNES MAFEI, matrícula SIAPE nº 1574226, ocupante do cargo efetivo de
Analista Ambiental, Classe/Padrão S-V, lotado na Coordenação de Planos de Manejo de
Unidades de Conservação, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 4.382, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar RODRIGO RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 2187457, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Licitações e
Contratos -
COLIC, do
Instituto Chico
Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce bem
como do encargo de substituto que ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 4.294 Designar GERSON ROESSLE GUAITA, matrícula SIAPE nº 1169746, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Área de
Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 4.295 Designar FIAMA KELLY MELO NUNES, matrícula SIAPE nº 3498270, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Manejo
Florestal Comunitário - DIMACO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 4.297 Designar MATHEUS HENRIQUE GRANDE, matrícula SIAPE nº 3495027, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
da Reserva Extrativista Marinha de Soure, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 4.298 Designar JOSE ANDERSON BONFIM SILVA, matrícula SIAPE nº 3496929, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.05,
da Reserva Biológica de Pedra Talhada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 4.380 Dispensar, a pedido, ROSSANA EVANGELISTA SANTANA, matrícula SIAPE nº
1572637, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da
Divisão de Serviços Ambientais - DSAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 4.381 Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2025, PHELIPPE ALVES CIZILIO,
matrícula SIAPE nº 1313027, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código
FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que
ocupa.
Nº 4.383 Designar BRUNA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1315979, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
da Estação Ecológica de Uruçui-Una, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 4.417, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 09 de outubro de 2025, ALINE COSTA SOARES
DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3327168, do encargo de substituto do Chefe de Unidade
de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva Biológica do Abufari, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES