DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101600047
47
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base
no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980,
de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.026774/2025-12,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: ANA LUÍSA GONÇALVES DE CASTRO. MATRÍCULA SIAPE: 1535165.
CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo/Coordenadora do Núcleo de Orçamento
Substituta. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
República Dominicana. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no " 52º Seminário
Internacional de Presupuesto Público". PERÍODO: 2/11/2025 a 8/11/2025, inclusive trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
NOME: RUTH LUNA MACÊDO. MATRÍCULA SIAPE: 1496764. CARGO/FUNÇÃO:
Analista Administrativo/Assessora-Chefe de Gestão Estratégica. ÓRGÃO: Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: República Dominicana. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no " 52º Seminário Internacional de Presupuesto Público".
PERÍODO: 2/11/2025 a 8/11/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 354, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL,
conforme deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo 48500.030042/2025-
27, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Gustavo Matias Lopes em Cargo
Comissionado de Assessoria CA I na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD), ficando
exonerado d o Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de
Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 355, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL,
conforme deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo 48500.030042/2025-
27, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Guilherme Vieta Junqueira em
Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Concessões, Permissões e
Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE), ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Assessoria CA I que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 356, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL,
conforme deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo 48500.030042/2025-
27, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Roberto Pereira Alves em Cargo
Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Concessões, Permissões e
Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE), ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico CCT IV que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 357, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições constantes no inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL,
conforme deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo 48500.030042/2025-
27, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 100, de 8 de abril de 2024, publicada no DOU
de 12.04.2024, seção 2, p. 55, v. 65, n. 71, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º- ...
IV - Guilherme Vieta Junqueira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT
IV, como Coordenador de Gestão de Concessões dos Serviços de Geração; (N/R)"
...
"Art. 2º Incluir o Art. 7º-A na Portaria nº 100, de 8 de abril de 2024, publicada no
DOU de 12.04.2024, seção 2, p. 55, v. 65, n. 71, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º-A Roberto Pereira Alves, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT
III, como Coordenador do Núcleo de Incentivos e Garantias Financeiras dos Serviços de
Energia Elétrica."
...
Art. 3º Revogar o inciso VII do art. 4º da Portaria nº 100, de 8 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12.04.2024, seção 2, p. 55, v. 65, n. 71.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 358, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria,
tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas
e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.030042/2025-27,
resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Vitor Correia Lima França em
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria
(ASD) , ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessoria CA I que ocupa na
Assessoria Técnica da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 359, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e
com o que consta no Processo nº 48500.030042/2025-27, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Ticiana Freitas de Sousa em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 360, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e
com o que consta no Processo nº 48500.030042/2025-27, resolve:
Art. 1º Exonerar a Analista Administrativa Vânia Moisés Tenório Cavalcante do
Cargo Comissionado Técnico CCT V que ocupa na Assessoria Técnica da Diretoria (ASD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20/10/2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 361, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no processo nº 48500.031001/2025-
58, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Natan Morelo, atual membro suplente, como membro
titular e presidente da Comissão de Ética, com mandato até 31 de outubro de 2026;
Art. 2º Nomear a servidora Rubianka Venturini Guimarães, atual membra suplente,
como membra titular da Comissão de Ética, com mandato até 31 de outubro de 2027;
Art. 3º Nomear o servidor Wanderson de Oliveira Miranda como membro
suplente da Comissão de Ética, com mandato até 31 de outubro de 2028;
Art. 4º Nomear o servidor Leonardo Marotta Gardino como membro suplente
da Comissão de Ética, com mandato até 31 de outubro de 2028;
Art. 5º Registrar nos assentamentos funcionais das servidoras Raquel Mazzilli
Toscano de Oliveira e dos servidores Daniel Vieira e Humberto Eustáquio Rodrigues Filho
a prestação de relevante serviço público junto à ANEEL.
Art. 6º As presentes nomeações terão início a partir de 1º de novembro de
2025. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE OUTUBRO DE2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base
no disposto no art. 6º, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980,
de 16 de junho de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.029619/2025-58,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de
25 de junho de 2019, dos servidores:
NOME: ALEXANDRE DE SOUSA CARVALHO GOUVEIA. MATRÍCULA SIAPE:
1554051. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no
" Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation". PERÍODO: 2/11/2025
a 20/11/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
NOME:PAULO
LUCIANO
DE
CARVALHO.MATRÍCULA
SIAPE:2280728.
CARGO/FUNÇÃO:
Especialista
em
Regulação
de
Serviços
Públicos
de
Energia/Superintendente de Inovação e Transição Energética. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação no " Seminar on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation".
PERÍODO: 2/11/2025 a 20/11/2025, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
NOME:
RENATO
ABDALLA
AFONSO.
MATRÍCULA
SIAPE:
1559970.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Gerente de
Regulação do Serviço de Transmissão. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no " Seminar
on China-Brazil Electric Energy Exchange and Cooperation", ofertado pela State Grid Brazil
Holding S.A. PERÍODO: 2/11/2025 a 20/11/2025, inclusive trânsito. TIPO DE A FA S T A M E N T O :
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 478, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso
da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI
nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de
março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais
alterações, resolve:
Art.
1º Dispensar, a
pedido, RAFAEL
RIBEIRO
ROCHA, matrícula
SIAPE
nº 1825489, da função de Chefe da Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais,
da Gerência
de Governança
de Dados,
Gestão Documental
e Memória,
da
Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09.
Art.
2º
Designar VALDIR
JÚNIOR
DOS
SANTOS,
matrícula
SIAPE
nº 1945872, para a função de Chefe da Divisão de Gestão Documental e Arquivos
Digitais, da Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da
Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.09.
Art. 3º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
BRUNO JUNIO BICALHO ZICA
Fechar