DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
ATO Nº 72.487, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2,
pág. 52, de 07/07/2025 resolve:
Por meio do Documento PBR-2025-0072487, de 08 de outubro de 2025.
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.041.00036/2025.
2. Designar CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO - Profissional Petrobras de
Nível Superior, matrícula: 1367840, DANILO DE MORAES NÓBREGA - Profissional Petrobras
de Nível Superior, matrícula: 4606542 e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional Petrobras de
Nível Superior, matrícula: 9821064, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação
do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de
fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora
designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na
ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180
(cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES
ATO Nº 74.457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2,
pág. 52, de 07/07/2025 resolve:
Por meio do Documento PBR-2025-0074457, de 08 de outubro de 2025:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.042.00030/2025.
2. Designar, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula: 9901691,
Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NÓBREGA, matrícula:
4606542, Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA,
matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão
deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na
ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão
como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
ATO Nº 74.482, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2,
pág. 52, de 07/07/2025 resolve:
Por meio do Documento PBR-2025-0074482, de 08 de outubro de 2025:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.043.00030/2025.
2. Designar, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, matrícula: 9901691,
Profissional Petrobras de Nível Superior, DANILO DE MORAES NÓBREGA, matrícula:
4606542, Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA,
matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão
deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na
ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão
como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
ATO Nº 74.662, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2,
pág. 52, de 07/07/2025 resolve:
Por meio do Documento PBR-2025-0074662, de 08 de outubro de 2025:
1.
Instaurar
o
processo
administrativo
de
responsabilização
PAR-
PB.044.02673/2025.
2. Designar RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula: 4604815, Profissional
Petrobras de Nível Superior, DENNER BARBOSA, matrícula: 0168552, Profissional Petrobras
de Nível Superior, e FELIPE DA ROCHA LIMA, matrícula: 9821064, Profissional Petrobras de
Nível Superior, para comporem a Comissão desse PAR, sob coordenação do primeiro, com
vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos
que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais
membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data da publicação deste ato.
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.003605/2025-28, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO VINICIUS DE MORAIS GONZAGA, para exercer o cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Formalização- COFOR, da
Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse-CGIR, da Secretaria-Executiva- SE, deste
Ministério das Mulheres- MMULHERES. Ficando consequentemente exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto
no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de
2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.003662/2025-15, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELLY MILHOMEM DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria
de Participação Social e Diversidade-APSD, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, convalida o afastamento do País da
servidora MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, ocupante do cargo de Coordenadora
de Integração Econômica, na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a
fim de participar de Encontros Anuais do Grupo Banco Mundial (BM) e do Fundo
Monetário Internacional (FMI), assim como de reuniões com representantes do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorrerão em Washington, nos EUA, no
período
de
13
a
17/10/2025,
inclusive
trânsito,
com
ônus.
(Processo
SEI:
03101.002918/2025-18).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA SMA/MPO Nº 500, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAX NOBREGA DE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE
1040020, e o servidor JOSSIFRAM ALMEIDA SOARES, matrícula SIAPE 0728358, para, nesta
ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, código
FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas,
da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº228, de 16 de junho de
2025, publicada no Diário Oficial da União Nº113, de 17 de junho de 2025, Seção 2, pág.
44.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA
PORTARIA SMA/MPO Nº 501, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MATHEUS DE MELLO DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE
1876697, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação Ex Ante e
Executiva, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, da
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº164, de 29 de abril de
2025, publicada no Diário Oficial da União Nº81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, pág.
74.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.425 - Designar ROGERIO GONCALVES ALVES, CPF nº XXX.350.459-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Paranaguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 1.426 - Designar GABRIELA PAZZINI MUELLER, CPF nº XXX.290.019-XX, para substituto
da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 1.427 - Designar SILVIO PIMENTEL MARTINS, CPF nº XXX.457.539-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.428 - Designar EDUARDO FERREIRA BORGES, CPF nº XXX.713.264-XX, para substituto
da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarabira, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n°
9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03602.000355/2025-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAFAEL BALBI REIS, Analista em Gestão
e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da 12a Sessão do Comitê Regional das
Nações Unidas sobre Gestão Global de Informações Geoespaciais para as Américas (UN-
GGIM: Américas) e eventos paralelos e
Oficina sobre Estrutura Integrada de
Informações Geoespaciais das Nações Unidas (UN-IGIF), promovidos pela Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que serão realizados em Santiago,
no Chile, no período de 02/11/2025 a 07/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus para
o IBGE.
MARCIO POCHMANN
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