DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES Nº 1.542, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370887/2025-92,
resolve:
Nomear ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, matrícula nº 6.877.589, CPF nº
***.720.187-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, da Presidência.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.549, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.393162/2025-72,
resolve:
Dispensar JULIANA PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 2.129.173, CPF nº
***.681.487-**, da Função Comissionada Executiva de Corregedora Regional em Belo
Horizonte, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 898, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.327461/2025-19 e Tarefa
PAT nº 2058700483, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLI DE ALMEIDA FONSECA,
matrícula SIAPE 0941862, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 909, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.324461/2025-67 e Tarefa
PAT nº 184673098, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA CRISTINA RODRIGUES
FRANCISCO, matrícula SIAPE 1377835, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz
jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 913, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no
DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.386562/2025-21 e Tarefa
PAT nº 372343286, e na forma da legislação vigente, resolve:"
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA CORREIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0943495, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 921, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.273314/2025-11 e Tarefa PAT nº
54568057, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JAQUELINE APARECIDA MELO VERDOLIN, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GIOVANNI VERDOLIN DE AVELLAR, matrícula SIAPE nº
0894282, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
23/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/06/2025 (data
do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 924, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.213083/2025-97, e tarefa PAT nº
440518603, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ADALBERTO DE MORAIS SEPTIMIO JUNIOR, na
qualidade de filho maior inválido, do ex-servidor ADALBERTO DE MORAIS SEPTI M I O,
matrícula SIAPE 0888727, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S",
Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecido na
aposentadoria em 16/05/2025, com fundamento na alínea "d", inciso VI, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/05/2025, (data
do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 926, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral
de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.323245/2025-02, e tarefa PAT nº 712702221, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Andrea Cristina Lima da Cunha Tavares, na qualidade
de companheira do ex-servidor Joel da Conceição Cordeiro, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1325839, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecido em atividade em 11/08/2025, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/08/2025 (data do
óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU-DJ/INSS Nº 927, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, Publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.391394/2025-96, e tarefa PAT nº
2123855064, e na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a EDITH MARIA MENEZES ROSA, na qualidade de
companheira do ex-servidor PASCHOAL ANTONIO ALVES, SIAPE: 0916239, ocupante do
cargo de AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 07/02/2014, com
fundamento no inciso "IV", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE
MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
2º A data de início do benefício é 08/02/2014, com data de início do
pagamento administrativo em 01/10/2025, por determinação judicial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS PRES/INSS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.337109/2025-91, resolve:
Nº 1.536 - Dispensar, a pedido, NEILMA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula 2.039.012, CPF nº
***.989.494-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Trindade/PE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.537 - Designar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, CPF nº ***.298.804-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade/PE,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 914, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU -
Substituta, da
Coordenação de
Atendimento do
RPPU, vinculada
à
Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na
PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº
77, de 24/07/2025,
publicada no BSE
em 28/07/2025,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Deise Sgarabotto Pezzin,
matrícula SIAPE 2040953, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o Art. 3º da EC-103/2019, com
cálculo de provento integral pela média das remunerações - índice de reajustes do
RGPS e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.335684/2025-50 e Protocolo de Requerimento PAT 675718887
do MEU INSS, e na forma da legislação vigente, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA