DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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61
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução
Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo administrativo nº 33910.045027/2025-84, resolve:
Art.1º Efetivar a requisição da servidora ADENICE ARAUJO DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1160802, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, oriunda
da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), e atualmente lotada nesta Agência Reguladora,
para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de pessoal nº 233, de 10/10/2025 publicada na Seção 2, página
64, do DOU Nº 196 de 14/10/2025, onde se lê: "...PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 233,
DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MONTE DE
MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1547313, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da
Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na
Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, Art. 2º Designar a servidora RAQUEL
MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à
Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-
Adjunta
-
DIRAD,
da
Diretoria
de Desenvolvimento
Setorial
-
DIDES,
em
seus
impedimentos legais, temporários e eventuais,". Leia-se: "...PORTARIA DE PESSOAL ANS
Nº 234, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MONTE DE
MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1547313, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da
Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na
Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, Art. 2º Designar a servidora RAQUEL
MEDEIROS LISBOA, Matrícula SIAPE nº 1621388, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Estímulo à
Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-
Adjunta
-
DIRAD,
da
Diretoria
de Desenvolvimento
Setorial
-
DIDES,
em
seus
impedimentos legais, temporários e eventuais".
X - Coordenação de Apoio à Gestão de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena:
Titular: Genilson de Carvalho Lima,
Suplente: Larissa Alencar Rodrigues.
XI - Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena:
Titular: Bahiyyeh Ahmadpour,
Suplente: Michelle Conceição Stephanou.
XII - Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da
Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena:
Titular: Maial Paiakan Kaiapó,
Suplente: Ana Paula Sabino.
XIII: Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena:
Titular: Francisco Luis Toni,
Suplente: Leandro Pereira Nepomuceno.
XIV - Coordenação de Saúde Ambiental:
Titular: Daniela Junqueira Carvalho,
Suplente: Flora Lyn de Albuquerque Fujiwara.
XV - Coordenação de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento:
Titular: Angelita Henrique Moreira,
Suplente: Anderson dos Santos Soares.
XVI - Coordenação de Acompanhamento de Obras, Serviços e Aquisição:
Titular: Douglas Pacheco Xavier,
Suplente: Gustavo Kadson Cordeiro Fontenele.
XVII: Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena:
Titular: Roselita Cosmo de Sousa Sales,
Suplente: Francisca Marciane do Nascimento Menezes.
XVIII - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira:
Titular: Marcela Gois Gonçalves,
Suplente: Kesia Priscila Boss Cordeiro.
XIX - Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena:
Titular: Thiago Duarte Gonçalves,
Suplente: Fábio Henrique Silva Souza.
XX - Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade:
Titular: Rayane Cristina Frazão Martins,
Suplente: Ernandes de Lima Ribeiro.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SESAI/MS Nº 209, de 26 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2025, Edição 43, Seção 2, Página 86.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 39,
inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR n.º 21, de
26 de janeiro de 2022, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 9º, inciso I, art. 10 e art. 13 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de
maio de 2004, no Edital MGI de homologação de resultado final nº 59, de 4 de abril
de 2025, na Portaria MGI nº 5.237, de 2 de julho de 2025, na Retificação do Edital
nº 59/2025, publicado em 29 de setembro de 2025, e tendo em vista o que consta
no processo administrativo nº 33910.011493/2022-13, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria de Pessoal nº 129, de 4 de julho de
2025, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de julho de 2025, seção 2, p. 60, n.
125, que passa a vigorar da seguinte forma:
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
ANEXO - I
CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR, CLASSE "A", PADRÃO "I"
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO - RJ
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
UF
CÓ D I G O
DE
V AG A
. .AC
.PCD .N EG R A .
.
.
.
. .1º
.
.
.2415847717 .Greice Maria Mansini dos Santos
.RJ
.789041
. .2º
.
.
.2412478320 .Marcell
Gagliano
da
Silva
Mendes
.RJ
.789045
. .3º
.
.
.2413849100 .Vinicius de Souza Coelho
.RJ
.789047
. .4º
.
.
.2413485680 .Arissa Pickler Oliveira
.RJ
.789049
. .5º
.
.
.2413098059 .Naila de Oliveira da Silva
.RJ
.789050
. .6º
.
.
.2411227870 .Jaime Macedo de Brito Bastos
.RJ
.789053
. .7º
.
.
.2413525143 .Vinicius Triane Dias
.RJ
.789059
. .8º
.
.
.2412588087 .Patricia de Oliveira Melo
.RJ
.789092
. .9º
.
.
.2412494570 .Cades Elioenai Gomes
.RJ
.789108
. .10º
.
.
.2407079374 .Caue Rolim Honório
.RJ
.789142
. .11º
.
.
.2411989568 .Marta Sundfeld
.RJ
.789144
. .12º
.
.
.2412809407 .Marianna Correa da Costa Moraes
Barbosa
.RJ
.789145
. .13º
.
.
.2412832913 .Suellen Costa Wargas
.RJ
.789146
. .14º
.
.
.2414571068 .Caetano de Araújo Brito
.RJ
.789147
. .15º
.
.
.2401057611 .Giselle de Arruda Rodrigues
.RJ
.789151
. .16º
.
.
.2418717555 .Luca Domenico Oliveira Pisano
.RJ
.789152
. .17º
.
.
.2415581148 .Bento Antunes de Andrade Maia
.RJ
.789156
. .18º
.
.
.2402187454 .Vanessa de Oliveira Vasconcellos
.RJ
.789160
. .19º
.
.
.2407353018 .Lenise Rodrigues da Silva
.RJ
.789165
. .20º
.
.1º
.2409804009 .Victor Antonio Pereira
.RJ
.789168
. .21º
.1º
.
.2414461041 .Adriana Fernandes Carneiro
.RJ
.789178
. .22º
.
.
.2411338583 .Gabriel Verly Ferreira
.RJ
.789197
. .23º
.
.2º
.2413215870 .Ana Flavia Barros Caetano
.RJ
.789202
. .24º
.
.
.2416245451 .Lucas Ferreira Cacau de Sousa
.RJ
.789211
. .25º
.2º
.
.2405474470 .Jussan Henrique Bacelar
.RJ
.789219
. .26º
.
.3º
.2412753142 .Vinicius
Natanael
Soares
de
Carvalho
.RJ
.789225
. .27º
.
.
.2407782822 .Gabriel Ferreira dos Santos
.RJ
.789228
. .28º
.
.4º
.2408271155 .Arthur de Souza Guedes (*)
.RJ
.789271
. .29º
.
.5º
.2413203421 .Aline Angela Gama Muniz
.RJ
.789262
. .30º
.
.6º
.2411762890 .Marcio Francisco da Silva
.RJ
.789273
. .31º
.
.7º
.2413324474 .Artur Pinho da Silva
.RJ
.789304
. .32º
.
.
.2406399561 .Bruno Brasileiro de Moura
.RJ
.789336
(*) - Candidato Sub Judice - Processo nº 33910.024409/2025-74
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 3.849, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Anexo I, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191,
de 6 de outubro de 2022, e na conformidade do art. 6º, da Portaria/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, publicada no dia 10/04/2023, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do País do servidor MARCELO CARVALHO
DE RESENDE, matrícula Siape nº 6506165, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na
Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais -
Suest/MG, para participar de missão técnica operativa para o controle do Aedes aegypti
principal transmissor de arboviroses urbanas nas Américas, em Porto Rico, no período de
11 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, sendo que os custos
com passagens e diárias serão por conta da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS
(Processo nº 25100.002303/2024-45).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Presidente da Fundação Nacional de Saúde
Interino
PORTARIA FUNASA/PRESI N° 3.873, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº
25100.004026/2025-96, resolve:
Nomear ANNA CLÁUDIA BASTOS DE
MOURA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Comunicação Social e
Cerimonial, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, código
500028, ficando dispensada do encargo da substituição do mesmo cargo.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.874, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, observado o disposto no Processo nº
25100.004026/2025-96, resolve:
Exonerar ANNA CLÁUDIA BASTOS DE MOURA do cargo comissionado executivo de
Assistente da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CCE-2.07, código 500040.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 3.884, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTÔNIO DE PÁDUA BRITO VAZ para o encargo da substituição
eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente, da Superintendência
Estadual da Funasa no Estado do Pará - CCE 1.13, código 500622, ficando dispensada
do referido encargo MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS. (NUP 25100.002640/2023-
51).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
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