DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.415, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo 19958.206627/2025-58,
resolve:
Designar MARTINELLE ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2523661, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções,
código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções da
Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.416, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203120/2025-38,
resolve:
Designar TELMA CAPISTRANO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1062766, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviços Gerais, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.417, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo 13624.203187/2025-72,
resolve:
Designar GILBERTO FROTA FURTADO, matrícula nº 1185283, para exercer a
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Sobral, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.418, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206543/2025-14,
resolve:
Dispensar INARA SANTANA ORTIZ, matrícula nº 1374914, do encargo de
substituta eventual do Coordenador de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.419, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206543/2025-14,
resolve:
Designar RAIMUNDO FERREIRA DE MELO NETO, matrícula nº 1499242, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas Estruturantes,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.420, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo 19964.212713/2025-11,
resolve:
Designar PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 1724369, para exercer
a função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.422, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo 19958.206166/2024-32,
resolve:
Dispensar PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1698773, da
função de Coordenador de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.423, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200436/2025-18,
resolve:
Nomear CLÁUDIA MEDIANEIRA RODRIGUES MACHADO, CPF ***090.400-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Monitoramento e
Avaliação, código CCE 1.10, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria
Nacional de Economia Popular e Solidária.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.424, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.203971/2025-15,
resolve:
Dispensar, a contar de 10 de setembro de 2025, CLÁUDIO SECCHIN, matrícula
nº 1187604, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inteligência
Trabalhista, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.425, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206409/2025-13,
resolve:
Designar IVÂNIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1200272, para exercer a
função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.750, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e pela
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando as informações constantes do
Processo nº 19958.203099/2025-85, resolve:
Art. 1º A Portaria 1.497, de 4 de setembro de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 4º.....................................................................................
.................................................................................................
I - Da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP:
.................................................................................................
.................................................................................................
c) ANDERSON TIAGO DA SILVA NOSAK, matrícula 1134524;
................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT N° 320, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.043251/2025-13, resolve:
Dispensar ADRIANO PEIXOTO FRANCO, CPF nº 784.***.***-68, matrícula SIAPE
nº 2808521, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designado
conforme Portaria nº 465, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de outubro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 321, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e, considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 50000.043251/2025-13, resolve:
Designar PATRICIA FERNANDES, CPF nº 031.***.***-90, matrícula SIAPE nº
1761433, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da 
Secretaria-Executiva 
deste 
Ministério 
dos
Transportes, 
nos 
afastamentos 
e
impedimentos legais ou eventuais do titular Rafael Monteiro Vieira.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 322, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do inciso IX do art. 14 da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no §
2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de
maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 50000.033753/2024-55, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOAQUIM CACIMIRO LOPES,
matrícula SIAPE nº 1793934, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos
Transportes, localizada em Brasília - DF.
Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30
dias, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do inciso IX do art. 14 da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no §
2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878, de 11 de
maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 50000.033800/2024-61, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ZALMIR PROBST JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1730262, ocupante do cargo de Maquinista, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos Transportes,
localizada em Brasília - DF.
Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30
dias, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT N° 324, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos inciso IX, do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição 166, Seção 1, Página 111 e,
no disposto no §2º do art. 469 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na Lei nº 8.878,
de 11 de maio de 1994, na Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 50000.007964/2021-90, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ARNALDO DE OLIVEIRA BORBA,
matrícula SIAPE nº 1742153, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Sede do Ministério dos
Transportes, localizada em Brasília - DF.
Art. 2º O empregado público deverá apresentar-se no Órgão no prazo de até 30
dias, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE SANTORO