DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 72, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da Portaria
PGR/MPF nº 994, de 23 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSE RIBAMAR DA ROCHA SANTOS JR, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28105, para responder pelo encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPRM2 - ACAAN, 2º
Oficio da Procuradoria da República no Município de Caxias - MA, no período de 14 a 17
de outubro de 2025, por motivos de férias do titular e de licença para tratamento de saúde
do substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 155 Dispensar a servidora LAILA SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 33063-9, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A Padrão 2, do encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.
Nº 156 Designar o servidor THIAGO GUIMARÃES CABREIRA, matrícula nº 32388-8, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A Padrão 3, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da
Procuradoria da República no Município de Corumbá/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 720, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do
MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município
de Londrina.
2-Nomear ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 569, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor SAMUEL DAYAN MARASCHINI, matrícula nº 21803,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do
Procurador da República Edson Restanho, da Procuradoria da República no Município de
São Miguel do Oeste.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 620, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora PATRICIA FORMOZINHO BELATO, matrícula nº 24190,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da
Procuradoria da República no Município de Santos.
2. Designar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, matrícula nº 16966, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Luciana Sperb Duarte da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 626, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, matrícula nº 7151,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO,
matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para Cargo em
Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar
Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO,
matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima
Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Designar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, matrícula nº 7151,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
5. Dispensar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO,
matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José
do Rio Preto.
6. Designar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, matrícula nº 23630,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan
Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio
Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.599, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar n° 75/1993, considerando os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.1700.0000130/2025-02, resolve:
Art. 1° Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, o
Procurador Regional do Trabalho
ESTANISLAU TALLON BOZI
a atuar
excepcionalmente no 1° grau de jurisdição, para exercer atribuições processuais perante
juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para seu cargo, especialmente em
substituição no Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da Procuradoria Regional do
Trabalho da 17.ª Região, no 1.° Ofício Especial, no período de 6 a 25 de outubro e de 17
de novembro a 19 de dezembro de 2025; e no 5.° Ofício Especial, no período de 27 de
novembro a 19 de dezembro de 2025.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 3° da Portaria n° 1608, de 06/10/2025, publicada no Diário Oficial da
União n° 191, de 07/10/2025, página 62, onde se lê: "a designação objeto do art. 2°", leia-
se: "a designação objeto do art. 3°".
PORTARIA Nº 1.637, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0006224/2025-47, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho LUCIANA CORREIA DA SILVA para o
exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e do
Vice-Procurador-Chefe.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.642, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e 
informações
constantes 
do
PGEA 
20.02.0400.0001351/2025-18
e 
do
PGEA
20.02.0001.0006224/2025-47, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho FERNANDA ARRUDA DUTRA para o
exercício das atribuições legais e regulamentares de Procurador-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, nas ausências e afastamentos simultâneos do
Procurador-Chefe e do Vice-Procurador-Chefe.
Art. 2° Designar o Procurador Regional do Trabalho VICTOR HUGO LAITANO
para o exercício das atribuições legais e regulamentares de Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, nas ausências e afastamentos
simultâneos do Procurador-Chefe, do Vice-Procurador-Chefe e da Substituta.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito o art. 8° da Portaria n° 1504, de 08/10/2025.
Art. 2° Dispensar, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2026, a Procuradora do
Trabalho DANIELLE OLIVARES CORRÊA do encargo de Coordenadora Nacional da
Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da
Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, para o qual foi designada pela Portaria n°
1361, de 25/08/2023.
Art. 3° Designar, a contar de 7 de janeiro de 2026, o Procurador do Trabalho
IGOR
SOUSA GONÇALVES para o encargo de Coordenador Nacional da Coordenadoria
Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no
Trabalho - COORDIGUALDADE, com prejuízo das atribuições ordinárias do Oficio de que é
titular.
Art. 4° Designar, a contar de 7 de janeiro de 2026, a Procuradora Regional do
Trabalho LUCIANA MARQUES COUTINHO para o encargo de Vice-Coordenadora Nacional da
Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da
Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, com prejuízo das atribuições ordinárias do
Oficio de que é titular.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Art. 2º - EXONERAR, a partir de 20/10/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do
cargo em comissão CC-4 - Assessora-Chefe Nível IV, do gabinete do Procurador da
República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
Art. 3º - EXONERAR, a partir de 20/10/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
Substituto Eventual do cargo em comissão CC-4 - Assessor-Chefe Nível IV, do gabinete do
Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado
do Espírito Santo.
Art. 4º - NOMEAR, a partir de 20/10/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão CC-4 - Assessor-Chefe Nível IV, do gabinete do Procurador da República Paulo
Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 5º - DESIGNAR, a partir de 20/10/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a
função de confiança FC-2 - Assistente Nível II, do gabinete do Procurador da República
Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 6º - NOMEAR, a partir de 20/10/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o
encargo de Substituta Eventual do cargo em comissão CC-4 - Assessor-Chefe Nível IV, do
gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA