DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.089 - Art. 1º Nomear a servidora RACHEL EVANGELISTA RODRIGUES, matrícula 4586-
1, Analista do MPU/Arquivologia da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Acervo da Coordenadoria de
Documentação e Informação, código CC-01 (53030010).
Art. 2º Designar a servidora THALISSA AMALIA VELTER DUARTE, matrícula 4569-
1, Analista do MPU/Arquivologia da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Documental da Coordenadoria de
Documentação e Informação, código FC-02 (53030016), dispensando, em consequência, a
servidora RACHEL
EVANGELISTA RODRIGUES, matrícula
4586-1 (processo
SEI nº
19.04.4320.0134605/2025-07).
Nº 1.091 - Designar, de 03 a 14/11/2025, a servidora VANESSA SILVA VIEIRA SANTOS,
matrícula 4553-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias
de 
Justiça 
da 
Ceilândia, 
código 
CC-01 
(72001101) 
(processo 
SEI 
nº
19.04.3465.0132079/2025-39).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.092, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, de
acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30/08/2019,
publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo SEI nº
19.04.6121.0132282/2025-17, resolve:
Designar o servidor THIAGO EVANGELISTA NETO, matrícula 5085-7, Técnico do
MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no
período de 13 a 17/10/2025, o cargo em comissão de Subsecretário de Coordenação do
Policiamento e Mobilidade das Unidades da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-
02 (50006099), dispensando, durante o referido período, o servidor LUCIANO BATISTA DA
CRUZ, matrícula 3125-9.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.026, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00390923/2025, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de outubro de 2025, LUCIANE GOMES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3005, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Correições da Corregedoria do Ministério
Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 501, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00392692/2025,
resolve:
1. Dispensar JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6206, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva.
2. Designar JOSE AUGUSTO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6206, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque
Silva, em vaga decorrente da dispensa de Raydner Facanha Silva Ramos, matrícula nº
28043, ocorrida em 5 de outubro de 2025, publicada no DOU de 6 de outubro de 2025.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 502, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00395039/2025, resolve:
Designar
KARLA
AMARAL
ALMEIDA,
ocupante do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 21134, para substituir, no período de 13 a 16 de outubro de
2025, a Coordenadora de Capacitação, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal, por motivo de viagem a serviço da titular e férias do substituto eventual.
DARLENE QUEIROZ DA SILVA
PORTARIA SGP/MPF Nº 505, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00394996/2025, resolve:
Designar ISRAEL FILIPE MARTINS FONTES DA SILVA, Bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25100, para substituir,
no dia 24 de outubro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de
Cerimonial da Secretaria Executiva do Gabinete do Procurador-Geral da República, por
motivo de viagem a serviço da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 506, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00395794/2025,
resolve:
Designar TAISA CRISTINA PAZO AGRELO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 28166, para substituir, no período de 13
a 17 de outubro de 2025, a Coordenadora de Sistemas de Informações Gerenciais, CC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por
motivo de férias da titular e licença por motivo de doença em pessoa da família da
substituta eventual.
DARLENE QUEIROZ DA SILVA
PORTARIA SGP/MPF Nº 507, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00297150/2025,
resolve:
Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2025, ALEXSANDRO GOMES DE MELO
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19844, da
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da
República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 508, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00386700/2025, resolve:
Designar LICIA MAGNA BARBOSA DE ARAUJO LAPA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196, para substituir, no período de
13 a 22 de outubro de 2025, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 1,
da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de
férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 158, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VIVIANE ROGÉRIA RODRIGUES PENHA, matrícula
MPF nº 30665, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria de Gestão da PRR 1ª REGIÃO, no
período de 13/10/2025 a 16/10/2025, em virtude de Viagem a Serviço da titular e da
substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 203, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº
29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível
IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 204, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República
no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE
MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer
a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 205, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV do GABPR6,
Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear
o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 214, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 101/2025 - PR-ES-
00053192/2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 20/10/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de
confiança FC-2 - Assistente Nível II, do gabinete do Procurador da República Paulo Augusto
Guaresqui, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.