DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372922, resolve:
Nº 4.435 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GERSON FERNANDES RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373036, resolve:
Nº 4.436 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS EMÍLIO
MANZANO para
exercer o cargo,
em comissão,
de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373293, resolve:
Nº 4.437 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DHEINE FERREIRA MARTINS ARRUDA, matrícula Nº 4.36050, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da
Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373294, resolve:
Nº 4.438 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FELIPE DA SILVA REIS DE ALMEIDA, matrícula no 378735, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da
Maioria no Congresso Nacional, a partir de 14/10/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373341, resolve:
Nº 4.439 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDMAR LIRA MEDEIROS FILHO, matrícula Nº 4.23236, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373342, resolve:
Nº 4.440 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ARLINDO BENTO DE MORAIS NETO, matrícula Nº 4.25804, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido
União Brasil.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 201, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão ao Superior Tribunal Militar, por prazo indeterminado, a
contar de 04 de novembro de 2025, do servidor CLÁUDIO ALVES DE FREITAS, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I,
código STM-CJ-01.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por prazo
indeterminado, a contar de 27 de novembro de 2025, do servidor CESAR DE ALENCAR
OLIVEIRA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Supremo Tribunal Federal, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico I, código CJ-01.
Min. EDSON FACHIN
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 247, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria
GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 16354/2025,
resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 08 de outubro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por JESSIKA SOARES DOS
SANTOS RAIMUNDO, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 168, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 17233/2025, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Divisão de Apoio à Governança e
Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2, no período de 17/11/2025 a 19/11/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 757, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 16 de outubro de 2025,
RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 813, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente IV, código FC-4;
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II, código FC-2;
PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, Assistente II, código FC-2;
RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES, matrícula S078322, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra;
GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa;
VALERIA KARINE DE SÁ CARVALHO, matrícula S078373, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Renato Alisson Rodrigues Fontes;
ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 814, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar WELBER CRISTENSEN, matrícula S057511, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, matrícula S043650, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Welber Cristensen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 815, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELE LEITE NÓBREGA, matrícula S077253, para substituir o
Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, código FC-6, da Coordenadoria de
Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2025, a designação
de KEILA FARIA FERREIRA, matrícula S066529, objeto da Portaria STJ/GDG n. 79 de 28 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 816, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula S078411, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento
de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na
vaga decorrente da dispensa de Ricardo Bernardes dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 817, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ALINNE KAREN SOUSA ARAUJO, matrícula S078357, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de
Administração, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Higo de Sampaio Aragão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA