DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.516 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDILETE DOS SANTOS GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.517 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELSON PEREIRA XAVIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO CARVALHO DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSIVALDO JP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.519 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EUGÊNIA DE SOUZA ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.520 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA HEDUARDA PIRES DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.521 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOSÉ DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 6.522 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA VITÓRIA MATOS MESSIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.523 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS HENRIQUE MORSELLI MENDES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOÃO CURY NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.524 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAUL FERRAZ CORNÉLIO GOMES LEAL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.525 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALINE OLIVEIRA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.526 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÍRIO JABES GUERRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL
FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.338, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.018228/2025-66, resolve:
exonerar GERSON LUIZ MENDES TEIXEIRA, matrícula 410989, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, da mesma
lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.426, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.019092/2025-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.025, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou CUSTÓDIO
MOREIRA BRASILEIRO SILVA,
aprovado no
concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU
nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l ,
em virtude de requerimento de reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear GUSTAVO BOGEA FREITAS, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção
3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE PROCESSO LEGIS L AT I V O,
Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.455, de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 165, Seção 2, de 28 de agosto de 2014 (vaga nº 26767).
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.427, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.019109/2025-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.086, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou LUAN SILVA MULHER, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de
Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17
de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de
dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III,
Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de
reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear GUILHERME MELLO MARCOLINO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União
nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241,
Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINIST R AÇ ÃO,
Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5.283, de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 153, Seção 2, de 11 de agosto de 2023 (vaga nº 27389).
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.019137/2025-48, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.125 de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou MATHEUS AZEVEDO MENDES, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3,
de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO,
Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de
requerimento de reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear RICARDO LUCHTENBERG RIBEIRO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº
241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo
do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142990).
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.429, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.019139/2025-37, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.120, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, de 2 de outubro de 2025, que
nomeou LYSANDRA MELGAÇO FERREIRA, aprovada no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3,
de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO,
Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de
requerimento de reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear ALLAN PÉTRIS
ANGELI, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº
241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo
do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142985).
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.431, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve:
retificar a Portaria da DGER nº 4.363, de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 194, Seção 2, de 10/10/2025, de forma que se leia:
"Art. 2º Nomear ANTONIO IGNÁCIO SOARES DE SOUSA NETO, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo
de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de
2023 (vaga nº 142977)".
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372898, resolve:
Nº 4.433 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, INACIA DE CASTRO CAMPOS MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1372921, resolve:
Nº 4.434 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, KASSIA NAYARA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de
Jesus.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373368, resolve:
Nº 4.441 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERT WESLEY
DA SILVA,
matrícula Nº
4.25233, do
cargo, em
comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington
Fa g u n d e s .
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373400, resolve:
Nº 4.442 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SILVIA SILVA DE MELO, matrícula Nº 4.15392, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete
da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373411, resolve:
Nº 4.443 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO, matrícula no 383226, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 1999.
ILANA TROMBKA