DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 616, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2989 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 14/10/2025, resolve:
1 - Dispensar o servidor CEZAR EDUARDO HASENAUER PERELLES, código 66094,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo
de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Inteligência, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.
2 - Designar o servidor VANDER LUIZ DE MATOS ARAUJO, código 70205, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, removido para esta Corte, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência,
Nível FC-6, do Gabinete da Presidência, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 617, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2991 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 14/10/2025, resolve:
Dispensar a servidora JANICE DE SOUZA SILVA, código 52876, Analista Judiciária,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, em virtude de sua
aposentadoria, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 39, DE 14 DE OUTUBRODE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6021827/2025-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 8/10/2025, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
EURIDES VIANA DE BRITO, código 62371.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.230, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0028236-76.2025.4.01.8000, resolve:
DEFERIR aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA
DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90,
c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90,
e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006
Des. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 1.378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-
82.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata MICHELLE BARBOSA LAUREANO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse noutro cargo inacumulável de Itarumã
Oliveira Graia.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.379, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação da candidata CAMILA ANDRADE GOM ES ,
aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em
convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo Ato Presi nº 1238, de 10/09/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção II, em 11/09/2025, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.380, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0006226-38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RAFAEL SILVA DA COSTA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Paulo Gonçalves Mota.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.381, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0030939-
77.2025.4.01.8000, considerando o contido no Edital 23789437, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, existente na Sede da Seção
Judiciária do Tocantins, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Brasília/DF,
por meio do Edital 23632804, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em
22/09/2025, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, aprovado no 8º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Tocantins, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Dimas de
Lima Rodrigues da Costa.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.382, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-
37.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOÃO VÍTOR GONÇALVES DA COSTA, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Amanda Araujo Campos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.384, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais e considerando
o decidido no
Processo 0030032-
05.2025.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até 6/11/2025, a convocação da Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA
para substituir o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA na 2ª Seção e 3ª Turma,
de que trata o Ato Presi 1329/2025 (23703756), publicado no DOU2 de 3/10/2025.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.390, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais e considerando
o decidido no
Processo 0012468-
98.2025.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal PAULA MORAES SPERANDIO para, sem prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, responder pela 1ª
Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia, enquanto durar a convocação da Juíza Federal
CLARA DA MOTA SANTOS PIMENTA ALVES, titular da referida unidade, para auxílio ao
Conselho Nacional de Justiça.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES Nº 4.278, de 5 de agosto de 2025, da Presidência deste
Tribunal, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Caderno Administrativo, de 07 de
agosto de 2025, Onde se lê: ... no período de 4 a 10 de setembro de 2025.", Leia-se: "nos
períodos de 4 a 6 de setembro de 2025 e 8 a 10 de setembro de 2025.".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 249, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013353-
86.2025.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANA
CAROLINA RAMOS JORGE, Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro de pessoal do
TRF6, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão (código CJ-01) da
Coordenadoria Regional de Solução Adequada de Controvérsias, criado pela Lei nº 14.226,
de 20/10/2021, c/c Resolução Presi TRF6 nº 32/2025.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 248, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007197-
78.2025.6.07.8100 , resolve:
Designar a servidora Janaína Dantas da Cunha Sales, Técnico em Assistência
Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Desenvolvimento Social do
Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, código FC-4, da Central de Atendimento ao(à) Eleitor(a) da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I, código FC-
1, da Seção de Depuração e Controle do Cadastro da Coordenadoria de Administração do
Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. JAIR SOARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 24.274, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0009467-77.2025.6.14.8101, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada MÁRCIA RACHEL STORCK COSTA da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município
de Novo Repartimento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA para exercer
a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Novo Repartimento, com fulcro no § 1º do art. 4º da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA DA SILVA MACHADO