DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.FCE 1.02
.0,21
.2
.0,42
.
.FCE 2.15
.3,25
.1
.3,25
.
.FCE 2.13
.2,47
.1
.2,47
.
.FCE 2.10
.1,27
.3
.3,81
.
.FCE 2.07
.0,83
.1
.0,83
.
.FCE 2.06
.0,70
.1
.0,70
.
.FCE 2.04
.0,44
.6
.2,64
.
.FCE 2.02
.0,21
.9
.1,89
.
.FCE 2.01
.0,12
.2
.0,24
.
.FCE 3.13
.2,47
.2
.4,94
.
.FCE 3.07
.0,83
.2
.1,66
.
.FCE 4.07
.0,83
.2
.1,66
.
.FCE 4.05
.0,60
.6
.3,60
.
.FCE 4.03
.0,37
.1
.0,37
.
.FCE 4.02
.0,21
.2
.0,42
.
.SUBTOTAL 2
.43
.29,97
.
.T OT A L
.68
.81,20
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.DA SEGES/MGI PARA O MF
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.13
.4,12
.1
.4,12
.
.CCE 1.10
.2,12
.1
.2,12
.
.CCE 1.09
.1,67
.2
.3,34
.
.CCE 1.07
.1,39
.9
.12,51
.
.CCE 1.06
.1,17
.2
.2,34
.
.CCE 1.03
.0,37
.1
.0,37
.
.CCE 3.05
.1,00
.2
.2,00
.
.SUBTOTAL 1
.18
.26,80
.
.FCE 1.15
.3,25
.8
.26,00
.
.FCE 1.13
.2,47
.16
.39,52
.
.FCE 1.11
.1,48
.2
.2,96
.
.FCE 1.10
.1,27
.13
.16,51
.
.FCE 1.08
.0,96
.2
.1,92
.
.FCE 1.07
.0,83
.9
.7,47
.
.FCE 1.05
.0,60
.3
.1,80
.
.FCE 1.04
.0,44
.6
.2,64
.
.FCE 1.01
.0,12
.8
.0,96
.
.FCE 2.11
.1,48
.1
.1,48
.
.FCE 2.08
.0,96
.1
.0,96
.
.FCE 2.05
.0,60
.2
.1,20
.
.FCE 2.03
.0,37
.1
.0,37
.
.FCE 3.16
.3,74
.1
.3,74
.
.FCE 3.06
.0,70
.2
.1,40
.
.FCE 3.05
.0,60
.4
.2,40
.
.FCE 3.04
.0,44
.1
.0,44
.
.FCE 4.04
.0,44
.1
.0,44
.
.SUBTOTAL 2
.81
.112,21
.
.T OT A L
.99
.139,01
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
.DIFERENÇA
.
.
.
.(c = b - a)
. .
.
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.
.CCE-16
.6,23
.2
.12,46
.-
.-
.-2
.-12,46
.
.CCE-15
.5,41
.2
.10,82
.-
.-
.-2
.-10,82
.
.CCE-11
.2,47
.1
.2,47
.-
.-
.-1
.-2,47
.
.CCE-10
.2,12
.1
.2,12
.-
.-
.-1
.-2,12
.
.CCE-7
.1,39
.-
.-
.7
.9,73
.7
.9,73
.
.CCE-6
.1,17
.-
.-
.2
.2,34
.2
.2,34
.
.CCE-5
.1,00
.67
.67,00
.-
.-
.-67
.-67,00
.
.CCE-3
.0,37
.-
.-
.1
.0,37
.1
.0,37
.
.CCE-2
.0,21
.-
.-
.1
.0,21
.1
.0,21
.
.CCE-1
.0,12
.1
.0,12
.-
.-
.-1
.-0,12
.
.FC E - 1 6
.3,74
.-
.-
.1
.3,74
.1
.3,74
.
.FC E - 1 5
.3,25
.-
.-
.7
.22,75
.7
.22,75
.
.FC E - 1 3
.2,47
.-
.-
.13
.32,11
.13
.32,11
.
.FC E - 1 1
.1,48
.-
.-
.3
.4,44
.3
.4,44
.
.FC E - 1 0
.1,27
.-
.-
.10
.12,70
.10
.12,70
.
.FC E - 8
.0,96
.-
.-
.3
.2,88
.3
.2,88
.
.FC E - 7
.0,83
.-
.-
.4
.3,32
.4
.3,32
.
.FC E - 5
.0,60
.-
.-
.3
.1,80
.3
.1,80
.
.FC E - 4
.0,44
.-
.-
.2
.0,88
.2
.0,88
.
.FC E - 3
.0,37
.1
.0,37
.-
.-
.-1
.-0,37
.
.FC E - 2
.0,21
.13
.2,73
.-
.-
.-13
.-2,73
.
.FC E - 1
.0,12
.-
.-
.6
.0,72
.6
.0,72
.
.T OT A L
.88
.98,09
.63
.97,99
.-25
.-0,10
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA:
.
.U N I DA D E
.CARGO/
FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .
.3
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.
.
.
. .GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
. .Cerimonial
.1
.Chefe
.CCE 1.14
. .Agenda
.1
.Chefe
.CCE 1.13
. .Assessoria
.2
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.11
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. .
.2
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.08
. .Escritório São Paulo - SP
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.4
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.4
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.3
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .Serviço
.3
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.10
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.2
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .
.2
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.3
.Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. .Divisão
.3
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.3
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.3
.Chefe
.CCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
D I V E R S I DA D E
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.14
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
. .CO R R EG E D O R I A
.1
.Corregedor
.FCE 1.15
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.06
. .Núcleo
.5
.Chefe
.FCE 1.01
. .
.
.
.
. .CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
FA Z E N DÁ R I A
.
.
.
. .Secretaria-Executiva
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.15
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. .
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.
.
.
. .CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL E CONSELHO DE
RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE
SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA
PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO
.1
.Presidente
.FCE 1.15
. .Secretaria-Geral
.1
.Secretário
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.CCE 1.06
. .Serviço
.3
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
RECURSOS FISCAIS
.1
.Presidente
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Presidente de Câmara
.6
.Presidente
.FCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Assessoria
.1
.Chefe de Assessoria
.FCE 1.07
. .Divisão
.8
.Chefe
.FCE 1.07
. .Presidente de Turma
.24
.Presidente
.FCE 1.05
. .Serviço
.7
.Chefe
.FCE 1.05