DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Serviço
.6
.Chefe
.FCE 1.04
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .Eq u i p e
.15
.Chefe
.FCE 1.01
. .Setor
.1
.Chefe
.FCE 1.01
. .
.
.
.
. .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. .
.2
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.4
.Diretor de Programa
.FCE 3.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.3
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.3
.Assistente
.CCE 2.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
TRIBUTÁRIOS E GESTÃO
.1
.Subsecretário
.CCE 1.16
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E FISCAIS
.1
.Subsecretário
.CCE 1.16
. .
.2
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO
ECO LÓ G I C A
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .OUVIDORIA
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. .
.2
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.7
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE GESTÃO,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.6
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.11
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.11
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.13
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.8
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.26
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .Serviço
.3
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.4
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
N AC I O N A L
.1
.Procurador-Geral
.CCE 1.18
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.
.
. .SUBPROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
N AC I O N A L
.1
.Subprocurador-Geral
.FCE 1.15
. .
.
.
.
. .PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA
FISCAL, FINANCEIRA E SOCIETÁRIA
.1
.Procurador-Geral
Adjunto
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.04
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.
.
.
. .PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE
ESTRATÉGIA E REPRESENTAÇÃO
JUDICIAL
.1
.Procurador-Geral
Adjunto
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.06
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.2
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.3
.Assistente Técnico
.FCE 2.04
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .Setor
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .
.
.
.
. .PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA
TRIBUTÁRIA
.1
.Procurador-Geral
Adjunto
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.3
.Assistente Técnico
.FCE 2.04
. .Seção
.1
.Chefe
.FCE 1.03
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .Setor
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .
.
.
.
. .PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA
.1
.Procurador-Geral
Adjunto
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.06
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .Seção
.3
.Chefe
.FCE 1.04
. .
.3
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.2
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.
.
.
. .PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
.1
.Procurador-Geral
Adjunto
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.08
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .Seção
.1
.Chefe
.FCE 1.04
. .Setor
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .Núcleo
.8
.Chefe
.FCE 1.01
. .
.
.
.
. .PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE
G ES T ÃO
.1
.Procurador-Geral
Adjunto
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.7
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.8
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.8
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.6
.Chefe
.FCE 1.05
. .Seção
.1
.Chefe
.FCE 1.04
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.04
. .
.3
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .Seção
.1
.Chefe
.CCE 1.03
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.03
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.03
. .
.3
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE
G OV E R N A N Ç A
.1
.Procurador-Geral
Adjunto
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.06
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.06
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.CCE 3.05
. .
.
.
.
. .Procuradoria Regional
.6
.Procurador Regional
.FCE 1.13
. .
.41
.Subprocurador
Regional,
Procurador-Chefe,
Coordenador
Regional
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.78
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.55
.Procurador-
Seccional,
Procurador-Chefe
.FCE 1.06
. .Serviço
.39
.Chefe
.CCE 1.05
. .
.111
.Subprocurador,
Chefe de Serviço
.FCE 1.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.2
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.33
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05