DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DA POLÍTICA FISCAL
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Gerência
.8
.Gerente
.FCE 1.07
. .Núcleo
.3
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.5
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE GESTÃO FISCAL
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Gerência
.13
.Gerente
.FCE 1.07
. .Núcleo
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.10
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Gerência
.15
.Gerente
.FCE 1.07
. .
.12
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES
FINANCEIRAS INTERGOVERNAMENTAIS
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.8
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Gerência
.19
.Gerente
.FCE 1.07
. .
.19
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.4
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Gerência
.10
.Gerente
.FCE 1.07
. .Núcleo
.5
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.06
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.CCE 3.05
. .
.2
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE FINANÇAS
INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO
ECO N Ô M I C A
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE FINANCIAMENTO
AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE
ACO M P A N H A M E N T O
MACROECONÔMICO E DE POLÍTICAS
CO M E R C I A I S
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.11
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.09
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE POLÍTICA
M AC R O ECO N Ô M I C A
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.11
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.09
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E NEGÓCIOS AGROAMBIENTAIS
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.11
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.08
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE REFORMAS
ECO N Ô M I C A S
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Secretário Adjunto
.FCE 1.16
. .
.3
.Diretor de Programa
.CCE 3.15
. .
.3
.Diretor de Programa
.FCE 3.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE REFORMAS
MICROECONÔMICAS E REGULAÇÃO
FINANCEIRA
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO E
R EG U L AÇ ÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.8
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Secretário Adjunto
.CCE 1.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE AUTORIZAÇÃO
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO
E FISCALIZAÇÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE AÇÃO
SANCIONADORA
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
. .SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO
MERCADO DE CARBONO
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Secretário Adjunto
.FCE 1.15
. .
.1
.Diretor de Programa
.FCE 3.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.CCE 1.07
. .
.2
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO E
M E T O D O LO G I A S
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.18
.7,65
.3
.22,95
.3
.22,95
.
.SUBTOTAL 1
.3
.22,95
.3
.22,95
.
.CCE 1.17
.7,08
.8
.56,64
.8
.56,64
.
.CCE 1.16
.6,23
.2
.12,46
.2
.12,46
.
.CCE 1.15
.5,41
.19
.102,79
.17
.91,97
.
.CCE 1.14
.4,63
.2
.9,26
.2
.9,26
.
.CCE 1.13
.4,12
.49
.201,88
.50
.206,00
.
.CCE 1.11
.2,47
.2
.4,94
.1
.2,47
.
.CCE 1.10
.2,12
.20
.42,40
.21
.44,52
.
.CCE 1.09
.1,67
.1
.1,67
.3
.5,01
.
.CCE 1.07
.1,39
.23
.31,97
.32
.44,48
.
.CCE 1.06
.1,17
.-
.-
.2
.2,34
.
.CCE 1.05
.1,00
.67
.67,00
.61
.61,00