DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Seção
.1
.Chefe
.CCE 1.04
. .
.3
.Subprocurador,
Chefe de Seção
.FCE 1.04
. .
.15
.Assistente Técnico
.FCE 2.04
. .
.1
.Assistente de
Projeto
.FCE 3.04
. .
.7
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .
.64
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
.1
.Secretário Especial
.CCE 1.18
. .
.1
.Diretor de Programa
.FCE 3.16
. .
.2
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.2
.Gerente de Projeto
.CCE 3.13
. .Assessoria Técnica
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.2
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.2
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.
.
.
. .S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
.1
.Secretário Especial
Adjunto
.CCE 1.17
. .
.
.
.
. .Assessoria
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .Assessoria
.3
.Chefe de Assessoria
.FCE 1.13
. .Ouvidoria
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Corregedoria
.1
.Corregedor
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Centro
.1
.Chefe
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Corregedor Adjunto
.FCE 1.10
. .Coordenação
.9
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.3
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.20
.Chefe
.FCE 1.07
. .Escritório de Corregedoria
.10
.Chefe
.FCE 1.07
. .Escritório
.12
.Chefe
.FCE 1.07
. .Gerência
.3
.Gerente
.FCE 1.07
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .Serviço
.4
.Chefe
.FCE 1.05
. .Núcleo
.5
.Chefe
.FCE 1.05
. .Escritório
.4
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.3
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .Seção
.6
.Chefe
.FG - 1
. .Laboratório
.1
.Chefe
.FG - 1
. .Eq u i p e
.3
.Chefe
.FG - 1
. .
.7
.Assistente I
.FG - 1
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO,
CADASTROS E ATENDIMENTO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.3
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.21
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.4
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .Seção
.3
.Chefe
.FG - 1
. .Eq u i p e
.3
.Chefe
.FG - 1
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E
CO N T E N C I O S O
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Centro
.1
.Chefe
.FCE 1.10
. .Divisão
.17
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .Câmara Recursal
.3
.Presidente
.FCE 1.05
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .Seção
.4
.Chefe
.FG - 1
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.17
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .Seção
.3
.Chefe
.FG - 1
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADUANEIRA
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.12
.Chefe
.FCE 1.07
. .Centro
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .Centro
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .Gerência
.3
.Gerente
.FG - 1
. .Seção
.5
.Chefe
.FG - 1
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CO R P O R AT I V A
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Centro
.1
.Chefe
.CCE 1.10
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.26
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .Serviço
.5
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .Seção
.19
.Chefe
.FG - 1
. .Eq u i p e
.16
.Chefe
.FG - 1
. .
.58
.
.FG - 1
. .
.4
.
.FG - 2
. .
.17
.
.FG - 3
. .
.
.
.
. .Unidades Descentralizadas da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil:
Superintendências, Delegacias,
Inspetorias, Alfândegas e Agências
.
.
.
. .Superintendência com sede em Brasília,
Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo
Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo,
Curitiba e Porto Alegre
.10
.Superintendente
.CCE 1.13
. .
.70
.Superintendente
Adjunto e Delegado
.FCE 1.10
. .
.42
.Delegado, Delegado
Adjunto e Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .
.250
.Delegado, Delegado
Adjunto, Inspetor,
Presidente de
Turma, Agente,
Chefe de Centro de
Atendimento ao
Contribuinte, de
Serviço e de Equipe
.FCE 1.05
. .
.157
.Delegado, Delegado
Adjunto e Chefe de
Divisão
.FCE 1.07
. .
.610
.Delegado, Delegado
Adjunto, Inspetor,
Presidente de
Turma, Agente,
Chefe de Centro de
Atendimento ao
Contribuinte, de
Serviço e de Equipe
.FCE 1.05
. .
.11
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.1070
.Delegado Adjunto,
Inspetor, Agente,
Chefe de Seção, de
Centro de
Atendimento ao
Contribuinte e de
Equipe e Assistente
I
.FG - 1
. .
.332
.Inspetor, Agente,
Chefe de Setor, de
Centro de
Atendimento ao
Contribuinte e de
Equipe e Assistente
II
.FG - 2
. .
.267
.Chefe de Posto de
Atendimento, de
Centro de
Atendimento ao
Contribuinte, de
Equipe e de Núcleo
e Assistente III
.FG - 3
. .
.
.
.
. .SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Secretário Adjunto
.CCE 1.15
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .Assessoria
.2
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .Assessoria
.1
.Chefe de Assessoria
.FCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.2
.Assessor
.FCE 2.13
. .Coordenação
.7
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Gerência
.4
.Gerente
.FCE 1.07
. .Núcleo
.4
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.CCE 2.05
. .
.3
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.4
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA FEDERAL
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.4
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Gerência
.6
.Gerente
.FCE 1.07
. .
.6
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE
PÚBLICA
.1
.Subsecretário
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Gerência
.7
.Gerente
.FCE 1.07
. .Núcleo
.4
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.