DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258463 - Papo Firmeza Total
WANDER APARECIDO DE OLIVEIRA 18531577837
CNPJ/CPF: 42.081.222/0001-26
Processo: 01400031762202574
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 329.214,60
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção da webserie Papo Firmeza Total, com 12 episódios apresentados
semanalmente, com duração de 1:30 minutos, no formato vídeo 4K. Serão entrevistas com
músicos, artistas, compositores, produtores, gestores de espaços, todos relacionados com o
Samba. Como forma de democratização e acessibilidade, realizaremos palestras em escolas da
rede pública de ensino sobre a importância do samba na cultura popular.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
258464 - Everton e Fernando - Acústico pra valer 2, Ao Vivo em Goiânia.
FERNANDO LUIZ DE CASTRO
CNPJ/CPF: ***.856.581-**
Processo: 01400031764202563
Cidade: Trindade - GO;
Valor Aprovado: R$ 89.640,54
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta cultural do projeto "Everton e Fernando - Acústico pra valer 2,
Ao Vivo em Goiânia." é criar um novo produto de audiovisual digital (Vídeo Clipes) no segmento
sertanejo a ser distribuído em território nacional e internacional em plataformas de streaming
You Tube; Spotify; Deezer, Itunes entre outros. A produção de 8 vídeo clipes musicais da dupla
Everton e Fernando.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e
a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255683 - Vapo
ARTE ESTUDIO ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 49.840.850/0001-97
Processo: 01400026358202589
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.649.003,41
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Espetáculo teatral inédito com a atriz Lara Santana, que interpreta
sete personagens criados originalmente para as redes sociais. A peça satiriza estereótipos
sociais com humor e crítica. O projeto prevê circulação nacional do espetáculo,
promovendo o acesso à cultura e aproximando o público do teatro por meio de uma
linguagem atual e conectada ao cotidiano. "Vapo" busca dialogar com novos públicos e
consolidar a presença da artista também no cenário das artes cênicas, fortalecendo a
produção teatral de humor no pais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257527 - Turma do Cabeça Oca em Desplugados a Arte das Brincadeiras
CMQ EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 21.440.327/0001-54
Processo: 01400030278202528
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 599.346,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Turma do Cabeça Oca em Desplugados: A Arte das
Brincadeiras" é um espetáculo infantil de artes cênicas que promove a circulação
nacional da peça. De maneira lúdica e sensível, a montagem busca resgatar o valor das
brincadeiras tradicionais, oferecendo uma alternativa ao uso excessivo da tecnologia.
Como contrapartida social, o projeto também incluirá oficinas de teatro infantil,
ampliando seu impacto educativo e cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258300 - BAFO QUENTE - BLOCO DE CARNAVAL
55.222.968 GUILHERME ROSSINI
CNPJ/CPF: 55.222.968/0001-54
Processo: 01400031473202575
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.225.058,17
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Carnaval do Bloco Bafo Quente busca resgatar a tradição dos
blocos de rua em Londrina com uma festa gratuita, inclusiva e acessível para todas as
idades, fortalecendo a identidade cultural da cidade. O projeto promove a valorização da
cultura popular, o turismo cultural e a economia criativa, gerando trabalho e renda para
artistas, técnicos e comunidade. Com programação infantil e familiar, alia fruição
artística, sustentabilidade e solidariedade, consolidando-se como referência no calendário
carnavalesco regional.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258396 - Natal das Águas de Rio Quente
URBANI & CADORIN LTDA
CNPJ/CPF: 09.129.085/0001-87
Processo: 01400031671202539
Cidade: Canela - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.483.964,22
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o Natal das Águas de Rio Quente, que fica situado no
estado de Goiás, que contará com apresentações, totalmente gratuitas ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258397 - Desfile das Escolas de Samba dos Grupos Ouro, Prata e Bronze de Porto Alegre
2026
UECGAPA - UNIAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO GRUPO DE ACESSO DE PORTO
A L EG R E
CNPJ/CPF: 09.166.957/0001-87
Processo: 01400031672202583
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.998.720,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto busca a estruturar e qualificar o Carnaval das
Escolas de Samba da Cidade de Porto Alegre 2026, no pós catástrofe climática ocorrida
em maio de 2024, buscando fomentar através do aporte de recursos financeiros para as
18 escolas de samba (grupos ouro e prata) comprar material para a confecção de
fantasias e de alegorias, pagar artistas musicos e dançarinos e profissionais do atelier de
fantasias e do barracão de alegorias, bem como serviços de profissionais de apoio junto
aos desfiles.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258423 - Bloco Kayala da Bahia
ASSOCIACAO CULTURAL E DIFUSAO BLOCO KAYALA DA BAHIA
CNPJ/CPF: 03.271.613/0001-51
Processo: 01400031711202542
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 267.003,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar desfile de bloco afro para o carnaval de 2026, OSMAR/
CAMPO GRANDE NO sábado e Batatinha na segunda no contra fluxo, pela ordem do
desfile a partir das 18 horas em Salvador, com afoxé, percussionistas e bailarinos,
acompanhado de oficinas de percussão, dança afro e capoeira, seminário cultural e
mostra gastronômica, promovendo valorização da cultura afro-brasileira, inclusão social e
identidade cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258429 - Projeto Ensaios de Carnaval
CATIA FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 30.541.570/0001-50
Processo: 01400031719202517
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 570.240,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de um conjunto
de ensaios preparatórios para as escolas desamba e blocos carnavalescos de Porto
Alegre, visando promover, divulgar e fortalecer essas agremiações em suapreparação
para os desfiles do Carnaval. A iniciativa busca contribuir para a estruturação artística,
cultural eorganizacional dos participantes, consolidando o Carnaval de Porto Alegre como
uma importante manifestação dacultura popular brasileira.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258430 - Produção e circulação do espetáculo "Bença, Vó"
GUAIU FILMES E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.841.270/0001-40
Processo: 01400031720202533
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 922.954,41
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a produção do espetáculo teatral
"Bença, Vó" e a circulação do mesmo pelas capitais de quatro estadosbrasileiros. "Bença,
Vó" explora o conflito entre um ateu hesitante e uma religiosa convicta, investigando as
barreiras da linguagem e como elas refletem diferentes formas de existência, destacando
a importância da comunicação e da escuta na visão de universos compartilhados, mesmo
diante da discordância. As medidas de democratização do acesso serão cumpridas
através da oferta de bolsas de formação para o mercado de trabalho e da realização de
uma ação formativa com estudantes das áreas das artes da cena, compartilhando as
técnicas experimentadas no processo criativo do espetáculo. Já a contrapartida
sociocultural será realizada por meio de oficinas virtuais e ensaios abertos gratuitosnas
cidades que recebem a circulação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258433 - TEATRO PARA VIVER - INCLUSÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
BISMARCK DA SILVA MARQUES SANTOS
CNPJ/CPF: ***.475.771-**
Processo: 01400031725202566
Cidade: Araguaína - TO;
Valor Aprovado: R$ 145.530,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Teatro para Viver" tem como objetivo democratizar o
acesso à cultura e à arte teatral para 80 crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos,
matriculados em escolas públicas de Araguaína/TO, provenientes de contextos de
vulnerabilidade social. A iniciativa oferecerá oficinas de teatro, aulas de expressão
corporal, oratória e produção de espetáculo final, aberto ao público, sobre a importância
de prevenir incêndios florestais e proteger a nossa fauna e flora, promovendo inclusão
social, fortalecimento de vínculos comunitários e formação cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258434 - AFRO CULTURA ATRAVES DO OLHAR FEMININO
JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.414.685-**
Processo: 01400031726202519
Cidade: Nossa Senhora do Socorro - SE;
Valor Aprovado: R$ 209.979,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto AFROMULHER: ARTE DA INCLUSÃO propõe ser um dos
instrumentos de inclusão educacional, esporte, cultural e social voltada à descoberta
individual e coletiva da mulher com ou sem deficiência, fazendo a aproximação das
dimensões biopsicossocial e cultural, trabalhando a musicalidade, a autoestima ,o
empoderamento e a corporalidade, buscando o equilíbrio e o autocontrole para uma
maior qualidade de vida para todos. Esse projeto busca trabalhar os benefícios e
importância das manifestações afro-brasileiras como forma de inclusão, educação,cultura
e social.É um projeto cultural e artístico que celebra a força, a ancestralidade e a
expressão das mulheres por meio das manifestações afro-brasileiras. Com oficinas, shows
e vivências, o festival promove a valorização da cultura popular e do protagonismo
feminino em espaços tradicionalmente ocupados por homens.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258445 - Brooklin Taste - 10ª Edição
ANA MARIA KEMP DE FREITAS
CNPJ/CPF: ***.627.928-**
Processo: 01400031742202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 496.287,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Brooklin Taste _ 10ª Edição é um festival cultural e gastronômico
gratuito que reúne 42 expositores, apresentações musicais e atividades para toda a
família. O evento promove a gastronomia como expressão cultural, valoriza a economia
criativa local e oferece experiências inclusivas, com espaço kids, área pet friendly e ações
de sustentabilidade. Contrapartida social mini curso de gastronoma para crianças.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258450 - NATAL ARMORIAL: UMA ESTRELA NORDESTINA
GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA
CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84
Processo: 01400031747202526
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 610.335,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo planejar, produzir e realizar a 4ª edição
do espetáculo teatral "Natal Armorial: Uma Estrela Nordestina" que será apresentado em
cidades da Paraíba. A iniciativa une a tradição do Natal à estética do Movimento Armorial,
valorizando a cultura nordestina em sua riqueza simbólica e poética. A montagem busca
promover a democratização do acesso à arte e ao patrimônio cultural popular. Além disso,
incentiva a participação comunitária e a formação artística. Dessa forma, o espetáculo
consolida-se como um espaço de celebração, identidade e memória coletiva.

                            

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