DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600026
26
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258479 - Raízes Pomeranas
NILZA TESSMANN CASTRO
CNPJ/CPF: ***.586.050-**
Processo: 01400031786202523
Cidade: CAMAQUA - RS;
Valor Aprovado: R$ 84.051,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do "Raizes Pomeranas" com apresentações
musicais típicas, com apresentações de espetáculos de artes cênicas (teatro e danças),
esposição de artes de famílias pomeranas durante o evento. O presente projeto tem por objeto
a realização de um evento cultural de 1 (um) dia, voltado à comemoração "Honrando a
Memória" da chegada dos primeiros imigrantes alemães pomeranos ao Rio Grande do Sul, com
foco na valorização do patrimônio imaterial e das expressões culturais da comunidade
pomerana.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258480 - RAP NO TEATRO
13.234.795 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 13.234.795/0001-44
Processo: 01400031787202578
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 218.462,09
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Rap no Teatro" apresentará atrações artísticas como: -
APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE RAP - com artistas locais do Rio Grande do Sul - PALESTRAS -
dois painéis de troca de ideias e conhecimentos - DOCUMENTÁRIO EM VIDEO - sobre os 51
anos da cultura Hip HIP
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258484 - Banda Musical Ecoart II
ASSOCIACAO ARTISTICA SOCIAL E ECOLOGICA DE CHAVANTES
CNPJ/CPF: 13.715.983/0001-94
Processo: 01400031792202581
Cidade: Chavantes - SP;
Valor Aprovado: R$ 451.919,85
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa através da música, dar continuidade ao projeto que já vem
sendo executado, e oportunizar crianças, adolescentes e jovens da rede pública escolar, o
aprendizado em instrumentos musicais, musicalização. Continuar dando apoio a Banda Musical
já formada, na cidade de Chavantes e região, aprimorar seus estudos e também fazer
apresentações para população em geral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258485 - In Concert - Uma noite inesquecível
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Processo: 01400031793202525
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.001.380,05
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar quatro apresentações que integrem de forma única elementos
como música orquestral, dança e canto. No âmago dessa experiência está a orquestra e a
dança, sendo a música cantada um componente que complementa esse cenário, atuando
como atrativos para envolver o público e garantir uma audiência mais expressiva para a
orquestra.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258486 - Maestro Luiz Carlos In Concert
LUIZ CARLOS GONCALVES DE CASTRO
CNPJ/CPF: ***.802.849-**
Processo: 01400031794202570
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 493.168,50
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de músicas autorais para Orquestra Filarmônica, de composição
do renomado Maestro Luiz Carlos de Castro, a serem disponibilizadas nas plataformas de
streeming e youtube, fortalacendo a cultura local e influenciando a cultura nacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258488 - Plano Anual de Atividades da Casa do Bom Menino de Arapongas 2026
CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS
CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88
Processo: 01400031797202511
Cidade: Arapongas - PR;
Valor Aprovado: R$ 5.215.751,35
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades da Casa do Bom Menino de Arapongas 2026
tem como objetivo manter as Oficinas nas áreas de Dança, Capoeira, Teatro, Música (Violão,
Ukulele, Teclado, Fanfarra e Flauta Doce), Canto, Coral e Artes Visuais, atendendo o público de
crianças e adolescentes de 08 a 15 anos, de ambos os sexos, residentes na área urbana e rural,
estudantes da rede pública de ensino do 4º ao 9º ano. As principais apresentações à
comunidade acontecem no final do primeiro semestre, o Festival Cultural, e em Dezembro, um
grande Espetáculo Cultural, com a apresentação de todos os alunos do projeto, envolvendo
todas as oficinas culturais, com entrada gratuíta, conforme o disposto da acessibilidade e
democratização de acesso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258489 - Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - Plano anual 2026
INSTITUTO DONA ANNA DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO - IRPH
CNPJ/CPF: 00.695.563/0001-41
Processo: 01400031798202558
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 439.652,40
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Plano Anual 2026 do Instituto Dona Anna contempla atividades
culturais e educativas voltadas para crianças com deficiência e suas famílias. As ações
incluem aulas regulares de música e dança, além de oficinas e cursos de gastronomia
regional brasileira voltados tanto para as crianças quanto para suas mães. O projeto busca
promover a inclusão social, o desenvolvimento artístico, a autonomia e o fortalecimento dos
vínculos familiares, ampliando as oportunidades de participação cultural desse público.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258490 - Parque Geminiani Momesso
INSTITUTO LUCIANO MOMESSO
CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64
Processo: 01400031799202501
Cidade: Ibiporã - PR;
Valor Aprovado: R$ 14.071.205,38
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Momesso prevê a manutenção e a programação
cultural contínua do Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã/PR, durante 12 meses. Inclui
exposições permanentes, exposições temporárias com artistas do acervo ou consagrados,
atividades educativas, oficinas, apresentações musicais e cênicas, ações de acessibilidade e
democratização do acesso. A proposta também contempla a preservação do acervo, formação
de público e fortalecimento da economia criativa local, com uso do sistema HOUS 360 para
gestão de bilheteria e comprovação das gratuidades.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258491 - PROJETO CORAÇÃO CIDADÃO - PLANO QUADRIENAL 2026/2029
FUNDACAO TODESCHINI
CNPJ/CPF: 91.983.171/0001-33
Processo: 01400031800202599
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Aprovado: R$ 5.691.541,65
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este plano quadrienal cultural contempla cursos e oficinas em humanidades,
música e artes cênicas destinadas às crianças e aos adolescentes menos assistidos. O projeto
inclui a realização de apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258492 - FESTIVAL DE DANÇA AMAZÔNIA VERDE PARA SEMPRE
ASSOCIACAO RECREATIVA GRUPO FOLCLORICO EXPLOSAO VITORIENSE - ARGFEV
CNPJ/CPF: 08.880.586/0001-38
Processo: 01400031806202566
Cidade: Vitória do Xingu - PA;
Valor Aprovado: R$ 350.025,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival de Dança Amazônia Verde Para Sempre tem como objetivo
valorizar, preservar e difundir as danças e artesanatos indígenas de Vitória do Xingu. A
programação reúne apresentações artísticas, oficinas culturais e pedagógicas, rodas de
conversa com mestres indígenas e uma Feira de Economia Criativa que fortalece identidades e
gera renda para artesãos locais. Realizado no segundo semestre de 2026, contempla ainda
produtos inovadores como registros audiovisuais, podcasts bilíngues, jogos educativos e
experiências em realidade virtual. O projeto promove turismo cultural, cria redes de
cooperação entre instituições e comunidades, garante acessibilidade plena e integra arte,
educação e economia criativa, com impacto direto no desenvolvimento socioeconômico e na
valorização ancestral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258495 - 3º Sarau Cultural EmCantos
DULCIENE APARECIDA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.219.166-**
Processo: 01400031812202513
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 201.455,10
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto 3º Sarau EmCantos tem como objetivo promover a terceira
edição de um evento artístico-cultural no município de Barão de Cocais/MG, com foco na
valorização e difusão da produção cultural local e regional. A iniciativa propõe a realização de
uma série de apresentações musicais ao ar livre, com participação de artistas da região de
Barão de Cocais, Catas Altas e Santa Bárbara, atraindo um público estimado de 2.000 pessoas.
Além das apresentações musicais, o evento contará com outras expressões artísticas, como
espetáculos de dança, exposições de arte visual e intervenções de poesia e literatura,
proporcionando ao público uma experiência cultural plural e acessível. O projeto visa promover
a integração entre diferentes linguagens artísticas, estimular a economia criativa local e
fortalecer a identidade cultural da região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258499 - Salve as Bandas de Música
THOMAS ANTONIO SILVA FIOREZE
CNPJ/CPF: ***.754.426-**
Processo: 01400031818202591
Cidade: São Pedro dos Ferros - MG;
Valor Aprovado: R$ 127.680,30
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado à manutenção e fortalecimento de uma banda de
música, patrimônio artístico e social da comunidade. A proposta busca recursos para aquisição
e manutenção de instrumentos, uniformes, capacitação de músicos e realização de
apresentações públicas gratuitas. O objetivo é preservar a tradição musical, promover a inclusão
social e ampliar o acesso à cultura, garantindo a continuidade das atividades da banda.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258507 - 17o PREMIO DA MUSICA DE PERNAMBUCO
GEORGE MICHAEL DE LIMA LUCENA
CNPJ/CPF: ***.536.614-**
Processo: 01400031829202571
Cidade: Paulista - PE;
Valor Aprovado: R$ 163.631,82
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta do 17o Prêmio da Música de Pernambuco tem em seu objeto
realizar na cidade de Recife, a premiação de reconhecimento artistico de 16 categorias
musicais, abrangendo varios ritmos: Brega, Forró , Frevo, Videos clipes, MPB, Música
Instrumental. O evento contará cm shows ao vivo e homenagens aos grandes nomes das
musica pernambucana.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258516 - Festival Luiz Gonzaga em Miguel Pereira - RJ 2026
ESTIVA ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 59.475.931/0001-99
Processo: 01400031846202516
Cidade: Miguel Pereira - RJ;
Valor Aprovado: R$ 305.910,00
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Luiz Gonzaga com apresentações
musicais, oficinas culturais, exposição de artesanato e espaço gastronômico.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258626 - OFICINA DE CHORO 2026
CARLOS BRANCO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Processo: 01400031972202562
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 748.386,76
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a vigésima segunda edição da Oficina de Choro de Porto Alegre,
que vêm, ano a ano, revelando jovens talentos da música instrumental brasileira e que conta
anualmente com cerca de 300 alunos, que estudam gratuitamente o choro e outros gêneros da
música brasileira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258657 - Festival Gula - 7ª Edição
CRISTIANO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.526.855/0001-06
Processo: 01400032005202518
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.259.680,95
Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da sétima edição do Festival Gula, com uma
programação diversificada que contempla música, artes cênicas e oficinas com foco na
acessibilidade e na sustentabilidade.